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Senado aprova Projeto de Lei sobre prioridade de vacinação da Covid-19

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Agência Brasil

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Marcelo Camargo/ABr

De acordo com o PL, a vacina será oferecida de maneira gratuita à população


O Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacinação contra a Covid-19 . Segundo o projeto, os grupos mais vulneráveis ao vírus devem ser priorizados na vacinação contra a doença, de acordo com parâmetros científicos estabelecidos. O projeto segue para a Câmara.


De acordo com o PL, a vacina será oferecida de maneira gratuita à população . Segundo informado pelo Ministério da Saúde, estão mais vulneráveis à covid-19 pessoas idosas e pessoas com condições médicas preexistentes como pressão alta, doenças cardíacas e doenças pulmonares.

Segundo o relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), existe uma lei que confere ao Ministério da Saúde a responsabilidade sobre a vacinação. por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PNI deve definir as vacinações, inclusive aquelas de caráter obrigatório.

O autor do projeto, Alessandro Vieira,  disse que o projeto não obriga a população a se vacinar. “É muito claro que vamos conseguir vacina gratuita, efetiva e funcional para os brasileiros que desejarem se vacinar. O projeto não torna a vacina obrigatória para nenhum cidadão. Torna, apenas, garantida sua disponibilidade para aqueles que desejarem, dentro dos critérios técnicos e aprovados”.

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