Tragédia de Mariana | BHP é responsável por desastre, diz Justiça britânica

Decisão é da Justiça britânica, após 10 anos da tragédia em Mariana (MG). Sentença abre caminho para indenizações milionárias

Após 10 anos da tragédia ambiental em Mariana (MG), que afetou mais de 600 mil pessoas com o rompimento da barragem de Fundão, um tribunal britânico decidiu nesta sexta-feira (14/11) que a gigante mineradora australiana BHP é “parcialmente responsável” pelo desastre. A decisão pode abrir caminho para indenizações milionárias.

A primeira etapa do julgamento no Tribunal Superior de Londres (High Court) ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025, com depoimentos de especialistas e vítimas apresentados de forma sucessiva.

Desastre ambiental

• O colapso da barragem de rejeitos da mina de ferro de Fundão, em 5 de novembro de 2015, perto de Mariana, em Minas Gerais, deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica.
• O material percorreu 650 quilômetros pelo Rio Doce até alcançar o oceano Atlântico.
•  Entre os mais de 600 mil afetados estão 31 municípios brasileiros, empresas e diversas comunidades indígenas.
• A tragédia deixou mais de 600 desabrigados, matou milhares de animais e devastou áreas de floresta tropical protegida.
• Os autores da ação recorreram à Justiça britânica por considerarem insuficientes os processos conduzidos no Brasil. Eles reivindicam 36 bilhões de libras (mais de R$ 251 bi) por danos e prejuízos.

Ação em Londres

A BHP mantinha duas sedes à época do rompimento, uma delas em Londres, o que possibilitou o julgamento no Reino Unido. Desde o início, a empresa — coproprietária da Samarco ao lado da mineradora brasileira Vale — negou ser “poluidora direta”. Já os advogados das vítimas afirmam que a companhia tinha conhecimento, praticamente desde o começo, dos graves riscos representados pela barragem.

Após o início da ação em Londres, a Justiça brasileira absolveu as empresas em novembro, alegando que as provas analisadas não foram “determinantes” para estabelecer a responsabilidade. Pouco antes, em 25 de outubro, quando o julgamento britânico acabara de começar, autoridades brasileiras firmaram com as empresas um acordo de indenização de R$ 132 bilhões (cerca de US$ 25 bilhões).

“No Brasil, não houve justiça”, afirmou em março, em Londres, Pamela Rayane Fernandes, uma das três vítimas presentes no último dia do julgamento, que perdeu a filha de cinco anos na tragédia.

Esperança na Justiça britânica

A empresa australiana afirmou ter prestado assistência financeira a 432 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas. Mas os advogados do grupo de vítimas sustentam que o acordo firmado pela BHP com autoridades brasileiras cobre menos de 40% dos afetados.

“As empresas simplesmente tentam pagar o mínimo possível para prolongar a situação e o sofrimento das vítimas”, declarou em março Tom Goodhead, diretor-geral do escritório britânico Pogust Goodhead, que representa os autores da ação. “Estamos tentando obter mais dinheiro para mais pessoas. Para as vítimas, mais importante que o dinheiro é a responsabilização”, acrescentou.

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, aponta que a esperança é o município ser ouvido em Londres. Segundo ele, o município segue aberto ao diálogo e às negociações, mas não aceitará migalhas.

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