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Direto de Brasília

Senado vai votar indicação de Aras para a PGR só após o fim do mandato de Dodge

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Davi Alcolumbre arrow-options
Marcos Brandão/Senado Federal – 12.8.19
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)afirmou que indicação de Aras não deve ser votada tão cedo


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira (9) que acredita que a indicação do subprocurador Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República ( PGR ) será votada no plenário do Senado na semana do dia 22 de setembro, ou seja, após o término do mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge , no dia 17. Caso o nome do novo PGR não será analisado até o fim do mandato, assumirá interinamente o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CNMP), Alcides Martins.

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“Acho que na semana do dia 22”, disse Alcolumbre, questionado sobre a data de votação da indicação de Aras , ao chegar no Palácio do Planalto para encontrar o presidente em exercício Hamilton Mourão.

Alcolumbre ressaltou que não deve ser possível votar a indicação até o dia 17 porque deverá haver um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que atrasa a votação em uma semana. Ele afirmou que a indicação deve chegar ao Senado na terça-feira.

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“Acho que não dá prazo, porque, pelo prazo, há um pedido de vista coletivo, que é natural. Então não é que não queira, acho que regimentalmente, se a gente tiver que seguir o regimento e é bom que a gente siga o regimento, a partir da sabatina do indicado, um pedido de vista, que é natural. Então, pela conta, não vai dar esse prazo até dia 17”.

O presidente do Senado evitou fazer uma avaliação do nome de Aras, dizendo que a escolha cabe ao presidente e que os senadores poderão aceitá-la ou rejeitá-la.

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“A indicação é feita pelo presidente da República, o Senado vai sabatinar. O perfil de um procurador de carreira que está enquadrado nas orientações para ocupar a Procuradora-Geral da República foi escolhido pelo presidente do Brasil. O Senado vai sabatinar e vai ou aprovar ou rejeitar, seguindo (o que ocorre com) todas as outras autoridades”, disse Alcolumbre sobre Aras .


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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

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Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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