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Senado aprova retorno de programa de crédito para micro e pequenas empresas

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Empresários poderão pedir empréstimos ao governo para se manter na pandemia
Juliana Nascimento

Empresários poderão pedir empréstimos ao governo para se manter na pandemia

Depois de cinco meses tramitando no Congresso , o Senado aprovou em votação simbólica o novo Pronampe , programa de crédito voltado para micro e pequenas empresas, nesta terça-feira (11). O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que deve colocar R$ 5 bilhões em um primeiro aporte no programa.

O novo Pronampe substitui o programa criado no ano passado que direcionou R$ 37,5 bilhões para pequenas empresas. No entanto, a nova linha de crédito traz algumas mudanças estruturais, como juros mais altos e diminuição do percentual garantido pelo governo.

Essas alterações foram feitas com o objetivo de aumentar a alavancagem dos recursos aportados pelo governo. A proposta de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) já havia sido aprovada na Casa, de onde seguiu para a Câmara. Como sofreu alterações, retornou ao Senado.

O valor garantido por operação será de até 100% por operação, de acordo com a definição de cada instituição financeira. A ideia é que um banco, por exemplo, possa conceder crédito com um valor garantido menor e use recursos próprios na operação. Com isso, os R$ 5 bilhões aportados pelo governo poderiam ser multiplicados.

Para que essa mudança não desestimulasse as instituições a concederem empréstimos, o projeto também eleva os juros. No ano passado, a taxa era de 1,25% mais a Selic (atualmente em 3,5%) ao ano. Com a aprovação do novo projeto, a taxa passa a ser de até 6% mais a Selic ao ano. A taxa será definida pelo Ministério da Economia.

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Durante a sessão, a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), fez um apelo ao governo para que aumentasse o valor aportado para R$ 10 bilhões.

“Esse dinheiro não é dado, não é igual ao auxílio emergencial, é um dinheiro emprestado. As micro e pequenas empresas vão devolver através do pagamento. É um investimento muito positivo que poderá ajudar a minimizar a crise causada, em algum aspecto, pela pandemia”, disse.

Reserva para setor de eventos

Quando foi analisado pela Câmara dos Deputados , o texto foi alterado. Os parlamentares decidiram incluir que pelo menos 20% do aporte do governo será destinado às empresas do setor de eventos.

A relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), considerou que a modificação foi positiva e retirou um trecho que permitia que o governo pudesse reservar recursos para outros setores. Segundo ela, o trecho poderia “enfraquecer” o direcionamento de crédito.

Prorrogação de pagamentos

O projeto também permite a prorrogação dos pagamentos das parcelas vencidas e a vencer de empréstimos concedidos durante o ano passado dentro do Pronampe. De acordo com o texto, as empresas poderão solicitar o adiamento de até 12 meses. Já o prazo máximo de pagamento, de 36 meses, passa a ser de 72 meses.

No início de março, o governo já havia adiado a data de início dos pagamentos em três meses, mas não alterou o prazo máximo de pagamento.

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