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Política

Solene marca Dia da Consciência Negra

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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo promove, nesta quarta-feira (20), sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. Durante o evento será concedida a Comenda Zacimba Gaba a personalidades que se destacam no combate ao racismo e na promoção à igualdade racial.

Proposta pelo deputado Luciano Machado (PV), a sessão solene acontece no Plenário Dirceu Cardoso, a partir das 19 horas, e vai ser transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

Data

A Lei Federal 12.519/2011 instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro, em referência à data de falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares em 1695. Mas as comemorações do dia nas escolas são anteriores a essa data: a Lei Federal 10.639/2003 determinou que a data fosse incluída no calendário escolar e incluiu incluir no currículo oficial da rede de ensino (escolas de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares) a obrigatoriedade de se abordar a temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

No Espírito Santo, a data foi incluída no Calendário de Eventos a partir de 2010, com a publicação da Lei 9.405, de iniciativa do então deputado Givaldo Vieira.

A data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares (20 de novembro) não é um feriado nacional. Apenas cinco estados têm leis estaduais sobre o tema: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Entre os municípios brasileiros, 1.045 celebram a data. No Espírito Santo, é feriado em Guarapari e em Cariacica.

Confira os homenageados

Vice-governadora Jaqueline Moraes
Ana Lucia da Rocha Conceição
Valcenir Patrício Dos Santos (em memória)

Ana Paula Tongo

Drica Monteiro

Desembargador Willian Silva

Adilson Avelina dos Santos

Alda Maria Silva Francisco

Amado Sebastião da Silva

Arilson Ventura

Audréya Mota França Bravo

Edson Francisco Simião

Fernanda Figueredo

Gleicy dos Santos da Vitória

Gustavo Forde

Irineu Ribeiro

João Eduardo Salles

João Victor Penha Dos Santos

Joatan Nunes Machado Junior

Jussara Souza Do Nascimento

Luiz Carlos Oliveira

Luiz Inácio Silva da Rocha

Maria da Penha Regina Martins Conceição

Maria Neuza de Souza

Meryciane Silva de Oliveira

Pandora da Luz

Patrícia Gomes Rufino Andrade

Ronaldo Ribeiro Machado

Silvio Nascimento Ferreira

Professor Júnior Bola

Comunidade Quilombola do Córrego do Sossego

Comunidade Quilombola do Sítio dos Crioulos 

Comunidade Quilombola de Monte Alegre

Comunidade Quilombola de Cacimbinha e Boa Esperança

Comunidade Quilombola de Graúna

Comunidade Quilombola do Retiro

Comunidade Quilombola de Palmito

Comunidade Quilombola de São Jorge

Comunidade Quilombola de Córrego do Sertão

Comunidade Quilombola de Santa Luzia

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Política

Garcia propõe reforço escolar na rede pública

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Para amenizar os prejuízos trazidos pela suspensão das aulas presenciais devido à pandemia, o deputado Marcos Garcia (PV) apresentou o Projeto de Lei (PL) 369/2020, que cria o Programa de Reforço Escolar para alunos do terceiro ano do ensino médio da rede pública estadual. 

De acordo com a matéria, a suplementação do conteúdo acadêmico visa à preparação desses estudantes neste ano e em 2021 para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. O projeto prevê oferta de aulas em plataformas virtuais, televisão, rádio, além de apostilas.  

A medida, segundo Garcia, objetiva melhorar o nível da educação e garantir maior competitividade desses alunos em exames. 
“Uma das maiores preocupações neste momento é quanto à qualidade de formação dos alunos da rede pública de ensino. Precisamos garantir que eles estarão preparados para a disputa de vagas no ensino superior de instituições públicas ou de bolsas de estudos”, afirma. 

Tramitação 

O PL 369/2020 foi protocolado no dia 24 de junho e lido na sessão ordinária virtual do dia 29. A matéria aguarda análise das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças. Caso seja aprovada e vire lei, a iniciativa entrará em vigor na data de sua publicação em diário oficial. O projeto menciona possibilidade de regulamentação da norma pelo Executivo. 

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