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Trabalho infantil aumenta 38% durante o carnaval; saiba como denunciar

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Agência Brasil

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Valter Campanato / Agência Brasil

Trabalho infantil é crime.

Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o país, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na Paraíba, esse tipo de crime cresceu 48,8% no período da data festiva, saltando de 129 ocorrências denunciadas em 2018 para 192 em 2019.

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Durante o carnaval, muitas crianças e adolescentes são vistos nas ruas assumindo funções como a de vendedor ambulante, catador de latinhas e guardador de carros. Porém, conforme alerta o MPT, ao exercer atividades laborais, têm seus direitos violados e acabam ficando mais vulneráveis à exploração sexual e ao aliciamento de traficantes de drogas.

No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre quando assegurada a condição de aprendiz , prevista para adolescentes a partir dos 14 anos de idade. A legislação vigente estabelece que jovens com idade entre 16 e 18 anos podem trabalhar somente se não ficarem expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à sua formação moral e psíquica.

Para reforçar a importância de se preservar os direitos de crianças e adolescentes , o MPT conclama os foliões por meio de uma campanha que está sendo difundida em locais de concentração dos blocos. O conteúdo também pode ser encontrado nas redes sociais, por meio das hashtags #CarnavalSemTrabalhoInfantil e #CarnavalSemExploraçãoInfantil.

O órgão mantém, ainda, uma campanha nacional, de caráter permanente e identificada nas redes sociais com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil . Esta mobilização conta com o apoio de personalidades como Daniela Mercury, Elba Ramalho e Wesley Safadão.


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Covid-19: SP prevê 220 mil infectados e pede mais de R$ 500 mi ao Banco Mundial

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São Paulo é o epicentro do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Segundo balanço do Ministério da Saúde deste sábado (4), o estado tem 4.466 casos e 260 óbitos. Sabendo disso, o governo prevê 220 mil casos da doença e prepara pedido de empréstimo de US$ 100 milhões (mais de R$ 500 milhões) ao Banco Mundial para ações de combater a pandemia . As informações do Uol .

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Bruno Covas e João Doria arrow-options
Reprodução/Twitter

Bruno Covas e João Doria

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O principal objetivo do projeto é a instalação e custeio de pelo menos 500 novos leitos de UTI. Ao que parece, há também intenção em usar o recurso para comprar testes de Covid-19 , além de aplicar em desenvolvimento de novas tecnologias de telemedicina e aplicativos. 

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A Secretaria de Saúde estadual estima que ao menos R$ 1,2 bilhão extra será preciso para enfrentar a doença, o que torna o financiamento do Banco Mundial “muito significativo”, afirma o coordenador de Serviços da Saúde de São Paulo, Ricardo Tardelli. O governo de João Doria (PSDB) espera ter o recurso em mãos em cerca de dois meses. 

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