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Senado tem manobra e demissão antes de eleição para presidente; acompanhe aqui

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Davi Alcolumbre deve comandar a sessão que vai definir a presidência do Senado
Moreira Mariz/Agência Senado

Davi Alcolumbre deve comandar a sessão que vai definir a presidência do Senado




O primeiro dia de atividade dos senadores para a 56ª legislatura já é marcada pela eleição que define a Mesa Diretora da Casa. Nesta sexta-feira (1º), nove candidatos buscam a presidência do Senado e o favorito, mais uma vez é Renan Calheiros. O parlamentar foi escolhido pelo MDB para ser o candidato do partido, frustrando Simone Tebet, ex-líder da sigla, mas, pela primeira vez, tem uma oposição forte contra si.

A primeira manobra para tentar impedir a eleição de Renan foi dada logo pela manhã. O presidente do Senado em exercício, Davi Alcolumbre (DEM), revogou o edital de votação anunciado horas antes e demitiu  o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, que assinou o docuemnto. Desta forma, mesmo se for um candidato à presidência do Senado, Alcolumbre poderá comandar a sessão, por ser o único integrante da Mesa Diretora antiga a permancer com mandato.

Assista à todas as movimentações no Senado Federal


A posse dos senadores começa às 15h, mas Fernando Collor (PROS) já enviou a carta oficializando a sua candidatura para presidente do Senado. O senador de Alagoas foi o primeiro a se inscrever.

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Caso seja eleito, Renan Calheiros vai assumir a presidência pela quinta vez. Senador desde 1995, ele foi reeleito pro Alagoas ficando em segundo lugar nas eleições de 2018. Até o início da noite, o parlamentar negava que fosse candidato a presidir a Casa, mas após decisão do MDB, acabou convencido a novamente tentar comandar o Congresso. Ele se despediu da função em 2017, dando lugar a Eunício de Oliveira.

Além de Renan, outros oito senadores tentam a cadeira principal da Mesa Diretora. No seu primeiro mandato no Senado, Major Olímpio (PSL) foi o primeiro a afirmar que era candidato. Mais experiente, Tasso Jereissati é o indicado do PSDB. Com apoio do ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, Davi Alcolumbre (DEM) tenta se viabilizar como candidato do governo. Com menos força, aparecem Alvaro Dias (Pode), Reguffe (sem partido), Esperidião Amin (PP), Fernando Collor (PROS) e Angelo Coronel (PSD).

L
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Além de muitos interessados na disputa, aumentou de 13 para 21 o número de partidos representados na Casa. O MDB, com bancada de 12 senadores (sete a menos que na legislação interior), continua a ter o maior número de parlamentares. Em outros momentos de início de trabalho legislativo, ter a maior bancada favoreceu o MDB.

Entenda como será a votação para presidência do Senado


Eleição para a presidência do Senado acontece nesta sexta-feira (1º)
Roque de Sá/Agência Senado

Eleição para a presidência do Senado acontece nesta sexta-feira (1º)


Conforme o Regimento Interno do Senado, a escolha do presidente precede a eleição dos demais membros da mesa diretora (dois vice-presidentes e quatro secretários) com diferentes funções estatutárias. Caso a escolha do presidente seja concluída em horário avançado de sexta-feira (a sessão inicia às 18h), a votação dos demais membros da mesa poderá ser adiada.

Outra questão que pode retardar a decisão é o sistema de votação. O regimento do Senado prevê o voto secreto, mas há um grupo de senadores articulando para que a votação seja aberta. O argumento é que a Constituição não inclui a eleição da Mesa do Senado entre os pleitos que exigem voto secreto.

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Como é o único membro da última Mesa Diretora que segue no Senado, Davi Alcolumbre (DEM) deve conduzir a sessão, porém, caso mantenha sua candidatura à presidência, sua presença na mesa deve ser contestada por outros senadores. Neste caso, o senador mais velho em idade (José Maranhão (PP), conduz a sessão.

O regimento diz apenas que a eleição dos membros da Mesa exige “maioria de votos”, mas não especifica se é a maioria simples (quem tiver mais votos, independentemente da quantidade, vence) ou se a maioria absoluta, ou seja, 41 votos.

Assim que a presidência do Senado
é decidida, o vencedor do pleito assume a cadeira principal da mesa e passa a conduzir as demais sessões.

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Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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