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Política

STF determina fim de prisão após segunda instância

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STF
Nelson Jr. / SCO / STF

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes nesta quinta-feira (7) por 6 votos a 5 três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que pediam que réus possam permanecer em liberdade até que se esgotem todas as possibilidades de recursos em graus superiores de jurisprudência. O resultado se deu após o voto do presidente da Corte, Dias Toffoli, desempatar o placar.

Entre os casos que serão afetados está o do ex-presidente Lula. O petista está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e vai poder ficar em liberdade até que se esgotem as possibilidades de recursos no caso do tríplex do Guarujá.

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A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

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Segundo o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.


Fonte: IG

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Política

Doria lança campanha de turismo para atingir 350 milhões de pessoas no mundo

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IstoÉ

O governador de São Paulo, João Doria, lançou nesta sexta-feira 15 a mais audaciosa campanha internacional de turismo já feita pelo País, com o objetivo de atrair mais visitantes para o estado. O projeto é integrado por um comercial feito pelo governo de São Paulo que estará no ar em todos os canais da CNN no mundo, podendo atingir 350 milhões de telespectadores. Doria destaca que o mais importante é que “toda a campanha foi financiada pelo setor privado, o que prova a credibilidade do governo de São Paulo junto à iniciativa privada. É uma das ações mais eficientes para dinamizar o turismo em São Paulo”, diz o governador.

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Governo do Estado de São Paulo

João Doria (PSDB), governador de São Paulo


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A nova campanha, que está prestes a entrar no ar, foi custeada pelas companhias aéreas brasileiras. Ao custo de R$ 4 milhões, a campanha foi negociada entre o governo paulista e o setor privado, após a diminuição de impostos nos combustíveis da aviação. A campanha tem o título de “SP for Everyone” e irá ao ar, basicamente, pelos canais da CNN em rede mundial, com abrangência em 180 países. Ela começa a ser divulgada no próximo dia 16 e coloca São Paulo em um patamar acima da atração do turismo para o país.

Assista ao vídeo da campanha

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