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Economia

Sergio Moro e Deltan Dallagnol ganham 1 ano de livros grátis. Saiba o motivo

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Instagram/livrarialeonardodavinci/reprodução
Imagem que ilustra a postagem da livraria Leonardo da Vinci dirigida ao ministro Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol

A livraria carioca Leonardo da Vinci publicou na sua conta do Instagram uma promoção bem direcionada nesta quarta-feira (14). Ela está oferecendo um ano de livros de direito de graça para o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e para o procurador Deltan Dallagnol.

“O prêmio só poderá ser usufruído presencialmente. Ministro e procurador , esperamos vocês”, diz a postagem da livraria.

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Proprietário da livraria que fica no Centro do Rio de Janeiro, Daniel Louzada, 44, ressalta que não se trata de “fakenews”. “A proposta é real, está valendo , não é fake news. E se eles vierem, serão muito bem recebidos”, afirmou Louzada.

“(É uma forma de) nós nos posicionarmos, sim. É um desacordo com as ameaças a liberdade de expressão e ao processo legal que estamos presenciando no país˜, declarou o proprietário.

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Essa não foi a primeira ação da livraria Leonardo da Vinci em relação a membros do governo de Jair Bolsonaro. Ela enviou, em maio deste ano, ao ministro da educação Abraham Weintraub , o livro “Metamorfose” do escritor tcheco Franz Kafka com um corte de 25%.

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A ação aconteceu quando o ministro, que já havia confundido o nome do autor com “Kafta”, anunciou cortes de 25% no orçamento de sua pasta. 

A livraria foi fundada há 67 anos e, segundo Louzada, tem um público de universitários e profissionais liberais. “Realizamos eventos com grandes juristas e outros temas das ciências humanas. Sempre defendemos a liberdade de expressão. Não existe livraria de verdade em uma sociedade que não for democrática”, declara.

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Veja a íntegra do texto da postagem da livraria no Instagram:

Comunicado
Livres de estéreis paixões, anunciamos que suas excelências o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol ganham a partir de hoje um ano de graça em livros de Direito na Da Vinci. Sem ressentimentos e divisionismos, nossa decisão mira o futuro. Acreditamos que esse primeiro contato com as leis brasileiras e o pensamento jurídico universal fará bem a suas excelências e ao país.
O prêmio só poderá ser usufruído presencialmente. Ministro e procurador, esperamos vocês. #livrarieonardodavinci #livrariaindependente

As assessorias de imprensa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta de Sergio Moro, e do Ministério Público foram procuradas mas não se manifestaram até o fechamento dessa reportagem.

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Economia

Governo limita juros do cheque especial, solução já usada no passado: funciona?

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IstoÉ

Paulo Guedes, Jair Bolsonaro e Roberto Campos Neto arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Governo limitou os juros do cheque especial, repetindo solução usada no passado

O anúncio do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro semestre, de 0,6%, surpreendeu positivamente e diminuiu a pressão sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, para mostrar resultados concretos que cheguem ao bolso do consumidor. Mas a notícia favorável não muda o fato de que a economia ainda mostra indicadores sofríveis, como o desemprego persistente.

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Contra isso, a tentação de abandonar a cartilha liberal é cada vez maior. O maior movimento nessa direção até agora foi dado com a recente decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de limitar os juros do cheque especial , que lembrou as medidas equivocadas tomadas à exaustão nos anos 70 e 80. O tabelamento foi um dos instrumentos mais comuns — e ineficientes — no arsenal heterodoxo de combate aos problemas na economia.

Segundo as novas regras, as instituições financeiras não poderão cobrar taxa superior a 8% ao mês. Em contrapartida, ficam autorizados a cobrar tarifa de quem quiser usar o produto para limites acima de R$ 500. O objetivo é reduzir os altos juros cobrados dos correntistas. Essa linha emergencial de empréstimo é praticada pelos bancos com taxas que beiram a agiotagem — cerca de 12% ao mês, ou 300% ao ano. As autoridades monetárias querem reduzir à metade esses índices.

Febraban critica

Para o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto , a decisão foi embasada tecnicamente e já estava em discussão com os bancos. “Não há ingerência. Primeiro, é um produto altamente inelástico. Segundo, ele possui uma formação de preço muito desconectada do custo marginal. E terceiro, há a questão de que quem paga mais é quem tem renda menor. Isso precisava melhorar”, disse no tradicional almoço de fim de ano da Federação Brasileira de Bancos (Frebraban), na segunda-feira 2.

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A decisão pegou as instituições de surpresa. A Febraban divulgou nota dizendo que “preocupa a adoção de limites oficiais e tabelamentos de preços de qualquer espécie. Medidas para eliminar custos e burocracia e estimular a concorrência são sempre mais adequadas aos interesses do mercado e dos consumidores”.

Pressionados por causa das altas taxas, os próprios bancos criaram normas de autorregulação em julho do ano passado. Por meio delas, os devedores são alertados e recebem a oferta de novas modalidades de empréstimo a partir de um período máximo de utilização do limite do cheque especial. Porém, na prática, a iniciativa não reduziu os juros nem diminuiu o volume de crédito tomado pela população nessa modalidade. O fato de o próprio mercado não conseguir se autorregular não legitima, no entanto, a utilização de instrumentos que já se mostraram desastrosos no passado.

Em um mercado altamente concentrado e com subsídios cruzados, o tabelamento pode levar à redução da oferta de crédito e ao aumento da tarifação em outros produtos, alertam especialistas. Ou seja, pode estimular mais distorções. A medida, duvidosa e protecionista, é uma intervenção política que pode ser contraproducente e nociva, além de andar na contramão da proposta liberal defendida pelo ministro da Economia.

Por essa razão, o próprio Guedes chegou a criticar a proposta no início, conforme admitiu. “Esse tabelamento até um liberal tem razões teóricas para fazer, mas acho isso esculhambação”, teria afirmado ao presidente do Banco Central, embora Guedes seja o responsável pela política econômica e pela própria medida adotada.

Cartões de crédito

Mais grave, essa não é a única medida intervencionista no radar do governo. Os cartões de crédito também podem sofrer restrições semelhantes. As consequências devem ser as mesmas: restrições ao crédito e subsídios disfarçados em outros instrumentos. Já no financiamento habitacional, o governo está adotando o mesmo expediente utilizado no governo Dilma Rousseff: bancos públicos fixam suas taxas em níveis bem abaixo dos praticados pelo mercado para forçar as outras instituições a revisarem seus índices. É o que fez a Caixa Econômica Federal (CEF) ao diminuir os juros cobrados dos mutuários.

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É urgente atacar as distorções da economia que atingem o consumidor, especialmente enquanto o programa de desconcentração e modernização do sistema de crédito iniciado pelo Banco Central ainda mostra resultados extremamente tímidos. O intervencionismo e medidas ineficientes, ao contrário, revelam as deficiências da agenda econômica do governo e podem servir de combustível para perpetuar as distorções que o discurso salvacionista de Guedes prometia eliminar. O consumidor sempre paga a conta — com juros.

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Em um mercado concentrado e com subsídios cruzados, o tabelamento pode levar à redução da oferta de crédito e ao aumento da tarifação em outros produtos, criando distorções.

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