conecte-se conosco



Política

Toffoli veta decreto de Bolsonaro que incentiva a separar alunos com deficiência

Publicado

em


source
Ministro Dias Toffoli%2C do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vetou nesta terça-feira (1º) um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que incentiva a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências , transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação.

O decreto é considerado um retrocesso nas políticas de inclusão e discriminatório, já que ele abriria brechas para que as escolas passassem a não aceitar alunos com essas características.

A decisão de Toffoli, que foi submetida para referendo dos colegas na próxima semana, foi tomada na análise de uma ação movida pelo PSB. A ação foi aberta pelo partido sob a alegação de que a política de Bolsonaro viola os preceitos fundamentais da educação, da dignidade humana, dos direitos das pessoas com deficiência e da proibição do retrocesso em matéria de direitos humanos.

Na época em que a Política Nacional de Educação Especial foi lançada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que “muitos estudantes não estão sendo beneficiados em classes comuns”.

Na avaliação de Toffoli, a educação inclusiva “é o resultado de um processo de conquistas sociais que afastaram a ideia de vivência segregada das pessoas com deficiência ou necessidades especiais para inseri-las no contexto da comunidade”.

Ainda de acordo com o ministro do STF, o decreto pode vir a “fundamentar políticas públicas que fragilizam o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino”.

O tema vai ser analisado pelo plenário virtual do STF a partir do dia 11 de dezembro. Nesse tipo de julgamento, os ministros usam uma ferramenta digital que permite que eles analisem casos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência.

Comente Abaixo
São Mateus5 minutos atrás

Petroleiro José Luiz Almeida, morre de Covid-19 em São Mateus

O funcionário de mais de 30 anos da Petrobras, José Luiz Almeida, conhecido popularmente como “Zé Luiz”, é mais uma...

Estadual19 minutos atrás

Duas jovens são sequestradas e abandonadas na Serra

O sequestro aconteceu no momento em que as duas jovens trabalhavam fazendo entregas no bairro Cobi de Baixo, em Vila...

Nacional23 minutos atrás

Pai é preso acusado de estuprar filha dos 7 aos 15 anos

Segundo a Polícia Civil, o homem abusava da filha por cerca de 8 anos, mas ele só foi denunciado no...

Saúde29 minutos atrás

Covid-19: Saúde recruta 2,5 mil profissionais para atuar em Manaus

O Ministério da Saúde informou hoje (15) que está recrutando 2,5 mil profissionais de saúde para auxiliar no atendimento a...

Política29 minutos atrás

Manaus: Lewandowski dá prazo de 48 horas para governo federal apresentar plano

Agência Brasil Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Ricardo Lewandowski,...

Economia29 minutos atrás

Tributos para empresas de internet são discutidos com ministro Marcos Pontes

Wallace Martins O ministro Marcos Pontes e a diretoria do SENEISP em reunião do gabinete ministerial Nesta quinta-feira (14), o...

São Mateus31 minutos atrás

Agência dos Correios de São Mateus vai abrir aos sábados

Ao todo, 21 agências funcionam aos sábados em 11 municípios capixabas As agências dos Correios terão o atendimento ao público...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!