Publicada no último mês de março, a Instrução Normativa 14/2022 do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) define que os serviços de estampagem, acabamento...
Divulgação Profissionais do Ibama durante ação na Amazônia Um despacho publicado pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, na semana passada, oficializou mudanças na forma de atuação...
Martha Imenes Quase 1.900 cidades descumprem regra da reforma da Previdência Passados mais de dois anos e meio da reforma da Previdência , promulgada em novembro de...
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil ANP alterou regra sobre estoque para evitar falta de diesel nos postos A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai propor uma...
Redação 1Bilhão BC declarou que analisará as propostas do mercado financeiro e, em seguida, levará à diretoria Uma proposta de mudança regulatória feita pelo Banco Central...
Reprodução: commons – 22/03/2022 Milton Ribeiro descumpriu regra da ANAC ao manusear arma no aeroporto Ao disparar acidentalmente uma arma de fogo dentro do aeroporto de...
Depois dos supermercados, o setor de farmácia também pode ser excluído da Lei 11.377/2021, que obriga os estabelecimentos comerciais a informarem ao consumidor, em caso de...
Giovanni Santa Rosa Anatel Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com...
Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), proposta que estabelece regras de prioridade para o uso de elevadores. Segundo o Projeto de Lei (PL)...
O governo federal editou nesta sexta-feira (1º) nova regra retirando a obrigação de empregadores fornecerem máscaras para prevenção contra a covid-19 onde a exigência dessa medida...
