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Servidores de 34 municípios do ES poderão ter descontos maiores no salário para pagar a Previdência

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Segundo o Tribunal de Contas, os institutos de previdência de funcionários desses municípios apresentaram rombo e, portanto, a alíquota previdenciária precisará ser reajustada, atendendo a uma portaria do Ministério da Economia

Servidores de pelo menos 34 municípios do Espírito Santo podem ter desconto maior no salário para pagar a Previdência Social, a partir do ano que vem. Desses municípios, cinco são da Grande Vitória.

Segundo o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), os institutos de previdência de servidores desses municípios apresentaram rombo. Dessa forma, segundo portaria do Ministério da Economia, eles são obrigados a aumentar a alíquota de desconto previdenciário de 11% para 14%.

De acordo com o documento, os municípios têm até o dia 31 de julho de 2020 para fazer as mudanças. No entanto, como a Constituição determina 90 dias para que esse tipo de alteração entre em vigor, o prazo real para a mudança de alíquota é 31 de março.

Já os municípios com previdência sem déficit podem escolher alíquota progressiva, que começaria em 7,5%, para quem ganha menos, até 22% para salários mais altos.

Na lista de municípios que apresentaram déficit em suas contas, segundo o Tribunal de Contas, está Cariacica. O Instituto de Previdência dos Servidores do município admite a existência desse rombo e diz que, todos os anos, em torno de R$ 57 milhões precisam ser retirados do orçamento municipal para ajudar a pagar aposentadorias e pensões.

Mesmo assim, a presidente do instituto, Cristina Zardo, diz que ainda não foi definido qual tipo de alíquota poderá ser utilizado. “Se eu olho só para o bolso do servidor hoje, eu estou olhando de forma muito unilateral. Mas eu preciso pensar que esse servidor vai se aposentar, e a reforma vem justamente para esse sentido, para garantir uma aposentadoria para esses servidores que estão hoje na ativa, lá no futuro”, frisou.

Já o sindicato dos servidores do município reclama do aumento do desconto salarial. “Isso seria passar a sua incompetência de administrar a previdência desse país para a custa dos trabalhadores, que hoje ganham pouco nesse país”, afirmou o presidente do sindicato, Luciano Constantino.

Vila Velha também está na lista de municípios com instituto de previdência deficitário, segundo o TCE-ES. No entanto, o secretário de Administração, Rafael Gumiero, disse que a mudança de alíquota ainda está sendo estudada.

“A gente tem um grupo gestor que foi nomeado. Esse grupo técnico está analisando os impactos disso, inclusive junto à associação brasileira de previdência dos estados e municípios brasileiros. A gente vem fazendo esse debate e nos preparando em relação a esse impacto. É claro que é algo que precisa ser tratado com bastante transparência e cuidado com as contas públicas, mas naturalmente também ouvindo todos os setores envolvidos em relação a isso”, ressaltou.

Outros municípios

Por meio de nota, a Prefeitura da Serra afirma que não há déficit na previdência no município. Segundo a prefeitura, as medidas estão sendo adotadas pelo governo federal e analisadas pela equipe do Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS).

Sobre a alegação de que a Serra não possui rombo, o Tribunal de Contas alega que são feitas duas análises, a financeira e a previdenciária, e se o município está na lista é porque tem débitos em um dos pontos analisados.

Já as prefeituras de Vitória e Viana foram procuradas para falar sobre o assunto pela produção da TV Vitória/Record TV, mas até a noite desta quinta ainda não haviam enviado o retorno.

Confira os municípios que apresentaram rombo, segundo o TCE-ES:

– Barra de São Francisco

– Águia Branca

– Alegre

– Anchieta

– Aracruz

– Boa Esperança

– Cachoeiro de Itapemirim

– Cariacica

– Conceição da Barra

– Domingos Martins

– Dores do Rio Preto

– Fundão

– Guaçuí

– Guarapari

– Ibiraçu

– Iconha

– Itapemirim

– Jerônimo Monteiro

– João Neiva

– Linhares

– Mantenópolis

– Mimoso do Sul

– Pedro Canário

– Rio Bananal

– Rio Novo do Sul

– Santa Leopoldina

– Santa Maria de Jetibá

– São Gabriel da Palha

– São José do Calçado

– Serra

– Vargem Alta

– Viana

– Vila Velha

– Vitória


(*Folha Vitória)

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Estadual

Detran|ES realiza ações para sensibilizar capixabas sobre fragilidade da vida no trânsito

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“E se fosse você?” Esse é o questionamento feito pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) aos motociclistas, em sua nova campanha publicitária educativa alusiva à Semana Nacional de Trânsito, com o tema “Perceba o risco, proteja a vida”. Considerados vulneráveis no trânsito devido à fragilidade de suas vidas, bem como são os pedestres e ciclistas, os condutores de motocicletas são destaques nesta produção também por conta do alto número de vítimas fatais em 2019 no Estado.

Junto à campanha, o Detran|ES realizará até a próxima sexta-feira (25) ações educativas, observando os cuidados necessários à prevenção do novo Coronavírus (Covid-19), nas vias com maior fluxo e altos índices de acidentes, atividades conjuntas com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPtran), apoio e participação em ações da Campanha de Combate a Hemorragia e Coagulopatia do Trauma, em parceria com o grupo Aliança Capixaba do Bem. Também terá a participação de servidores do órgão no curso “Pare o Sangramento, Salve uma Vida”, com profissionais da Aliança Capixaba do Bem.

“As pessoas são testemunhas, veem diariamente nas ruas e nos noticiários o alto índice de motociclistas envolvidos em acidentes. E a nossa intenção nesta Semana Nacional de Trânsito, que iniciamos com uma ação conjunta de doação de sangue com o Hemoes, é sensibilizar os capixabas para a vulnerabilidade dos motociclistas, dos pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência. Se a realidade já assusta, imagina se você fizer parte dela. O que queremos é mostrar a responsabilidade de cada um no trânsito, fazer compreender que obedecer às leis de trânsito é o caminho mais seguro para o bem da coletividade”, pontuou a diretora técnica do Detran|ES Édina de Almeida Poleto.

A campanha

Fazendo uso de um tom dramático, o Órgão convida a sociedade a refletir sobre os dados do Observatório Estadual de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), que informam que uma pessoa morreu, por dia, em acidentes de motos no Espírito Santo no último ano, e que vitimou, até julho deste ano, 179 pessoas no Estado.

Dialogando com campanhas anteriores, o Detran|ES busca conscientizar o cidadão sobre a necessidade de sempre adotar atitudes prudentes e obedecer às regras de trânsito em todos os momentos, mesmo nos pequenos trajetos, para assim preservar vidas.

O vídeo mostra uma série de planos e sonhos, como casamento, promoção no trabalho e o nascimento de filhos, momentos que podem ser interrompidos por conta da imprudência no trânsito, que pode levar à morte.

A campanha entrou no ar nessa quarta-feira (16) e vai até o próximo dia 30 em emissoras de televisão, rádio, portais e redes sociais.

Clique aqui e assista ao vídeo.

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Comunicação do Detran|ES

Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Fátima Negrelli / Zu Coelho

[email protected]

Fonte: Governo ES

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