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STJ considera ilegal taxa de conveniência para ingressos vendidos online

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Em uma decisão envolvendo a empresa Ingresso Rápido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou na útlima terça-feira (12) a ilegalidade da cobrança de taxa de conveniência e ingressos de shows e espetáculos pela Internet. A Turma decidiu ainda que as empresas devem devolver taxas cobradas aos consumidores nos últimos cinco anos. 

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STJ toma decisão sobre taxa de conveniência e transfere responsabilidade para empresas promotoras de shows e eventos
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STJ toma decisão sobre taxa de conveniência e transfere responsabilidade para empresas promotoras de shows e eventos

Segundo comunicado emitido pelo órgão, os ministros entenderam que a taxa de conveniência de vender um ingresso antecipado pela internet é de quem produz ou divulga o evento, e não do consumidor. E que repassar esse valor ao comprador é uma espécie de “venda casada”, o que é vetado pela legislação brasileira.

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A decisão que considerou a cobrança de taxa ilegal foi unânime. Dois ministros chegaram a discordar do efeito nacional da decisão, mas foram vencidos. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a sentença a pedido de uma Assossiação de Defesa dos Consumidores contra a empresa Ingresso Rápido .

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, destacou em seu voto que a venda pela web ajuda as empresas a vender mais rápido os ingressos e ter retorno dos investimentos. E que o custo de terceirizar a venda dos ingressos não pode ser transferido para o consumidor porque é uma forma de “enriquecimento ilícito”.

“Deve ser reconhecida a abusividade da prática de venda casada imposta ao consumidor em prestação manifestamente desproporcional, devendo ser admitido que a remuneração da recorrida mediante a ‘taxa de conveniência’ deveria ser de responsabilidade das promotoras e produtoras de espetáculos”, dissertou a ministra durante seu voto na última terça-feira (12).

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A decisão do órgão é válida para todo o território nacional. Apesar disso, em seu comunicado, o STJ não detalhou como será o processo de devolução de taxa de conveniência por parte das empresas promotoras dos shows e eventos.

Fonte: IG Gente
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Filme de assalto, “Operação Fronteira” aposta em tensão e alegorias políticas

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J.C. Chandor é um diretor de mão cheia e seu maior talento talvez seja manter sempre em alta a tensão, não importando qual o ambiente em questão. Pode ser o colapso na economia americana (“Margin Call – O Dia Antes do Fim”), um homem à deriva (“Até o Fim”), uma grande cidade às voltas com o crescimento da criminalidade (“O ano Mais Violento”) ou uma operação ilegal de ex-soldados norte-americanos em um país da América do Sul, como em “Operação Fronteira”.


Cena de Operação Fronteira, já disponível na Netflix
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Cena de Operação Fronteira, já disponível na Netflix

O novo filme original da Netflix pode ser percebido como uma versão gourmetizada de “Os Mercenários” (2010), aquele clássico brucutu com astros de ação do passado capitaneado por Sylvester Stallone. Mas nas mãos de Chandor, “Operação Fronteira” pode ser percebido como um comentário despressurizado (tudo acontece muito rapidamente) sobre ganância e suas circunstâncias.

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Quem quiser, pode enxergar também uma alegoria entre os Estados Unidos “virtuoso” e o “invasivo” na dinâmica dos personagens, especialmente os defendidos por Ben Affleck e Charlie Hunnan, e “a maneira estadunidense” de se impor em relação aos outros.

É possível observar que os personagens optam pela força sempre que essa é uma opção e só vão rever seus conceitos quando se veem em circunstâncias amplamente desfavoráveis. É possível enxergar nessa construção um paralelo com a política externa dos Estados Unidos, ao menos em um contexto histórico. A própria opção por não nomear os países pelos quais os personagens passam reforça essa ideia. Mas isso é papo de crítico.

Escalada da tensão


Cena de Operação Fronteira: tensão ininterrupta
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Cena de Operação Fronteira: tensão ininterrupta

O filme começa com Santiago ‘Pope’ Garcia (Oscar Isaac) experimentando mais um gosto amargo de vitória sobre Lorea (Reynaldo Gallegos), um barão do tráfico de drogas na América do Sul. Desde que deixou as Forças Armadas, Pope atua na região na tentativa de superar Lorea. Quando uma de suas informantes, sempre mulheres lindas como lhe adverte um personagem, lhe dá o paradeiro do traficante ele resolve convidar antigos colegas para uma missão muito clara e objetiva: matar Lorea e roubar todo o dinheiro que ele guarda em sua mansão, que funciona como cofre e fortaleza.

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A resistência de Tom ‘Redfly’ Davis (Ben Affleck) faz com que o público o perceba como o mais consciente do grupo, também formado pelo piloto Francisco ‘Catfish’ Morales (Pedro Pascal), e pelos irmãos William ‘Ironhead’ Miller ( Charlie Hunnan ) e Bem Miller (Garrett Hedlund).


Imagem promocional de Operação Fronteira
Divulgação

Imagem promocional de Operação Fronteira

“Em outros tempos eu te levaria à Corte Marcial por isso”, diz Davis a Pope pouco antes de aceitar fazer parte da ação, cujos planos de infiltração e saída ele arquitetou.

Quando as coisas começam a dar errado, e não era tão difícil imaginar que isso fosse acontecer (outro comentário pertinente sobre aventuras em países estrangeiros), tudo o que imaginávamos daqueles personagens começa a ruir. A tensão cada vez mais palpável parece sugerir que uma saída efetiva daquele inferno é uma possibilidade remota.

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As excelentes cenas de ação combinadas às ótimas atuações, à direção segura e ao roteiro que sabe ser especulativo na medida certa tornam “Operação Fronteira” algo muito mais sofisticado do que pode parecer superficialmente.

Fonte: IG Gente
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