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Política

Temer sanciona MP que beneficia montadoras e contraria ‘mantra’ de Paulo Guedes

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Presidente Michel Temer sancionou MP que concede benefício fiscal a montadoras
Cesar Itiberê/PR – 8.11.18

Presidente Michel Temer sancionou MP que concede benefício fiscal a montadoras

Em tramitação relâmpago, o setor automobilístico ganhou novo regime tributário no Brasil e as montadoras terão benefícios fiscais já a partir do ano que vem. A medida provisória que prevê esse incentivo foi aprovada na noite dessa quarta-feira (7) na Câmara. Pautada por Eunício Oliveira (MBD-CE), a matéria passou também pelo plenário do Senado já na manhã desta quinta-feira (8). Menos de uma hora mais tarde, o presidente Michel Temer (MDB) sancionou o texto durante visita ao Salão do Automóvel, em São Paulo.

Segundo projeções da Receita Federal, a medida provisória que cria a chamada Rota 2030 resultará em renúncia fiscal de R$ 2,11 bilhões já no ano que vem, e de R$ 1,64 bilhão em 2020. O texto, defendido por Temer e Eunício Oliveira , dá crédito tributário à indústria automobilística com a contrapartida de que o setor invista em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias.

Temer defendeu o incentivo às montadoras alegando que isso fará com que a qualidade da produção nacional de automóveis seja elevada. “Nosso governo está e continuará ao lado desta indústria que é essencial para o desenvolvimento do Brasil. Exemplo de nosso compromisso é o Rota 2030, aprovado hoje, chave para que a produção nacional atinja novo padrão de qualidade”, escreveu o presidente em seu Twitter.


Presidente do Senado, Eunício Oliveira nega 'pautas bombas' após aprovar benefício a montadoras
Geraldo Magela/Agência Senado – 8.11.18

Presidente do Senado, Eunício Oliveira nega ‘pautas bombas’ após aprovar benefício a montadoras

O projeto contraria um dos ‘mantras’ do economista Paulo Guedes, futuro ‘superministro’ da Fazenda do governo Jair Bolsonaro (PSL). Guedes já se posicionou, em diversas ocasiões, de forma contrária à concessão de subsídios para setores específicos.

Leia mais:  Dinheiro achado em imóvel que seria usado por Geddel soma mais de R$ 51 milhões

Responsável por acelerar a tramitação do texto no Senado, Eunício disse não considerar que a MP seja uma ‘pauta-bomba’, pois, segundo ele, ela não amplia a renúncia fiscal em relação aos benefícios já concedidos atualmente.

“Não é ‘pauta-bomba’. Não há nenhum exagero. Quero que o Brasil dê certo. Não estamos ampliando incentivos. Estamos reduzindo em 40% os incentivos fiscais que hoje já existem no Nordeste”, declarou o emedebista.

Esse já é o segundo projeto contrário aos interesses da equipe econômica do futuro governo Bolsonaro que Eunício Oliveira leva a votação no Senado. Ainda nessa quarta-feira (7), o presidente da Casa surpreendeu e pautou para o plenário a votação do projeto que aumenta em 16,38% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A despeito de declarações do próprio Bolsonaro alegando que “não é momento” para esse reajuste, o texto acabou aprovado por 41 votos a 16.

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Política

Bolsonaro adota tom de urgência com ministros: “O País não pode mais esperar”

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Jair Bolsonaro vai comandar hoje a segunda reunião ministerial da sua gestão; espera é de propostas de rápida aplicação
Marcos Corrêa/PR

Jair Bolsonaro vai comandar hoje a segunda reunião ministerial da sua gestão; espera é de propostas de rápida aplicação

O presidente Jair Bolsonaro comandará, nesta terça-feira (8), a segunda reunião ministerial desde que tomou posse do governo federal, no dia 1º de janeiro. Neste encontro, conforme adiantou pelo Twitter, o presidente pretende ouvir cada ministro sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação.

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De acordo com o presidente, o “País não pode mais esperar” e, por isso, essa já é a segunda reunião ministerial em cinco dias. A primeiro encontro comandado por Jair Bolsonaro ocorreu no último dia 3, também no Palácio do Planalto, quando o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu a redução de gastos, corte de pessoal e a busca por diálogo com a oposição e o Congresso Nacional.

“Em menos de duas semanas de governo, mais uma reunião para ouvir cada um dos ministros sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. Nosso País não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu”, publicou o presidente, na manhã desta terça-feira.

Leia também: Conta de Bolsonaro no Twitter será administrada pela Secom

A chamada reunião do Conselho de Ministros , que engloba a equipe inteira, foi agendada para as 9h de hoje no Palácio do Planalto. A última durou cerca de quatro horas. 

Um dos temas que devem ser tocados neste encontro é a  reforma da Previdência , cujo texto, elaborado pela equipe econômica de Bolsonaro, deve ser enviado o quanto antes ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, a primeira reunião foi de alinhamento e definição de tarefas.

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Leia também: Bolsonaro critica imprensa “parcial” e diz que vai democratizar verbas

Ainda no tema econômico, na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu de Jair Bolsonaro a missão de definir os principais pontos do texto que o governo pretende encaminhar aos parlamentares neste semestre. O presidente defende que a reforma seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. 

* Com informações da Agência Brasil.

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