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Economia

STF deve rever decisão que dificulta privatização de estatais

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ricardo lewandowski
Carlos Moura/SCO/STF

O STF pode derrubar a liminar de Ricardo Lewandowski que submeteu a privatização de estatais à aprovação do Congresso

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm a expectativa de que a Corte derrube parcialmente nesta quinta-feira (30) a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que condicionou as privatizações à autorização do Congresso Nacional. A tendência, porém, é que o plenário mantenha a necessidade de licitação para a venda de estatais.

Leia também: Na mira do governo, privatização dos Correios não garante fim da corrupção

Será discutido, ainda, se a licitação é obrigatória ou não para a privatização de empresas subsidiárias das estatais. No tribunal, há ministros dispostos a votar pela não necessidade de licitação nessas operações – o que facilitaria os planos do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Está previsto o julgamento de duas ações que definirão o andamento do programa de privatizações do governo. Embora o placar do julgamento ainda seja uma incógnita, sabe-se que não haverá unanimidade porque a Corte está dividida sobre o assunto.

A sessão será a primeira prova de fogo para o STF depois de anunciado o pacto federativo entre os Três Poderes, na última segunda-feira (27). A depender do resultado, ficará claro o quanto a cúpula do Judiciário pretende ceder para colaborar com os objetivos do governo.

A decisão do STF tem o potencial de travar ou liberar vendas de US$ 32,3 bilhões em ativos da Petrobras. No primeiro processo, o plenário decidirá se mantém liminar de Lewandowski determinando que a privatização de estatais só seja feita com autorização do Congresso. No segundo, a Corte julgará liminar concedida pelo ministro Edson Fachin suspendendo a venda de 90% das ações da TAG , subsidiária da Petrobras .

Segundo Lewandowski, deve haver uma lei específica para vender mais de 50% das ações de estatais à iniciativa privada. O ministro entendeu que alienações de bens públicos devem ser feitas mediante licitação que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. O problema é que a Petrobras vende seus ativos por meio de processo competitivo e, se o entendimento de Lewandowski for mantido, haverá atraso nas operações.

A liminar de Lewandowski foi dada em uma ação direta de inconstitucionalidade de autoria da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Para o ministro, da mesma forma que a Constituição exige lei específica para se instituir empresa pública , o mesmo requisito deve ser observado no caso das privatizações.

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Economia

Magazine Luiza anuncia programa de trainee exclusivo para candidatos negros

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Brasil Econômico

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Magazine Luiza anunciou programa de trainee exclusivo para candidatos negros em 2021

Em um ano marcado, além da pandemia da Covid-19, por movimentos e atos antirracistas por todo o mundo , o Magazine Luiza anunciou e abriu inscrições para seu programa de trainees de 2021, que será exclusivo para candidatos negros.

Segundo o Magazine Luiza , o objetivo do novo programa de trainee para negros é “trazer mais diversidade racial para os cargos de liderança da companhia, recrutando universitários e recém-formados de todo Brasil, no início da vida profissional”.

Hoje, a companhia liderada pela  mulher mais rica do Brasil, Luiza Trajano , com fortuna estimada em R$ 24 bilhões, tem 53% de pretos ou pardos em seu quadro de funcionários, mas apenas 16% em cargos de liderança. “O alerta despertado por essa baixa participação fez com que o Magalu decidisse atuar, oferecendo oportunidades para quem ainda está começando a carreira”, justificou a gigante do e-commerce.

“Queremos desenvolver talentos negros como nossas futuras lideranças e ajudar a ampliar a voz da negritude no processo de digitalização no Brasil”, companhia o Magazine Luiza em postagem nas redes sociais.

A empresa também exalta as parcerias que levaram ao programa de trainee exclusivo para negros : “Parceiros ajudaram a elaborar o programa, a campanha e seleção: Indique Uma Preta, Goldenberg, Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), Faculdade Zumbi dos Palmares e Comitê de Igualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil, todos dedicados à inclusão e combate ao racismo”, exalta o Magalu.

Além de se alinhar a um movimento global de inclusão de negros no mercado de trabalho, a companhia também pode esperar ganhos reais com a maior diversidade. Segundo o estudo “A diversidade como alavanca de performance”, publicado pela consultoria norte-americana McKinsey, as empresas com mais diversidade étnica têm 33% mais chance de ter lucros acima da média em relação as que têm pouca diversidade. O levantamento também cita a desigualdade de gênero , que aumenta em 21% a chance de lucro na mesma comparação com companhias menos diversas.

Com inscrições abertas , o programa de trainee 2021 do Magazine Luiza pode ser acessado pela plataforma 99 Jobs, que traz mais detalhes sobre as oportunidades.

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