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Política

Temer sanciona MP que beneficia montadoras e contraria ‘mantra’ de Paulo Guedes

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Presidente Michel Temer sancionou MP que concede benefício fiscal a montadoras
Cesar Itiberê/PR – 8.11.18

Presidente Michel Temer sancionou MP que concede benefício fiscal a montadoras

Em tramitação relâmpago, o setor automobilístico ganhou novo regime tributário no Brasil e as montadoras terão benefícios fiscais já a partir do ano que vem. A medida provisória que prevê esse incentivo foi aprovada na noite dessa quarta-feira (7) na Câmara. Pautada por Eunício Oliveira (MBD-CE), a matéria passou também pelo plenário do Senado já na manhã desta quinta-feira (8). Menos de uma hora mais tarde, o presidente Michel Temer (MDB) sancionou o texto durante visita ao Salão do Automóvel, em São Paulo.

Segundo projeções da Receita Federal, a medida provisória que cria a chamada Rota 2030 resultará em renúncia fiscal de R$ 2,11 bilhões já no ano que vem, e de R$ 1,64 bilhão em 2020. O texto, defendido por Temer e Eunício Oliveira , dá crédito tributário à indústria automobilística com a contrapartida de que o setor invista em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias.

Temer defendeu o incentivo às montadoras alegando que isso fará com que a qualidade da produção nacional de automóveis seja elevada. “Nosso governo está e continuará ao lado desta indústria que é essencial para o desenvolvimento do Brasil. Exemplo de nosso compromisso é o Rota 2030, aprovado hoje, chave para que a produção nacional atinja novo padrão de qualidade”, escreveu o presidente em seu Twitter.


Presidente do Senado, Eunício Oliveira nega 'pautas bombas' após aprovar benefício a montadoras
Geraldo Magela/Agência Senado – 8.11.18

Presidente do Senado, Eunício Oliveira nega ‘pautas bombas’ após aprovar benefício a montadoras

O projeto contraria um dos ‘mantras’ do economista Paulo Guedes, futuro ‘superministro’ da Fazenda do governo Jair Bolsonaro (PSL). Guedes já se posicionou, em diversas ocasiões, de forma contrária à concessão de subsídios para setores específicos.

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Responsável por acelerar a tramitação do texto no Senado, Eunício disse não considerar que a MP seja uma ‘pauta-bomba’, pois, segundo ele, ela não amplia a renúncia fiscal em relação aos benefícios já concedidos atualmente.

“Não é ‘pauta-bomba’. Não há nenhum exagero. Quero que o Brasil dê certo. Não estamos ampliando incentivos. Estamos reduzindo em 40% os incentivos fiscais que hoje já existem no Nordeste”, declarou o emedebista.

Esse já é o segundo projeto contrário aos interesses da equipe econômica do futuro governo Bolsonaro que Eunício Oliveira leva a votação no Senado. Ainda nessa quarta-feira (7), o presidente da Casa surpreendeu e pautou para o plenário a votação do projeto que aumenta em 16,38% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A despeito de declarações do próprio Bolsonaro alegando que “não é momento” para esse reajuste, o texto acabou aprovado por 41 votos a 16.

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Política

Planilha de delatores da JBS denuncia mais um caixa 2 para Onyx Lorenzoni

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Onyx Lorenzoni (DEM) recebeu suposto caixa dois em 2012
Tomaz Silva/Agência Brasil

Onyx Lorenzoni (DEM) recebeu suposto caixa dois em 2012

Uma planilha da JBS entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) sugere que o futuro ministro da Casa Civil do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu outra doação eleitoral via caixa dois. No ano passado, ele já tinha admitido ter recebido R$100 mil da empresa em 2014, não declarados à Justiça Eleitoral. 

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As informações são do jornal Folha de S.Paulo . O documento revelado nesta quarta-feira (14) mostra que Onyx Lorenzoni recebeu outros R$ 100 mil em 30 de agosto de 2012, repassado em espécie durante as eleições municipais. O repasse está registrado na planilha “Doações-2012” como “Onyx-DEM”.

