conecte-se conosco



Saúde

Senado aprova proteção às santas casas em ano eleitoral

Publicado

em


O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que garante que santas casas e hospitais filantrópicos possam receber recursos em anos eleitorais (PL 4808/2019). O texto vai para a Câmara dos Deputados.

O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que proíbe várias formas de transferência e distribuição voluntárias de bens e recursos públicos nos anos em que ocorrem eleições. As santas casas e os hospitais filantrópicos passam a ser exceção a essa regra, podendo receber apoio em ano eleitoral.

O texto da relatora, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), torna expressa a permissão para o recebimento de recursos durante todo o ano eleitoral. Inicialmente, a proposta previa esse recebimento por três meses que antecedem o pleito eleitoral.

“A operação contínua e eficaz dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas da Misericórdia significa saúde e, muitas vezes, a própria vida para os concidadãos atendidos por essas entidades. Por essa razão, não é cabível condescender com regras que, mesmo motivadas pelos melhores propósitos, possam contribuir de alguma maneira para a redução ou paralisação dos serviços vitais prestados à população”, defendeu a senadora no seu relatório.

*Com informações da Agência Senado

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Saúde

Comente Abaixo
Economia14 minutos atrás

Saiba os custos ocultos ao adquirir um imóvel

Reprodução: iG Minas Gerais Saiba os custos ocultos ao adquirir um imóvel Saber quanto gastamos ao comprar móveis parece simples...

Economia1 hora atrás

Como funciona o cancelamento de uma compra pela internet

Não somente em datas especiais, mas as compras online estão cada dia mais presentes em nossa realidade. Veja abaixo, como...

Economia1 hora atrás

Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja quais são os seus direitos

FreePik Entrega dos produtos devem ser feitas no prazo prometido e sem avarias A Black Friday movimentou  mais de R$...

Política1 hora atrás

PSDB retoma votação das prévias neste sábado

Reprodução Eduardo Leite, Arthur Virgílio e João Doria O PSDB deve definir seu canditado ao Planalto ainda hoje. As prévias...

Carros e Motos1 hora atrás

Honda Accord híbrido se mostra  confortável e faz até 17,6 km/l

Guilherme Menezes/ iG Carros Honda Accord híbrido é o primeiro modelo eletrificado que a marca traz ao Brasil, onde chegarão...

Nacional1 hora atrás

Tempo quente e a presença do sol marcam o sábado em São Paulo

Governo do Estado de São Paulo Previsão do tempo em São Paulo Devido aos ventos úmidos vindos do litoral, o...

Policial8 horas atrás

Polícia Militar forma a primeira turma de soldado com Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública

A Polícia Militar do Espírito Santo realizou na noite desta sexta-feira (26) a solenidade militar de encerramento do Curso Superior...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!