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Senadora Rose reúne MEC e UFES por recursos para a assistência estudantil

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Como presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Rose quer fortalecer programa que atende a estudantes carentes e reforça que lei orçamentária anual de 2022 vai priorizar a educação

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) iniciou tratativas junto ao Ministério da Educação (MEC) para assegurar recursos que garantam o fortalecimento da assistência estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Para que isso aconteça, uma das possiblidades é suplementar o orçamento da instituição por meio de um projeto de lei (PLN), que poderá ser enviado para aprovação do Congresso.

O assunto foi tratado em reunião remota, nesta quinta-feira (29), com o reitor da Ufes, Paulo Vargas, o ministro interino, Victor Godoy Veiga, técnicos do MEC e a senadora capixaba.

Os estudantes cadastrados no programa de assistência estudantil da UFES têm acesso a auxílios moradia, transporte, alimentação (descontos de 50% ou 100% no valor da refeição dos restaurantes universitários), aquisição de material de consumo e inclusão da pessoa com deficiência.

De acordo com a Ufes, atualmente seis mil alunos são assistidos e cerca de dois mil estão sem acesso ao programa devido ao contingenciamento de recursos da Educação.

Na reunião, o reitor da universidade explicou que a preocupação é evitar a evasão de estudantes e garantir o atendimento integral aos atuais e novos alunos. “O nosso programa de assistência está bastante precário e uma boa parte dos estudantes está fora do programa. Precisamos incluir novos estudantes e manter o atendimento nos anos subsequentes”, pontuou.

Subsecretário do MEC, Adalton Rocha de Matos garantiu empenho para atender o pedido. “Compreendemos perfeitamente a demanda. A situação orçamentária não está fácil de ser resolvida. Temos tratado com o Ministério da Economia e a Casa Civil acerca dessas complementações no Orçamento e não sabemos em qual PLN virá. Temos nos esforçado no sentido de buscar mais recursos e fazer economia para priorizar a rede (universidades e institutos federais). Inicialmente, vamos buscar o desbloqueio de todo o Orçamento”, explicou.

Prioridade – Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Rose reiterou seu apoio às demandas da UFES e avisou: a educação será tratada como prioridade na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. “O nosso reitor está brigando por uma série de coisas. Quero construir um Orçamento novo e, para isso, o MEC tem de estar preparado para oferecer novos horizontes. É esse o caminho que vamos trilhar”, afirmou.

A parlamentar disse ainda que, “tudo que construirmos, vamos construir dialogando”. “Temos de entender a prioridade das universidades e vamos distribuir planejadamente com o Ministério da Economia. Isso está acordado com os membros da comissão. Não é para deixarmos a educação na mão de jeito de nenhum”, afirmou.

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