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Pedro França/Agência Senado Comissão de Assuntos Sociais A desaposentação voltou a ser discutida, mesmo após ter sido considerada ilegal em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou...
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Depois de quase 80 dias de tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 – Projeto de Lei (PL) 580/2021 – terá o...
A comissão formada por representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Fórum dos Secretários Municipais de Finanças concluiu, nessa quarta-feira (08), o julgamento...
A cartilha, criada com o objetivo de apresentar os principais direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, está disponível no site do TJES. A Comissão...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (8) audiência pública para discutir a criação do piso salarial do...
Fernanda Capelli Comissão aprova isenção de IR A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do Imposto de Renda...
A polêmica da duplicação da rodovia federal BR-101, sob responsabilidade da ECO 101, voltou a ser tema de comissão especial que trata do assunto na Assembleia...
A Comissão Especial de Fiscalização da Rodosol recebeu o ex-prefeito de Vila Velha Max Filho, nesta quinta-feira (2). O presidente do colegiado, deputado Carlos Von (Avante),...
