Solene homenageia defensores públicos

Vinte e dois profissionais foram homenageados com certificados durante sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público, celebrado nesta quinta-feira (19). A solenidade foi realizada na noite desta quarta-feira (18), no Plenário Dirceu Cardoso e foi proposta pela Mesa Diretora, sob o comando do deputado Doutor Hércules (Patri) e com a participação do Delegado Danilo Bahiense (PL).

Veja as fotos da sessão solene 

As reivindicações por mais estrutura, realização de concurso e um orçamento maior deram o tom da celebração. Atualmente, a população capixaba conta com 160 profissionais que atuam em 25 das 69 comarcas existentes no estado. A instituição atende causas que tratam de conciliação extrajudicial, Direito do Consumidor, Direito Criminal e Execução Penal, Educação em Direitos, Família, Infância e Juventude, Idoso, LGBTQIA+, Meio Ambiente, Moradia, Registro Civil, Saúde e Violência contra a Mulher.

Segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), Luís Gustavo de Gois Vasconcelos, em 2013, o estado contava com 220 servidores. Vasconcelos também informou que em 2021, 450 mil pessoas buscaram os serviços da Defensoria.

“Um dos grandes problemas é a evasão de defensores devido a remuneração, que é abaixo da média nacional e de outras carreiras jurídicas do estado, a exemplo dos procuradores estaduais. É necessário abrir mais concursos porque precisamos de mais pessoal. Também não contamos com quadro de apoio administrativo multidisciplinar, o que é extremamente importante. Se você chegar em uma comarca hoje, só encontrará um defensor e um estagiário, sendo que a Emenda 80/2014 determina que cada comarca no Espírito Santo deve contar com um defensor até junho deste ano”, declarou.

A Defensoria Pública do Espírito Santo é um órgão independente, que presta assistência jurídica gratuita à população. Ela foi criada pela Lei Complementar 28/1992, deixando de pertencer à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e se tornando um órgão independente. Antes disso, esse serviço era prestado pela Procuradoria de Assistência Judiciária, que respondia diretamente à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

“Precisamos nos debruçar sobre o orçamento da Defensoria Pública. Para que os defensores, principalmente no interior, tenham condições de representar os cidadãos com qualidade, eficiência e celeridade. Eles desenvolvem um brilhante trabalho mesmo sem ter as mesmas condições que os demais profissionais de carreira jurídica do estado”, afirmou Doutor Hércules.

Trajetória

O chefe do órgão no ES, Gilmar Alves Batista, exaltou a trajetória do órgão no Espírito Santo desde sua regulamentação, em 1994.  Ele apontou que mais de 700 mil pessoas foram atendidas pela instituição nos últimos três anos.

“Tivemos alguns percalços, mas estamos avançando. Queremos fazer com que o acesso à Justiça chegue a todos e, para isso, precisa ser interiorizada, já que 80% da população no estado usa a Defensoria. Precisamos aumentar o quadro de servidores, há muitas pessoas que sequer sabem que podem ser atendidas pela Defensoria ou mesmo não têm condições de pagar uma passagem para ir até uma. Nossa raiz é aquele cidadão de baixa renda. Esse é o mais difícil de atender porque ele sequer sabe que têm direitos”, declarou.

Marcelo Paiva de Mello, secretário de Estado da Justiça, abordou os esforços dos servidores capixabas nas conquistas do órgão.  “As lutas foram muitas e foram árduas. Mas esse grupo que dedicou sua vida à instituição fez história. Lutaram bravamente e, gradativamente, a instituição começou a ser reconhecida. A população está mais vulnerável e a responsabilidade da Defensoria está cada vez maior. Portanto, é preciso inovar, revisar protocolos e tenho certeza que a Defensoria Pública capixaba está preparada para atender a população”, disse o gestor.

Pandemia

Durante a crise sanitária provocada pela Covid-19 os profissionais atendiam as demandas remotamente. Segundo o deputado Bahiense, os mais vulneráveis tiveram acesso a medicamentos graças à atuação desses servidores. O parlamentar afirmou que a Assembleia Legislativa (Ales) tem atuado para promover o devido reconhecimento da categoria.

“A função do defensor público e da defensora pública é uma vocação. Esta Casa recentemente trabalhou para que a remuneração do defensor público fosse reajustada, pleito que há muito tempo era defendido. Um Estado forte, com seus pilares democráticos, deve valorizar e fortalecer sua Defensoria Pública. Afinal, só assim prevalecerá que o cidadão seja amparado de maneira correta e ampla”, declarou.

Veja a lista de homenageados

Alex Pretti
Camila Dória Ferreira
Douglas Admiral Louzada
Fernanda Prugner
Gabriela Larrosa de Oliveira
Geana Cruz de Assis Silva
Gilmar Alves Batista 
Hellen Nicacio de Araújo
Leonardo Grobberio Pinheiro
Ligia Marchesi Homem
Marcello Paiva de Mello
Maria Regina Cavalcante Potiguara
Mariana Andrade Sobral
Olívia Eleonora Lima e Silva Sofiato
Raphael Maia Rangel
Renzo Gama Soares
Ricardo Willian Parteli Rosa 
Rodrigo Borgo Feitosa
Samyla Gomes Medeiros Soares
Vinícius Chaves de Araújo
Vitor Valdir Ramalho Soares
Vivian Silva de Almeida