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Solene homenageia a Fundação Fé e Alegria nesta 4ª

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Os 30 anos de atuação da Fundação Fé e Alegria do Brasil no Espírito Santo serão comemorados em sessão solene realizada nesta quarta-feira (27), às 18 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, da Assembleia Legislativa (Ales). A iniciativa é do deputado José Esmeraldo (MDB).

Vinte e seis pessoas e instituições parceiras receberão homenagens, entre elas o padre Antônio Tabosa Gomes, diretor-presidente da Fundação Fé e Alegria do Brasil, e Vilmar Burzlaff, coordenador regional da entidade no país. A trilha sonora ficará por conta do Grupo de Canto da Casa Legal – Fé e Alegria, de Cariacica.

Fundação

O Movimento Fé e Alegria teve início no ano de 1955, quando o padre jesuíta José Maria Vélaz e seus colaboradores criaram a primeira escola para as crianças de uma comunidade empobrecida na cidade de Caracas, na Venezuela. Desde então, o trabalho expandiu-se para 25 países da América Latina, Europa e África. Hoje são atendidas diariamente mais de um milhão e meio de pessoas, especialmente crianças, adolescentes e jovens.

Em 1981, a Fundação Fé e Alegria foi instituída no Brasil, com atuação preponderante nas áreas de educação e assistência social. Atualmente, a instituição está presente em 14 estados brasileiros. No Espírito Santo, os trabalhos foram iniciados em 1989, na capital Vitória, expandindo-se também para Cariacica e Laranja da Terra.

Em parceria com comunidades, sociedade civil, governos, autarquias, universidades e empresas, a fundação desenvolve programas nas áreas de educação formal; educação não formal; cultura; desenvolvimento comunitário; formação de educadores populares; comunicação; e ação pública.

Confira os homenageados

  1. Aglair Ramlow
  2. Arlete Maria Pinheiro Schubert
  3. Associação Albergue Martim Lutero
  4. Associação da Obras Pavonianas
  5. Associação Educacional União Laranjense
  6. Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social
  7. Beatriz Machado Caiado
  8. Companhia de Jesus – Jesuítas Brasil
  9. Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Vitória
  10. Daniel Krause
  11. Elisa Maria Miertschink
  12. Escola Ludovico Pavoni
  13. Família Pavoniana de Vitória
  14. Grupo da Parceria Brasil – Alemanha
  15. Lírio Drescher
  16. Luciana Machado Caiado Cagmin
  17. Mara Perpétua Banhos Pereira
  18. Nilza Boldt da Silva
  19. Nitze Maria Ewald
  20. Nivalda da Silva Braga
  21. Pedro Lopes de Oliveira
  22. Programa Mesa Brasil – SESC
  23. Secretaria Municipal de Assistência Social de Cariacica
  24. Secretaria Municipal de Assistência Social de Vitória
  25. Tereza Schuwanz Burzlaff
  26. Vilmar Burzlaff
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Política

Bolsonaro lança propostas para beneficiar grupos de interesses e aliados

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IstoÉ

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Daniel Marenco/Agência O Globo

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro se elegeu com a proposta de abandonar a velha política e implantar uma agenda liberal que permitisse a volta do crescimento econômico. Na prática, porém, cada vez mais se movimenta nas pequenas ações do compadrio, criando benesses para aliados e categorias amigas. Faz isso atropelando as leis e desconsiderando as consequências econômicas. Assim, rasga princípios elementares de isonomia e lança obstáculos para a melhora do ambiente de negócios. O “custo Brasil bolsonarista” só aumenta com as propostas populistas intempestivas.

A mais recente iniciativa de favorecimento visava líderes religiosos evangélicos — uma importante base de apoio de Bolsonaro. O presidente pediu estudos para subsidiar as contas de luz dos templos religiosos. A conta, na sua visão, iria para o consumidor, taxado com o aumento indireto para favorecer as igrejas. Foi demovido pelo ministério da Economia depois da repercussão negativa. Só desistiu na quarta-feira 15, após conversar com o pastor Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da bancada evangélica na Câmara Federal, e o missionário R. R. Soares. Disse que estava “suspensa a negociação” e que “a política da economia é de não ter mais subsídios”. Melhor assim. Para a economia e o contribuinte, a iniciativa criaria mais uma distorção. Para as indústrias, que dependem fortemente de energia, o custo maior significaria menos produtividade e condições desfavoráveis para competir no mercado internacional. Elementar, mas não para o bolsonarismo.

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Os presentes para apaniguados assustam os investidores e minam a articulação para as reformas que poderiam reativar a economia

Outro grupo alinhado com o presidente, o dos policias, ganhou um presente de Natal. Em dezembro, Bolsonaro editou uma Medida Provisória para aumentar o benefício de alguns delegados da Polícia Federal e prometeu dar um reajuste salarial de 8% aos policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. Propôs favorecer a categoria porque, pela lei, os servidores de segurança de Brasília têm o salário pago pelo governo federal. O anúncio foi feito pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na véspera do Natal. A promessa não prosperou. Como não havia recursos previstos no Orçamento, a iniciativa violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O presidente foi obrigado a recuar, mas manteve a decisão de agradar a categoria. Anunciou que mandaria um projeto de lei em fevereiro, retroativo a janeiro.

