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Saúde

Todos detentos do semiaberto de MG devem ir para prisão domiciliar

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (2), por unanimidade, que todos os presos dos regimes aberto e semiaberto no sistema penitenciário de Minas Gerais devem passar a cumprir pena em casa, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus coletivo da defensoria pública mineira em favor dos internos de duas penitenciárias de Uberlândia (MG). Os cinco ministros da Sexta Turma decidiram não só confirmar a liminar (decisão provisória) que já havia sido concedida pelo relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, como também estender os efeitos da ordem a todos os demais presos do aberto e semiaberto de MG.

Em seu voto, Sebastião Reis Júnior disse que negar o habeas corpus coletivo seria uma “flagrante ilegalidade” e que a situação de Minas Gerais se enquadra na norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre medidas preventivas ao contágio do coronavírus no sistema prisional (Resolução 62/2020). 

No mesmo julgamento, porém, a Sexta Turma negou, por maioria, estender os efeitos da decisão aos presos do sistema prisional do Distrito Federal. Os ministros entenderam ser necessária uma análise em separado para cada unidade da federação.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Estado do Rio registra 202 mortes por covid-19 em um dia

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O estado do Rio de Janeiro teve mais 202 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com boletim divulgado neste sábado (27) pela Secretaria de Estado de Saúde, desde o início da pandemia, em março, foram confirmados no Rio de Janeiro 108.803 casos da doença e o número de mortes chega a 9.789. Há ainda 1.053 óbitos em investigação e 294 foram descartados.

Os pacientes recuperados são 88.784.

Das 9.789 vítimas de covid-19 no estado, a capital tem o maior número: 6.366. São Gonçalo, com 424 vítimas, ultrapassou Duque de Caxias, que, até então, era a segunda em número de óbitos, e agora soma 418. Em seguida, vêm Nova Iguaçu (338); São João de Meriti ( 211); Niterói (184); Belford Roxo (175); Magé (132); Itaboraí (123); Mesquita (106); Petrópolis (92); Campos dos Goytacazes (91); Angra dos Reis (79); Nilópolis  (77); Itaguaí  (76) e Macaé (75.

A cidade do Rio de Janeiro tem também o maior registro de casos confirmados (55.286), seguida por Niterói (6.121); São Gonçalo (4.927); Nova Iguaçu (3.210); Duque de Caxias (3.007); Itaboraí ( 2.418); Angra dos Reis (2.108); Macaé (2.047); Campos dos Goytacazes (1.738); Volta Redonda (1.633); São João de Meriti (1.623); Magé (1.609); Queimados (1.605); Belford Roxo ( 1.404); Itaguaí  (1.320); Maricá (1.197); Teresópolis (973); Petrópolis (806); Cabo Frio (799) e Rio das Ostras (767).

Mais informações podem ser obtidas no painel de monitoramento de casos no estado do Rio de Janeiro.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Saúde

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