conecte-se conosco



Nacional

STF mantém autonomia de cidades e estados para a adoção de medidas de isolamento

Publicado

em


source
Ministro Ricardo Lewandowski
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Ricardo Lewandowski

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (5), para manter a autonomia dos prefeitos e governadores na adoção de medidas de combate à Covid-19 como  distanciamento social, restrição de serviços não essenciais e uso de máscara.

Votaram favoravelmente à decisão do ministro Lewandoski de prorrogar a vigência da legislação sobre as ações de enfrentamento à pandemia os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Também nesta sexta-feira, os mesmos cinco ministros votaram a favor do despacho provisório do ministro Lewandowski que proibiu o governo Bolsonaro de requisitar ítens como seringas, agulhas e outros insumos do governo de São Paulo.

O governo Doria acionou um supremo após o Executivo federal, em janeiro deste ano, requisitar os ítes sob a alegação de “iminente perigo público”.

“Observo, ademais, que a incúria do governo federal não pode penalizar a diligência da administração do estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária”, disse Lewandowski.

O magistrado também disse que a competência da União de coordenar o Programa Nacional de Imunização não retira a possibilidade de os estados se organizarem para vacinar sua população.

“Tal atribuição não exclui a competência dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios para adaptá-los às peculiaridades locais, no típico exercício da competência comum de que dispõem para ‘cuidar da saúde e assistência pública.'”

Comente Abaixo
Mulher2 horas atrás

Espinha no couro cabeludo: entenda as causas e saiba como tratar

Reprodução: Alto Astral Espinha no couro cabeludo: entenda as causas e saiba como tratar Ter espinhas no couro cabeludo pode...

Economia3 horas atrás

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 33 milhões; veja os números sorteados

O Dia Mega-Sena acumula e premio vai a R$ 33 milhões; veja os números sorteados Neste sábado (10), a  Caixa Econômica...

Mulher4 horas atrás

Proteja seu bichano! Tome os cuidados corretos com os pets no outono

Reprodução: Alto Astral Proteja seu bichano! Tome os cuidados corretos com os pets no outono O outono chegou! Desta forma,...

Mulher4 horas atrás

Sophie Charlotte e Daniel de Oliveira passeiam com filhos em shopping

Reprodução/Instagram Sophie Charlotte e Daniel de Oliveira A atriz  Sophie Charlotte e o marido, o ator Daniel de Oliveira, encantaram...

Policial4 horas atrás

Policiais Militares do 3° Batalhão receberam imunização contra o novo coronavírus

Na manhã deste sábado (10), iniciou a vacinação dos profissionais da Segurança Pública na região do Caparaó. Os policiais militares do...

Entretenimento4 horas atrás

Sem Meghan, Harry irá ao funeral do príncipe Philip

Getty Images Os príncipes Philip e Harry O príncipe Harry vai comparecer ao funeral de Philip, no dia 17 de...

Nacional4 horas atrás

Homem vai mostrar arma para mulheres e atira na própria mão por acidente

Reprodução Homem vai mostrar arma para mulheres e atira na própria mão por acidente Um homem foi mostrar uma arma...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!