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Sexta Turma do STJ nega liberdade a Dario Messer, ‘o doleiro dos doleiros’

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Sexta Turma do STJ nega liberdade a Dario Messer, ‘o doleiro dos doleiros’

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um pedido de liberdade a Dario Messer, conhecido como o ” doleiro dos doleiros “. Messer está preso
desde julho no âmbito da Operação Câmbio Desligo . Ele foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização criminosa.

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Deflagrada em 2018 pela Polícia Federal, a operação Câmbio Desligo é um desdobramento da Lava Jato que apurou indícios de esquema ilegal de movimentação de dinheiro. Dario
Messer é apontado pelo Ministério Público como líder da organização criminosa.

No sistema que os doleiros desenvolveram para controlar as transações ilegais, estão relacionadas mais de 3 mil offshores, com contas em 52 países, e transações que somam mais
de US$ 1,6 bilhão.

Após ter habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a defesa recorreu ao STJ alegando que Messer recebeu o apelido de “doleiro dos doleiros” sem
nenhum motivo concreto e pedia sua liberdade.

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O relator do recurso no tribunal, o ministro Rogerio Schietti Cruz, apontou que a denúncia está apoiada não apenas nos depoimentos de colaboradores da Justiça, mas também em
documentos, como relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Sua atuação, em tese, foi preponderante para o cometimento, em larga escala, de delitos com capacidade de afetar de modo relevante a economia e movimentar quantia substancial
de dinheiro por meio da rede de câmbio paralelo. A impressão que se tem, ao menos ao ler a narrativa judicial, é que o réu faz da prática criminosa um meio de vida, o que denota
a urgência de sua prisão”, apontou o ministro.

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Ao negar o pedido de habeas corpus, Schietti afirmou ainda que, embora a prisão de Dario Messer tenha sido decretada em abril de 2018, a medida só foi cumprida em julho de 2019,
tendo o doleiro permanecido foragido mesmo após a inclusão do seu nome na lista de foragidos da Polícia Internacional (Interpol).

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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