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Agricultura

Sessenta mil pescadores artesanais do Nordeste vão receber seguro defeso em novembro

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No próximo mês, 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste receberão uma parcela do seguro-defeso. O governo federal vai destinar R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício aos pescadores da área marinha.

O anúncio foi feito pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif Júnior. Segundo Seif, como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dessa área.

“O pescador pode ficar tranquilo, não precisa de nenhum ato, simplesmente aguarde que estamos construindo e, dentro do mês de novembro, será depositada em sua conta – a mesma que ele já recebe o seguro defeso – uma parcela do benefício”, afirmou o secretário.

Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em todo o Nordeste são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha – atingida pelo vazamento de óleo – e continental.

O Mapa, juntamente com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, está construindo um ato administrativo para embasar a antecipação do pagamento do seguro defeso. “O governo federal está trabalhando para amparar os nossos pescadores artesanais”, disse Seif. 

Qualidade do pescado

O secretário também tranquilizou a população sobre a qualidade do pescado. Segundo ele, é seguro o consumo de produtos frescos ou congelados das empresas que têm o Selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura (SIF).

“As empresas que têm o SIF têm um protocolo de controle de contaminação de hidrocarboneto, ou seja, esse pescado é todo tempo monitorado se existe alguma comunicação, e agora nós reforçamos isso”. No caso de peixarias monitoradas pela vigilância sanitária e pelos serviços de inspeção estadual ou municipal o controle deve ser feito pelos estados e municípios.

Informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
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Agricultura

Mapa oferece atualização para veterinários dos estados, municípios e consórcios públicos

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá promover uma atualização para médicos veterinários dos serviços de inspeção dos estados, municípios e consórcios públicos. O Curso de Atualização em Inspeção Higiênico-Sanitária e Tecnológica de Carnes vai ocorrer entre os dias 10 e 13 de março, em Fortaleza (CE), e visa atender prioritariamente os profissionais das regiões Norte e Nordeste. 

O curso será precedido do seminário para gestores públicos e agroindustriais na tarde do dia 9 de março, no auditório do Banco do Nordeste (BNB), também na capital cearense. O seminário vai abordar as vantagens de gestores públicos e agroindústrias participarem do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). 

Técnicos do Mapa vão detalhar os requisitos para adesão ao sistema e apresentar casos bem sucedidos. Outro tema do seminário será o autocontrole, incluindo as Boas Práticas de Fabricação (BPF), os Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO) e o Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). O seminário tem 500 vagas e as inscrições podem ser feitas no local e dia do evento. 

Já o curso de atualização vai preparar os veterinários sobre a inspeção ante e post mortem das principais espécies de abate (aves, bovinos e suínos) e a verificação oficial dos programas de autocontrole (BPF, PPHO e APPCC) visando à equivalência ao Sisbi-POA. É uma ação do AgroNordeste para atender a demandas das regiões nordeste e norte, mas está aberto para todas as regiões do país no limite das vagas – 220. As inscrições podem ser feitas neste link.

>>>Confira a programação do curso 

“Os eventos do Sisbi-POA, em Fortaleza, vão mostrar todos os benefícios para o desenvolvimento regional das agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos e mel, tanto para o setor produtivo quanto para os gestores públicos municipais e estaduais”, disse a diretora do Departamento de Suporte e Normas (DSN), Judi Maria da Nóbrega.

Os eventos são organizados pelo DSN e pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, com apoio da Superintendência Federal da Agricultura no Ceará (SFA-CE), do Banco do Nordeste e do Sebrae/CE. Ambos terão certificados emitidos pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). 

Informações à Imprensa
[email protected] 

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