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Economia

STF deve rever decisão que dificulta privatização de estatais

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ricardo lewandowski
Carlos Moura/SCO/STF
O STF pode derrubar a liminar de Ricardo Lewandowski que submeteu a privatização de estatais à aprovação do Congresso

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm a expectativa de que a Corte derrube parcialmente nesta quinta-feira (30) a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que condicionou as privatizações à autorização do Congresso Nacional. A tendência, porém, é que o plenário mantenha a necessidade de licitação para a venda de estatais.

Leia também: Na mira do governo, privatização dos Correios não garante fim da corrupção

Será discutido, ainda, se a licitação é obrigatória ou não para a privatização de empresas subsidiárias das estatais. No tribunal, há ministros dispostos a votar pela não necessidade de licitação nessas operações – o que facilitaria os planos do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Está previsto o julgamento de duas ações que definirão o andamento do programa de privatizações do governo. Embora o placar do julgamento ainda seja uma incógnita, sabe-se que não haverá unanimidade porque a Corte está dividida sobre o assunto.

A sessão será a primeira prova de fogo para o STF depois de anunciado o pacto federativo entre os Três Poderes, na última segunda-feira (27). A depender do resultado, ficará claro o quanto a cúpula do Judiciário pretende ceder para colaborar com os objetivos do governo.

A decisão do STF tem o potencial de travar ou liberar vendas de US$ 32,3 bilhões em ativos da Petrobras. No primeiro processo, o plenário decidirá se mantém liminar de Lewandowski determinando que a privatização de estatais só seja feita com autorização do Congresso. No segundo, a Corte julgará liminar concedida pelo ministro Edson Fachin suspendendo a venda de 90% das ações da TAG , subsidiária da Petrobras .

Segundo Lewandowski, deve haver uma lei específica para vender mais de 50% das ações de estatais à iniciativa privada. O ministro entendeu que alienações de bens públicos devem ser feitas mediante licitação que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. O problema é que a Petrobras vende seus ativos por meio de processo competitivo e, se o entendimento de Lewandowski for mantido, haverá atraso nas operações.

A liminar de Lewandowski foi dada em uma ação direta de inconstitucionalidade de autoria da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Para o ministro, da mesma forma que a Constituição exige lei específica para se instituir empresa pública , o mesmo requisito deve ser observado no caso das privatizações.

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Economia

Dólar ultrapassa R$ 4,39 e atinge novo recorde desde o Real

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Em alta pelo quarto dia seguido, o dólar voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real . Nesta quinta -feira (20), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,392, com alta de R$ 0,026 (+0,59%).

A divisa operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 13h30, a cotação chegou a atingir R$ 4,397. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 9,44%. O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 4,74, com alta de 0,44%.

Dólar
Pixabay/Reprodução

Dólar

O Banco Central ( BC ) não tomou novas medidas para segurar a cotação. Hoje , a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para renovar contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. O leilão faz parte da rolagem de US$ 13 bilhões de swap que venceriam daqui a dois meses.

No mercado de ações, o dia também caracterizou-se pela turbulência. O índice Ibovespa , da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo ), encerrou esta quinta -feira aos 114.586 pontos, com recuo de 1,66%. O indicador começou o dia perto da estabilidade, mas passou a cair ainda durante a manhã.

Nas últimas semanas, o mercado financeiro em todo o mundo tem atravessado turbulências em meio ao receio do impacto do coronavírus sobre a economia global. A interrupção da produção em diversas indústrias da China está afetando as cadeias internacionais de produção. Indústrias de diversos países, inclusive do Brasil, sofrem com a falta de matéria-prima para fabricarem e montarem produtos.

A desaceleração da China também pode fazer o país asiático consumir menos insumos, minérios e produtos agropecuários brasileiros. Uma eventual redução das exportações para o principal parceiro comercial do Brasil reduz a entrada de dólares, pressionando a cotação.

Entre os fatores dom ésticos que têm provocado a valorização do dólar , está a decisão recente do Comitê de Política Monetária ( Copom ) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil , também puxando a cotação para cima.


Fonte: IG ECONOMIA

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