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STJ considera ilegal taxa de conveniência para ingressos vendidos online

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Em uma decisão envolvendo a empresa Ingresso Rápido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou na útlima terça-feira (12) a ilegalidade da cobrança de taxa de conveniência e ingressos de shows e espetáculos pela Internet. A Turma decidiu ainda que as empresas devem devolver taxas cobradas aos consumidores nos últimos cinco anos. 

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STJ toma decisão sobre taxa de conveniência e transfere responsabilidade para empresas promotoras de shows e eventos
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STJ toma decisão sobre taxa de conveniência e transfere responsabilidade para empresas promotoras de shows e eventos

Segundo comunicado emitido pelo órgão, os ministros entenderam que a taxa de conveniência de vender um ingresso antecipado pela internet é de quem produz ou divulga o evento, e não do consumidor. E que repassar esse valor ao comprador é uma espécie de “venda casada”, o que é vetado pela legislação brasileira.

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A decisão que considerou a cobrança de taxa ilegal foi unânime. Dois ministros chegaram a discordar do efeito nacional da decisão, mas foram vencidos. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a sentença a pedido de uma Assossiação de Defesa dos Consumidores contra a empresa Ingresso Rápido .

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, destacou em seu voto que a venda pela web ajuda as empresas a vender mais rápido os ingressos e ter retorno dos investimentos. E que o custo de terceirizar a venda dos ingressos não pode ser transferido para o consumidor porque é uma forma de “enriquecimento ilícito”.

“Deve ser reconhecida a abusividade da prática de venda casada imposta ao consumidor em prestação manifestamente desproporcional, devendo ser admitido que a remuneração da recorrida mediante a ‘taxa de conveniência’ deveria ser de responsabilidade das promotoras e produtoras de espetáculos”, dissertou a ministra durante seu voto na última terça-feira (12).

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A decisão do órgão é válida para todo o território nacional. Apesar disso, em seu comunicado, o STJ não detalhou como será o processo de devolução de taxa de conveniência por parte das empresas promotoras dos shows e eventos.

Fonte: IG Gente
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Jogadora Marta termina namoro com sueca e engata romance com colega de time

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Marta ao lado de sua namorada
Reprodução / Instagram

Marta ao lado de sua namorada

A atacante Marta tem um novo amor. Após terminar o namoro de mais de quatro anos com a sueca Jessica Barklund, uma loira de parar o trânsito, a atacante, eleita pela sexta vez a melhor do mundo, engatou um novo romance. Marta está namorando a colega de time Toni Deion Pressley desde o fim do ano passado.

Toni e Marta jogam pelo Orlando Pride, da Flórida, onde se conheceram. Enquanto a brasileira atua no ataque, a americana de 29 anos joga na defesa. O relacionamento já não é segredo para os amigos e a família de Marta, que trouxe em abril Toni para passar férias em Maceió, Alagoas.

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Em 19 de fevereiro, data em que as duas fazem aniversário, Marta fez questão de postar uma foto das duas e a mensagem: “Feliz aniversário! Te desejo tudo de melhor nessa vida e que continue sendo essa pessoa maravilhosa !”, escreveu ela nas versões português e inglês.

Toni retribuiu o carinho com a mesma foto e outra só da namorada e se declarou: “Desejando-lhe o mais feliz dos aniversários e um ano ainda melhor. Cheio de alegria, riso, amor e sucesso. Você é minha absoluta favorita e não há mais ninguém com quem eu possa compartilhar um aniversário. Te amo muito”.


Marta ao lado de Toni
Reprodução / Instagram

Marta ao lado de Toni

Nos registros, as duas ainda mostram os cães que adotaram, Zoe e Zeca, que têm até perfil no Instagram e na descrição aparecem como filhos da dupla.

A namorada gata de Marta está no time desde 2016. A brasileira se juntou um ano depois e as duas já dividem o mesmo teto em Orlando com os cães. Candinho, o cachorrinho que Marta tinha com Jessica, ficou com a sueca depois da separação.

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Marta já se prepara para atuar na Copa do Mundo de Futebol Feminino, que começa em junho, na França. Já Toni não foi convocada para jogar pela seleção americana.

Fonte: IG Gente
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