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Internacional

Sérgio Moro defende endurecer regras para quem é preso por crimes graves

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Sérgio Moro acrescentou que parte das 10 medidas de combate à corrupção, apresentadas pelo MPF, poderão ser resgatadas
Sylvio Sirangelo/TRF4 – 10.8.15

Sérgio Moro acrescentou que parte das 10 medidas de combate à corrupção, apresentadas pelo MPF, poderão ser resgatadas

O juiz federal Sérgio Moro, que assumirá o superministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, admitiu na tarde desta quinta-feira (8) que é preciso criar vagas nos presídios do país para resolver a superlotação e defendeu um endurecimento para quem pratica crimes graves.

“É inequívoco que existe, no sistema carcerário, muitas vezes, um tratamento leniente, a meu ver, para crimes praticados com extrema gravidade. Casos de homicídio qualificado, de pessoas que ficam poucos anos presos em regime fechado. Para esse tipo de crime, tem que haver um endurecimento”, acrescentou Sérgio Moro .

O magistrado se reuniu com o ministro da Justiça , Torquato Jardim, para discutir a transição de governo. O futuro ministro disse que a insatisfação popular com a segurança foi um recado dado pelas urnas e o momento do país pede a aprovação de medidas legislativas para “equacionar” o problema. 

“As eleições transmitiram um recado que há uma insatisfação grande da população com a segurança pública, que é um problema sério, difícil de ser tratado, e precisa ser equacionado. Em parte, equacionado por medidas executivas, independentemente de leis, mas é um momento propício para apresentação de um projeto legislativo”, afirmou. 

Leia também: Bolsonaro pondera ‘superministério’ e deve deixar CGU fora do alcance de Moro

Moro acrescentou que parte das 10 medidas de combate à corrupção, apresentadas pelo Ministério Público, poderão ser resgatadas em um pacote legislativo que será submetido ao Congresso, mas outros pontos serão descartados. Ele não quis detalhar o que será levado adiante. 

“Seria péssimo adiantar algumas dessas ideias sem que elas estivessem suficientemente amadurecidas. (…) A ideia é um plano forte, mas simples, para que seja aprovado em tempo breve no Congresso. [Um plano] anticorrupção e anticrime organizado. São as duas prioridades da próxima gestão”.

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O encontro de Torquato Jardim e Moro durou menos de uma hora. Em rápidas palavras, o atual ministro desejou sorte ao juiz e disse que, se ele conseguir repetir a atuação “brilhante” que teve na magistratura, também terá sucesso à frente da pasta. 

Leia também: Moro quer modelo Lava Jato no combate ao crime e ataca “fantasia de perseguição”

Sérgio Moro ressaltou que quer dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado na área e aprofundar o que ele considera os avanços dos últimos anos. “A intenção é dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo realizado, aos bons projetos que estão sendo executados, para evitar aí perda de continuidade. Não sou daqueles que assumem reclamando que existe uma herança maldita”, disse.   

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Internacional

Calcinha fio dental é aceita como prova de que vítima de estupro desejava sexo

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Deputada Ruth Coppinger levou fio-dental para o Parlamento irlandês para protestar contra a absolvição
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Deputada Ruth Coppinger levou fio-dental para o Parlamento irlandês para protestar contra a absolvição

O desfecho de um julgamento na Irlanda vem gerando revolta nas redes sociais após um homem de 27 anos acusado de estupro por uma jovem de 17 anos ter sido declarado inocente pelo juri. Durante o processo, a advogada do réu utilizou o modelo da calcinha fio dental igual ao utilizado pela jovem como evidência de que a mulher estava disposta a ter relações sexuais.

A sentença e os detalhes do caso viralizaram na internet e ativistas acusaram a defesa do homem de “culpabilizar a vítima” de estupro . Nas redes sociais, diversas mulheres publicaram fotos de suas roupas íntimas com a hashtag #ThisIsNotConsent (isso não é consentimento).

A deputada Ruth Coppinger também entrou na onda de protestou e levou calcinha fio dental para o Parlamento irlandês para protestar contra a absolvição do acusado. “Pode parecer embaraçoso mostrar isso aqui, mas como vocês acham que uma vítima de estupro se sente ao ter sua roupa utilizada contra ela em um tribunal?”, questionou a parlamentar.

Acusado e suposta vítima, que não tiveram suas identidades reveladas, estavam em um festival de música em York. De acordo com o acusado, os dois se beijaram e tiveram contato sexual, mas não chegaram a consumar o ato, pois a mulher pediu para que ele parasse e ele atendeu. Ainda segundo ele, a jovem o acusou de estupro na mesma hora, o que ele negou prontamente.

A acusação por sua vez, alega que o homem arrastou a vítima para uma área reclusa e abusou sexualmente dela. De acordo com a promotoria, nenhuma testemunha viu o dois se beijando e uma pessoa teria visto o homem com a mão na frente da boca da jovem.

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Foi nas considerações finais da defesa que surgiu a evidência que gerou polêmica: com uma calcinha em mãos, a advogada Elizabeth O’Connell apelou para o juri. “Vocês precisam considerar a forma como a garota estava vestida. Isso mostra que ela estava pronta para conhecer alguém e ter uma relação sexual”, argumentou a advogada.

Os protestos, que se iniciaram no dia que os autos do julgamento foram publicados e ganharam força após a sentença foram iniciados pelo Dublin Rape Crisis Centre, organização que trabalha para auxiliar vítimas de violência sexual. “Muitas vezes a roupa que a mulher estava usando ou a quantidade de bebida que ela consumiu são levadas em consideração em casos de estupro “, disse Noeline Blackwell, presidente do grupo, que pede uma reforma no sistema legal para impedir que esse tipo de argumento seja usado como evidência em um tribunal.

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