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Economia

Sergio Moro e Deltan Dallagnol ganham 1 ano de livros grátis. Saiba o motivo

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Instagram/livrarialeonardodavinci/reprodução
Imagem que ilustra a postagem da livraria Leonardo da Vinci dirigida ao ministro Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol

A livraria carioca Leonardo da Vinci publicou na sua conta do Instagram uma promoção bem direcionada nesta quarta-feira (14). Ela está oferecendo um ano de livros de direito de graça para o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e para o procurador Deltan Dallagnol.

“O prêmio só poderá ser usufruído presencialmente. Ministro e procurador , esperamos vocês”, diz a postagem da livraria.

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Proprietário da livraria que fica no Centro do Rio de Janeiro, Daniel Louzada, 44, ressalta que não se trata de “fakenews”. “A proposta é real, está valendo , não é fake news. E se eles vierem, serão muito bem recebidos”, afirmou Louzada.

“(É uma forma de) nós nos posicionarmos, sim. É um desacordo com as ameaças a liberdade de expressão e ao processo legal que estamos presenciando no país˜, declarou o proprietário.

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Essa não foi a primeira ação da livraria Leonardo da Vinci em relação a membros do governo de Jair Bolsonaro. Ela enviou, em maio deste ano, ao ministro da educação Abraham Weintraub , o livro “Metamorfose” do escritor tcheco Franz Kafka com um corte de 25%.

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A ação aconteceu quando o ministro, que já havia confundido o nome do autor com “Kafta”, anunciou cortes de 25% no orçamento de sua pasta. 

A livraria foi fundada há 67 anos e, segundo Louzada, tem um público de universitários e profissionais liberais. “Realizamos eventos com grandes juristas e outros temas das ciências humanas. Sempre defendemos a liberdade de expressão. Não existe livraria de verdade em uma sociedade que não for democrática”, declara.

Leia mais:  Dívida pública federal chega a R$ 3,75 trilhões em junho

Veja a íntegra do texto da postagem da livraria no Instagram:

Comunicado
Livres de estéreis paixões, anunciamos que suas excelências o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol ganham a partir de hoje um ano de graça em livros de Direito na Da Vinci. Sem ressentimentos e divisionismos, nossa decisão mira o futuro. Acreditamos que esse primeiro contato com as leis brasileiras e o pensamento jurídico universal fará bem a suas excelências e ao país.
O prêmio só poderá ser usufruído presencialmente. Ministro e procurador, esperamos vocês. #livrarieonardodavinci #livrariaindependente

As assessorias de imprensa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta de Sergio Moro, e do Ministério Público foram procuradas mas não se manifestaram até o fechamento dessa reportagem.

Fonte: IG Economia
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Economia

Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem trabalho aos domingos no texto

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Marcos Corrêa/PR
Texto alterado pelo Senado da medida provisória da Liberdade Econômica segura para a sanção de Jair Bolsonaro

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, a Medida Provisória da Liberdade Provisória. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto aprovado, porém, retirou a autorização para trabalho nos domingos e feriados.

O item foi considerado um ‘jabuti’, ou seja,  sem relação com o tema principal da matéria. A aprovação se deu às vésperas do prazo de validade da medida provisória , que venceria na próxima terça-feira, 27 de agosto.

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O  pedido de impugnação do item que autorizava o trabalho aos domingos foi protocolado pelo senador Fabiano Contarato (REDE-SP) e acatado pelo plenário, que manifestou resistência ao tema desde a abertura da sessão, no final da tarde desta quarta-feira.

Ainda assim, continua valendo uma portaria do Ministério da Economia, de 18 de junho, que autoriza 79 categorias a trabalhar aos domingos . Esse instrumento, no entanto, é mais frágil legalmente, e está sujeito à revogação do próximo governo, por exemplo.

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A MP poderia ter dado mais segurança jurídica ao tema, e ampliaria a medida para todos os setores econômicos.

Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro para desburocratizar o ambiente de negócios do país, a medida prevê facilitar a abertura e o fechamento de empresas no País – e previa diminuir as restrições de horário de funcionamento de atividades econômicas, ponto barrado pelos senadores.

Segundo o governo, as mudanças teriam potencial de gerar 3,7 milhões de empregos numa década. Ainda não se sabe o quanto essa projeção pode ser afetada sem a permissão de trabalho aos domingos. 

Leia mais:  Mercado financeiro reduz expectativa para o crescimento da economia em 2019

Apesar de ter sido aprovada nas duas Casas, a proposta enfrentou forte resistência da oposição , que classificou parte do texto como uma “minirreforma trabalhista”.

Embora o trabalho aos domingos tenha sido vetado pelos senadores, o texto mantém o chamado ponto por exceção  , que permite que o trabalhador só registre seus horários de entrada e saída caso ele extrapole sua jornada fixa de trabalho, desde que por acordo individual, coletivo ou por convenção junto ao empregador.

Fonte: IG Economia
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