Trabalhos legislativos serão abertos nesta terça com sessão solene

Eleita a nova Mesa Diretora (2025-2027), é hora de dar início aos trabalhos parlamentares. Para tanto, nesta terça-feira (4), às 15 horas, será realizada a sessão solene de instalação do ano legislativo. Ela será transmitida ao vivo (com intérprete de Libras) pela TV Ales – na Grande Vitória, pelo canal 3.2 aberto e digital, 12 Claro, 23 RCA e 519.2 Sky Digital; e on-line pelo YouTube e portal.

No Plenário Dirceu Cardoso, ladeado por autoridades do Legislativo, Executivo, Judiciário, além do Tribunal de Justiça e Ministério Público, o presidente Marcelo Santos (União) fará um pronunciamento. Segundo o rito constitucional, porém, antes, caberá a ele dar início às atividades parlamentares com o seguinte pronunciamento:

“Nos termos do artigo 58, parágrafo 4º, inciso 3º da Constituição Estadual, declaro instalados os trabalhos da terceira sessão legislativa ordinária da vigésima legislatura”.

Formalmente iniciadas as atividades, os deputados voltam a se encontrar na quarta-feira (5), a partir das 9 horas, em reunião híbrida. Vale lembrar que as votações na Assembleia Legislativa (Ales) só poderão ser feitas assim que forem constituídas as 18 comissões permanentes da Casa, cuja composição valerá até o final do mandato.

Curiosidades

• Oficialmente, o ano legislativo é conhecido como sessão legislativa ordinária e vai de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro;
• Caso os deputados promovam alguma reunião fora desse período, tem início então a sessão legislativa extraordinária;
• De 18 de julho a 2 de agosto e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro os deputados têm direito ao recesso parlamentar;
• O mandato de quatro anos dos deputados tecnicamente é tratado como legislatura, composta, portanto, por quatro sessões legislativas;
• A sessão legislativa não pode ser interrompida apenas em uma única situação: caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não seja aprovada.

Fonte: POLÍTICA ES