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STJ manda Justiça do Rio analisar pedido de liberdade de ex-deputada

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Agência Brasil

deputada
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Em nota divulgada após a deflagração da operação, Cristiane Brasil disse que é vítima de perseguição política


O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta sexta-feira (18), que a Justiça do Rio de Janeiro examine, em 24 horas, o pedido de liberdade da ex-deputada federal Cristiane Brasil .


Ela está presa desde a semana passada em função de investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos em contratos da área de assistência social no estado e no município do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2018. Cristiane é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

A decisão foi motivada por um pedido da defesa para que os pedidos de habeas corpus protocolados no Tribunal de Justiça do Rio sejam analisados.

Segundo o Ministério Público (MP), as investigações que levaram à prisão da ex-deputada constataram fraudes em contratos para diversos projetos sociais na Fundação Leão XIII, entidade estadual voltada para o atendimento a populações de baixa renda e moradores de rua do Rio de Janeiro, e também nas secretarias municipais de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, de 2013 a 2018.

Ainda de acordo com o MP, a organização criminosa era composta por três núcleos, o empresarial, o político e o administrativo, atuando para que fossem direcionadas licitações no município do Rio e no estado, visando à contratação fraudulenta das empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, mediante o pagamento de propina a servidores públicos, que variava de 5% a 25% do valor do contrato.

Em nota divulgada após a deflagração da operação, Cristiane Brasil disse que é vítima de perseguição política . “Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram, pois não quiseram”, declarou. 

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Joice Hasselmann nega acusações e propõe Lava Jato paulistana

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Deputada Joice Hasselmann
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputada Joice Hasselmann

Na tarde desta sexta-feira (09), a candidata à Prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL-SP), esteve no Mercado Municipal da capital paulista para ouvir as demandas dos comerciantes e de possíveis eleitores. A deputada se defendeu da acusação sobre  declaração irregular de bens em 2018 e pregou a criação de uma Lava Jato paulistana . As informações são do portal Metrópoles.

“[A declaração de bens] foi um erro do partido. O partido errou isso na minha campanha de 2018 e quando vi o erro — não sei se foi com dolo ou não, não interessa — eu imediatamente mandei meu advogado declarar até os centavos que eu tinha em conta. Então isso aí é espuma”, alegou a candidata, que corre o risco de ter  o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ).

Em 2017, na declaração de Imposto de Renda de Joice constavam bens equivalentes a R$ 89.980. Os bens eram um Peugeot 206 no valor de R$ 18 mil, o capital social em uma empresa de R$ 1.900 e um terreno em Curitiba avaliado em R$ 70 mil.

Ainda em agosto de 2018, o advogado da deputada encaminhou retificação ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informando que a candidata teria bens avaliados em R$ 1,05 milhão. Desse montante, R$ 150 mil seriam em depósitos em contas bancárias e outros 900 mil seriam de uma “construção”.

A informação, no entanto, não foi registrada no sistema eletrônico de registro obrigatório de candidatura do TSE.

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