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Já para dar uma face social ao governo, que até agora não conseguiu transmitir alento aos milhões de desempregados, Bolsonaro resolveu reformular o programa que fez a fama dos governos petistas, o Bolsa-Família, mesmo sendo um antigo crítico — chegou a propor a sua extinção quando era deputado federal. A proposta elaborada pelos ministérios da Cidadania, Casa Civil e Economia prevê que o valor mude de acordo com a renda do beneficiário, pagando mais para famílias que ganham menos. Atualmente, o Bolsa Família atende 13,5 milhões de famílias a um custo total de R$ 30 bilhões. Para criar “o maior programa social da história”, como Bolsonaro planeja divulgá-lo, seriam necessários mais R$ 7 bilhões, mas não há espaço no Orçamento. Para bancá-lo, podem ocorrer reduções em benefícios tributários, cortes em outros tipos de subsídios e mudanças no abono salarial, pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.

Busca da face social

Também na área social, Bolsonaro precisou fazer uma manobra de última hora para evitar que o salário mínimo de 2020 tivesse uma perda de valor real em relação ao ano passado. O governo havia editado Medida Provisória em dezembro aumentando o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, valor que garantiria a atualização monetária. Como a inflação em 2019 superou a expectativa do governo, Bolsonaro decidiu elevar o novo piso para R$ 1.045. Mas a iniciativa criou um impasse jurídico, pois a MP já está em tramitação e mudanças só seriam efetivadas após a aprovação pelo Congresso, que está em recesso. A equipe econômica terá que incluir a despesa extra no próximo relatório de avaliação de receitas e despesas, recurso que é usado pela equipe econômica para ajustar o Orçamento ao longo do ano.

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Os afagos do presidente confrontam com frequência a política liberal do ministro Paulo Guedes. É o caso da manutenção dos incentivos para pequenos e médios consumidores que produzem a própria energia por meio de painéis solares e são beneficiados ao repassar o excedente para a rede elétrica. É um tema complexo, mas importante para fortalecer o arcabouço regulatório que pode baratear a energia no futuro. Bolsonaro pressionou a Aneel para não reduzir os incentivos aos que já investiram na energia própria. Os defensores da taxação argumentam que o benefício era temporário. É, na prática, voltado para os consumidores mais ricos, que são indiretamente financiados pelos mais pobres na conta de luz. Assim, além de interferir na agência reguladora que deveria ter autonomia, o mandatário cria insegurança num mercado que depende de investimentos pesados e de longo prazo.

Esse espírito intervencionista também ocorreu no mercado de gás, afetando uma das bandeiras de Guedes. O ministro da Economia prometeu um “choque de energia barata” por meio do combustível, que ainda não aconteceu. Para baixar o preço, Bolsonaro pediu estudos para a criação de novos locais para o envasamento do gás. “O botijão anda centenas de quilômetros para ser enchido e, depois, mais uma centena até o consumidor”, justificou. Ocorre que a Petrobras vendeu no final do ano passado a distribuidora Liquigás. Nos planos de Guedes, esse mercado será 100% gerido pela iniciativa privada. Além dessa intervenção do governo ter eficácia discutível, precisa ser planejada e aprovada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), cujo diretor-geral, Décio Oddone, acaba de pedir demissão.

Benesses no varejo

Já em relação ao seguro obrigatório para os veículos, a ação presidencial foi para atingir antigos aliados. O presidente tentou extinguir o DPVAT, que oferece cobertura para morte e invalidez e reembolso de despesas hospitalares. Ele é gerido por uma empresa que tem a participação do presidente do PSL, Luciano Bivar — seu inimigo político. O STF suspendeu os efeitos da MP de extinção, que deveria ser substituída por um projeto de lei. Uma decisão provisória permitiu a diminuição do valor cobrado. O imbróglio atingiu todos os condutores do País. As benesses no varejo fornecidas por impulso, que não têm visão estratégica nem visam o conjunto da população, reforçam a imagem de um governo perdido, que desperdiça esforços e cria atritos em profusão. No caso do presente às igrejas, Bolsonaro havia declarado antes do recuo que o Brasil é o “País dos subsídios” e que deseja colocar um “ponto final nisso aí”. Reclamou ainda que estava tomando “pancada” por causa da iniciativa. As críticas são até moderadas. Os presentes que visam apaniguados e assustam os investidores minam a articulação para as reformas que poderiam apontar um norte para a economia e a sociedade. Mas as prioridades de Bolsonaro parecem estar voltadas apenas para a reeleição — o presidente aposta que precisará apenas manter o discurso radical e privilegiar os seguidores fiéis. Precisará convencer o conjunto dos eleitores.

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