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Setades promove webinário para fortalecer debate pelos direitos da primeira infância no Estado

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A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), em parceria com as Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, promove nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), o webinário “Criança Cidadã desde a Primeira Infância”.

A primeira infância compreende o período entre o nascimento até os 6 anos de idade da criança. É a janela em que experiências, descobertas e afetos são adquiridos e levados para o resto da vida. Evidência científicas demonstram que a afetividade e o vínculo são essenciais para o desenvolvimento pleno, saudável e criativo da criança, a partir de onde se lançam as bases para um futuro mais estruturado e satisfatório de indivíduos e da sociedade.

Esse horizonte é o foco da Setades, que desde 2018, quando o Estado assinou a lei que instituiu a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância, vem atuando como protagonista na organização e construção intersetorial do Plano Estadual pela Primeira Infância.

Neste contexto, o webinário “Criança Cidadã desde a Primeira Infância” busca ampliar as discussões junto à sociedade civil organizada. A discussão servirá como plataforma de debates junto a autoridades nacionais sobre o tema. Esse debate é fruto do Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil, com o objetivo de fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira, bem como promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção dos interesses da criança.

O Governo do Estado é signatário deste pacto e o webinário dará início a uma nova fase de ações articuladas para a apresentação do Plano Estadual Pela Primeira Infância, prevista para janeiro de 2021. O encontro contou com a participação da Secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cynthia Figueira Grillo e da Subsecretária de Articulação de Políticas Intersetorais, Marlei Vieira Fernandes.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Setades
Samyra Lobino
(27) 3636-6803
[email protected]

Fonte: Governo ES

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Estadual

Vitória vai receber agência do consulado italiano em novembro

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Será possível realizar serviços como pedidos de passaporte e solicitação de cidadania italiana.

A partir do dia 16 de novembro de 2020, Vitória vai contar com um Escritório Consular italiano, onde será possível realizar serviços como pedidos de passaporte e solicitação de cidadania. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Consulado-Geral da Itália no Rio de Janeiro.

O escritório consular vai funcionar na Rua Clóvis Machado 176, sala 308, na Enseada do Suá. Os horários de atendimento serão:

  • às segundas-feiras, das 9h às 13h
  • de terça a sexta, das 9h às 13h e das 4h às 16h
  • e-mail: [email protected]

Devido à pandemia, os atendimento só serão feitos com horário marcado.

No que diz respeito especificamente aos pedidos de emissão de passaportes, cujos livretos continuarão a ser impressos no Consulado-Geral do Rio de Janeiro, o atendimento será confirmado por telefone, ou por e-mail, levando em conta a ordem cronológica na lista de espera.

Além dos procedimentos para obtenção do passaporte, o Escritório Consular poderá também oferecer os seguintes serviços: guarda e atualização do Cadastro Consular (AIRE), certificações, atestados, cópias autenticadas, e também documentos provisórios de viagem.

Em relação às transcrições de certidões de estado civil, os interessados devem continuar enviando a documentação por correio, diretamente ao Consulado-Geral da Itália no Rio de Janeiro, no endereço Avenida Presidente Antônio Carlos, 40 – CEP 20020-010 Rio de Janeiro.

O Vice Consulado Honorário em Vitória, localizado na Praia do Suá, continuará prestando exclusivamente atividades de assistência aos cidadãos italianos que se encontrem em dificuldades e informações ao público.


(*G1)

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