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Agricultura

Sessenta mil pescadores artesanais do Nordeste vão receber seguro defeso em novembro

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No próximo mês, 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste receberão uma parcela do seguro-defeso. O governo federal vai destinar R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício aos pescadores da área marinha.

O anúncio foi feito pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif Júnior. Segundo Seif, como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dessa área.

“O pescador pode ficar tranquilo, não precisa de nenhum ato, simplesmente aguarde que estamos construindo e, dentro do mês de novembro, será depositada em sua conta – a mesma que ele já recebe o seguro defeso – uma parcela do benefício”, afirmou o secretário.

Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em todo o Nordeste são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha – atingida pelo vazamento de óleo – e continental.

O Mapa, juntamente com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, está construindo um ato administrativo para embasar a antecipação do pagamento do seguro defeso. “O governo federal está trabalhando para amparar os nossos pescadores artesanais”, disse Seif. 

Qualidade do pescado

O secretário também tranquilizou a população sobre a qualidade do pescado. Segundo ele, é seguro o consumo de produtos frescos ou congelados das empresas que têm o Selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura (SIF).

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“As empresas que têm o SIF têm um protocolo de controle de contaminação de hidrocarboneto, ou seja, esse pescado é todo tempo monitorado se existe alguma comunicação, e agora nós reforçamos isso”. No caso de peixarias monitoradas pela vigilância sanitária e pelos serviços de inspeção estadual ou municipal o controle deve ser feito pelos estados e municípios.

Informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
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Agricultura

Nos EUA, ministra destaca papel do Brasil na agropecuária sustentável

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta terça-feira (19) de palestra sobre boas práticas de agricultura sustentável no Instituto Brasil do Wilson Center (centro internacional de estudos e pesquisas).

No evento, a ministra destacou que vem crescendo no mundo a demanda por alimentos que sejam produzidos com impacto ambiental mínimo e baixo custo. E o Brasil, como uma potência agrícola e ambiental, vem adotando medidas cada vez mais sustentáveis e ainda há espaço para continuar crescendo. 

“É o que buscamos fazer: crescer, preservando os recursos ambientais. Temos que, efetivamente, assumir nossa vocação de potência agroambiental global. Os resultados alcançados até aqui são prova de que estamos no caminho certo”.

Tereza Cristina citou que, nos últimos 40 anos, a área ocupada pela agricultura no Brasil aumentou 33%, enquanto a produção cresceu em torno de 386%. Segundo a ministra, este incremento de produtividade é resultado de décadas de investimento em pesquisa e desenvolvimento e de boas políticas públicas.

“O Brasil conta com uma das legislações ambientais mais exigentes do mundo. Nosso Código Florestal exige que os produtores rurais destinem uma parte da sua propriedade para preservação. Dito de outra forma, eles não podem produzir nesta área. Na Amazônia, por exemplo, 80% da área de uma propriedade é destinada à preservação. Logo, percebam que o Brasil é o único país do mundo, onde o produtor rural contribui com seu patrimônio para preservar o meio ambiente, sem ser remunerado por isso”, disse Tereza Cristina.

Outro exemplo, citado pela ministra, foi o programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), em vigor desde 2010, e considerado uma das maiores políticas de agricultura de baixa emissão de carbono do mundo. De 2010 a 2019, o programa resultou em 59 milhões de hectares com sistemas produtivos mais sustentáveis e a redução de emissões de gases de efeito estufa em mais de 200 milhões de toneladas de carbono equivalente.

“Vamos continuar promovendo políticas e tecnologias para um agricultura de baixo carbono que vêm aumentando a renda do produtor, sua produtividade e a conservação dos recursos naturais”.

A ministra ressaltou os principais desafios da agenda do Ministério da Agricultura, fundamentais para atuar como um tripé para a produção sustentável: governança fundiária, inovação tecnológica e qualidade sanitária.

Leia mais:  HF BRASIL/CEPEA: Sete novas oportunidades para incrementar seu negócio

“A produção sustentável é a única saída para a humanidade, não temos opções. Precisamos compreender e ajustar nossos sistemas produtivos. O Brasil continuará sua caminhada em prol de uma agropecuária inovadora, dinâmica, lucrativa e sustentável”, afirmou. 

No Wilson Center, a ministra foi recebida pelo diretor do Instituto Brasil, Paulo Sotero. 

Tereza Cristina cumpre agenda nos Estados Unidos nesta semana. Ela também terá reuniões no Banco Interamericano de Desenvolvimento e com o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue. Entre os temas do encontro está a suspensão das importações de carne bovina brasileira in natura pelos Estados Unidos.

Informações à imprensa
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