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Tragédia em Linhares: Jurista explica que não há motivo legal para manter pastora presa

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Ela estava presa no Centro Prisional Feminino de Cariacica. Liberdade aconteceu depois que a Justiça expediu, nesta quarta-feira (7), o alvará de soltura dela.

LINHARES (ES) – A pastora Juliana Salles, mãe dos irmãos Kauã e Joaquim, mortos em um incêndio em Linhares, no Norte do Espírito Santo, saiu do Centro Prisional Feminino de Cariacica, na madrugada desta quinta-feira (8). Ela estava presa desde o dia 20 de junho, mas foi solta após uma decisão da Justiça.

Juliana saiu da penitenciária por volta de 3h, segundo informações da Secretaria de Justiça do Espírito Santo. O pastor Georgeval Alves, marido de Juliana e pai de Joaquim, segue preso no Centro de Detenção Provisória de Viana, acusado do crime.

Protesto
Após a soltura, na manhã desta quinta, o pai e a avó de Kauã, uma das crianças mortas no incêndio, fizeram um protesto no Centro de Vitória, contra a decisão.

O pai de Kauã, Rainy Butkovsky, afirmou que não teve acesso ao processo que corre em segredo de justiça e não pode colocar o advogado da família na última audiência, que aconteceu no dia 23 de outubro e contou com a presença dos pastores.

Soltura A decisão foi do juiz responsável pelo caso, André Bijos Dadalto, da primeira Vara Criminal de Linhares. O caso segue em segredo de Justiça e por isso não foram divulgados os argumentos que levaram o magistrado a essa determinação.

Antes de ser transferida para Cariacica, Juiliana estava detida em uma penitenciária do município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais.

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público, que a denunciou como co-autora do crime porque sabia que as crianças eram agredidas e assumiu o risco ao deixá-las com o marido, o pastor Georgeval Alves.

Criminalista O advogado criminalista Andre Marchiori Polido explica que, apesar do caso seguir em segredo de justiça e não haver informações oficiais sobre o que motivou a soltura de Juliana Salles, a prisão dela era cautelar e por isso, precisa preencher requisitos para ser mantida.

“A soltura dela envolve questões previstas no nosso ordenamento jurídico. Era uma prisão cautelar, em que a finalidade é criar uma barreira de proteção para evitar fraude processual, preservar a investigação, evitar a fuga do investigado e preservar vítimas”, exemplifica.

De acordo com o advogado, a soltura não representa que a justiça considera a pastora inocente ou que não vai mais responder pelos crimes que foi acusada.

“A prisão cautelar deve durar enquanto o caso é investigado e foi constatado que não haviam mais requisitos para manter essa prisão, uma vez que já foi oferecida a denúncia e o caso já está na esfera criminal. Não significa que o processo não vai continuar, no processo penal vai prosseguir, mas ela vai responder em liberdade”, explica Polido.

A prisão cautelar deve ser uma exceção no Brasil, porque depois do julgamento pode ser provada a inocência. O Andre Polido explica que o juiz vai analisar a investigação aponta indícios de que Juliana participou de fato no crime e depois disso ela pode ser inocentada ou presa novamente.


(*Com informações do G1).

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Número de mortes em acidentes nas rodovias federais do ES cai 58%, diz PRF

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VITÓRIA (ES) – O dado é do comparativo da Polícia Rodoviária Federal, divulgado nesta quarta-feira (16), de 4 de dezembro de 2018 a 15 de janeiro deste ano com o mesmo período do ano entre 2017 a 2018.

O número de mortos nas estradas federais do Espírito Santo caiu 58%. O dado é do comparativo da Polícia Rodoviária Federal divulgado nesta quarta-feira (16). O período analisado vai de 14 de dezembro de 2018 a 15 de janeiro deste ano com o mesmo período do ano entre 2017 a 2018, que saiu de 26 mortes para 11.

O total de acidentes caiu 18%, passando de 294 para 241. Já os graves, que tiveram feridos ou mortos, caíram 20%, passando de 97 no ano passado para 78 neste ano.

Fiscalização

De um ano para o outro, as fiscalizações a veículos mais que do dobraram e passaram de 7.257 para 27.646.

Decorrente disso, as infrações flagradas aumentaram. No período de dezembro de 2017 a janeiro de 2018 foram 17.851. De dezembro de 2018 a janeiro deste ano foram 21.314, o que representa um aumento de 19% das ocorrências.

Dos motoristas flagrados cometendo irregularidades, 373 tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e 177 estavam sob efeito de álcool.

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