Em 3 de maio do ano passado, o ex-diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud, entregou um anexo à Procuradoria informando que a JBS doou via caixa dois R$ 200 mil a Onyx em 2014. Após a divulgação do caso, o deputado admitiu ter recebido R$ 100 mil da empresa para quitar gastos eleitorais e disse que deveria pagar pelo erro, porém não mencionou ter recebido pagamento em 2012.

As informações sobre o caixa dois em 2012 foram detalhadas pelos delatores depois disso, por anexos complementares entregues por Joesley Batista, dono da J&F, Saud e Demilton Castro, este último responsável por pagamentos ilegais. Joesley disse que todas as contribuições não declaradas foram feitas a pedido dos políticos para evitar retaliações e contar com a boa vontade deles.

Outros citados por recebimento de caixa dois são o presidente Michel Temer, o ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Eunício Oliveira (MDB-CE), José Serra (PSDB-SP) e os ex-governadores tucanos Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR).

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Onyx Lorenzoni (DEM-RS) atribui denúncia revelada nesta quarta-feira (14) à perseguição política feita pela imprensa
Valter Campanato/Agência Brasil

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) atribui denúncia revelada nesta quarta-feira (14) à perseguição política feita pela imprensa

Em relação à doação ilegal feita a Onyx em 2014, Saud disse ter usado como intermediário Antônio Camardelli, presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne). A assessoria do deputado disse que ele não recebeu da JBS em 2014, mas sim da Abiec e não respondeu sobre o suposto pagamento recebido em 2012, 

O próprio deputado, por sua vez, declarou que essa informação tem a intenção de desestabilizar o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. “Não é a primeira vez que tentam me envolver em episódios de corrupção”, afirmou Onyx, após café da manhã com Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Sou um combatente da corrupção. Faz um ano que tentam destruir Jair Bolsonaro. Qual foi a resposta da sociedade? Uma vitória esmagadora.”

Na entrevista desta manhã, Onyx fez uma declaração, sem perguntas. Ele criticou duramente o jornal Folha de S. Paulo pela divulgação da planilha e disse que há uma articulação que “não dá trégua” ao governo Bolsonaro.

“No governo [eleito] não teve trégua. Todo dia teve alguém nos batendo. Não vão nos fragilizar. O que desejo é fazer uma transformação verdadeira do Brasil”, afirmou o ministro extraordinário de transição do governo Temer. “Vamos enfrentar com altivez qualquer tentativa de nos envolver com corrupção. Somos combatentes da corrupção.”

O futuro chefe da Casa Civil também fez questão de ressaltar que tem tatuado no braço o versículo bíblico, que está no livro de João (8:32): “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Segundo ele, é uma recordação do erro do recebimento do dinheiro da JBS em 2014 e seu reconhecimento para evitar novos deslizes.

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De qualquer forma, os dois pagamentos [de 2012, revelado hoje, e de 2014, admitido por Lorenzoni] estão sendo investigados pela PGR desde agosto, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. A Procuradoria ainda não informou quais medidas tomou no caso.

O presidente eleito Jair Bolsonaro, do qual Onyx será ministro, afirmou já afirmou diversas vezes que não aceitaria indiciados por corrupção em seu governo. “Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos. Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade“ disse através de sua conta oficial no Twitter. 

O juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, foi outro integrante do futuro governo questionado sobre a situação do deputado e disse ter admiração por ele e pela defesa que Onyx fez das medidas anticorrupção, ele também afirmou que o deputado pediu desculpas.

Numa outra entrevista, Moro foi questionado sobre  se defenderia o afastamento de um ministro suspeito de corrupção quando afirmou que “se a denúncia for consistente, sim”, a pessoa deve ser afastada. Ele lembrou que ouviu de Bolsonaro que não haveria proteção no seu governo em meio a eventuais suspeitas. “[Ele, o presidente eleito, disse que] ninguém seria protegido” e que caberia a ele próprio defender o afastamento do responsável por um possível caso de corrupção que eventualmente integre o governo.

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No passado, Onyx Lorenzoni já foi alvo da Operação Lava Jato por um inquérito aberto por uma Delação da Odebrecht em 2017, mas o Ministério Público arquivou o caso por falta de provas.

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