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Política

Servidor candidato deve deixar cargo até 15 de agosto

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Em razão do adiamento das eleições municipais de outubro para novembro/dezembro de 2020, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo alterou nesta quinta-feira (9) o Ato 2751/2020, publicado em março, quanto às datas para cumprimento de regras administrativas e também de normas da justiça eleitoral.Com isso, deputados e servidores do legislativo que serão candidatos devem ficar atentos às mudanças.

Os servidores que serão candidatos devem oficializar o afastamento das funções até o dia 15 de agosto de 2020, em obediência ao prazo de três meses definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para desincompatibilização eleitoral. O servidor efetivo, ocupante de cargo em comissão, além de requerer exoneração das funções, também deve pedir licenciamento da atividade de caráter efetivo, sob pena de incompatibilidade eleitoral.

O servidor deve ter atenção ao prazo para apresentação dos requerimentos que expira no dia 14 de agosto de 2020. Os documentos devem ser protocolados na Coordenação do Protocolo Geral. É obrigatório o encaminhamento à Secretaria de Gestão de Pessoas, para análise, a certidão de filiação partidária atualizada.

Outra atividade imprescindível para a regularização da licença para atividade política é a inserção de documentos por meio de formulários eletrônicos no Portal do Servidor, na intranet até o dia 10 de novembro de 2020.

Além das documentações e dos trâmites burocráticos, o ato também trata das atividades de campanha. “As obras públicas podem ser inauguradas no período eleitoral, vedado o comparecimento de quaisquer candidatos nas eleições de 2020, a partir de 15 de agosto de 2020”, determina a publicação.

A Mesa Diretora também vai suspender, durante o período eleitoral, a veiculação ou manutenção de qualquer propaganda institucional da Ales, independentemente de haver em seu conteúdo caráter informativo, educativo ou de orientação social nas redes sociais, bem como em placas e outdoors.

Após as eleições, o servidor eleito ou não, deverá retornar ao exercício do seu cargo em 16 de novembro.


Fonte: Assembléia Legislativa do ES

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Política

Governador do Rio Grande do Sul testa positivo para a Covid-19

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Eduardo Leite%2C governador do Rio Grande do Sul
Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), testou postivo para a Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A informação foi confirmada por ele mesmo em uma publicação feita nesta sexta-feira (24) nas redes sociais.

Na publicação, o governador escreveu que foi surpreendido após realizar um exame RT-PCR. Ele está assintomático, cancelou todos os compromissos de agenda e disse que já começou a fazer o isolamento.

Eduardo Leite esteve na última terça-feira (21) com o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, e com prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, para tratar das ações conjuntas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Um dia antes, ele também participou do programa Roda Viva , da TV Cultura.

De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, os casos confirmados de Covid-19 no estado são 57.007 e as mortes são 1.494. A taxa de letalidade está em 2,6%

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