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Economia

Senado aprova multa para empresas com salários desiguais para mulheres e homens

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Shutterstock

“Ainda se registram casos de discriminação contra as mulheres”, pontuou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), um projeto de lei que prevê multa para empresas e empregadores que não pagarem salários iguais a mulheres e homens que desempenham a mesma função. A punição, a ser incluída na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), também valeria para discriminações quanto à idade, cor ou situação familiar. O texto ainda deve passar pela Câmara dos Deputados e por sanção presidencial para virar lei.

O valor da multa, segundo define o projeto apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), corresponderia ao dobro da diferença salarial verificada mensalmente e seria pago, claro, a quem sofreu a discriminação. “Apesar das inúmeras políticas de igualdade de gênero promovidas pelas mais diversas organizações, ainda se registram casos de discriminação contra as mulheres no que se refere à remuneração”, argumentou o parlamentar.

O senador Paulo Paim, do PT, também demonstrou apoio ao projeto. Durante a seção, Paim lembrou que a lutra contra a desigualdade salarial é histórica para as mulheres, que não deveriam ser discriminadas apenas por serem mulheres. “Na mesma função, na mesma atividade, [defendo] que não haja diferença por sexo, por cor ou por hierarquia familiar; mas, sim, que [elas] tenham direito ao mesmo salário [dos homens]”, declarou.

Dados do IBGE

Segundo pesquisa do IBGE, a desigualdade salarial entre mulheres e homens tende a aumentar conforme a idade
Pixabay

Segundo pesquisa do IBGE, a desigualdade salarial entre mulheres e homens tende a aumentar conforme a idade

Em 2018, o rendimento médio mensal das mulheres brasileiras continuou muito menor do que o dos homens. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a remuneração masculina foi 20,5% maior no período.

No ano passado, o ganho médio das mulheres ocupadas entre 25 e 49 anos foi de R$ 2.050, o equivalente a 79,5% da remuneração recebida pelos homens no mesmo ano, de R$ 2.579. O dado revela redução da desigualdade em relação a 2017 (78,3%), mas piora na comparação com 2016 (80,8%).

Nos últimos sete anos, a taxa variou entre 75,6% e 80,8%. Enquanto 2016 registrou a menor desigualdade, e foi o único ano em que se ultrapassou a casa de 80%, 2013 foi marcado pela maior disparidade, e o único ano em que o indicador não chegou sequer a 76%.

Salário delas em relação ao deles

Ano

Proporção

2012

76,6%

2013

75,6%

2014

76,8%

2015

78,5%

2016

80,8%

2017

78,3%

2018

79,5%

O IBGE também revelou que a  desigualdade salarial aumenta conforme as pessoas envelhecem. Em 2018, as mulheres entre 25 e 29 anos recebiam 86,9% do rendimento masculino. Na faixa de 30 a 39 anos, cai para 81,6% e, entre o grupo de 40 a 49 anos, passa a ser de 74,9%. Segundo a pesquisa, a tendência se deve, em grande parte, à redução da jornada média que ocorre com as mulheres mais velhas.

Em média, excluindo a chamada jornada dupla, que compreende serviços domésticos e a ocupação formal, as mulheres
trabalharam menos horas do que os homens. Enquanto elas trabalharam 37,9 horas semanais, eles atuaram por 42,7 horas. Elas trabalhavam, em média, 4,8 horas semanais a menos do que eles, mas o valor médio trabalhado por hora foi de R$ 13 para as mulheres e de R$ 14,20 para os homens.

Fonte: IG Economia
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Economia

Estamos abertos a propostas de investimentos, diz Mourão em viagem à China

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vice-presidente mourão
Adnilton Farias/VPR

Viagem de Mourão à China tem como objetivo reabrir o canal de cooperação entre os dois países

Horas após desembarcar na China, neste domingo (19), para reabrir o canal de cooperação com o Brasil, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o Brasil está aberto a participar da nova Rota da Seda , como vem sendo chamado o megaprojeto de infraestrutura implementado pelo governo chinês, no qual já foram investidos cerca de US$ 200 bilhões.

Leia também: Peru será o primeiro país sul-americano a aderir à Nova Rota da Seda da China

Anunciada em 2013, a Iniciativa do Cinturão e Rota , em seu nome oficial, é considerada o mais ambicioso programa de infraestrutura, com estimativa de chegar a US$ 1 trilhão em investimentos ao longo da próxima década.

Segundo o governo chinê s, 115 países já assinaram acordos para participar do projeto, destinado originalmente a promover rotas comercias entre Àsia, África e Europa, com investimentos em obras de infraestrutura como portos e ferrovias. A América Latina também entrou na mira: segundo o governo chinês, 19 países da região também aderiram à iniciativa, sendo Peru o mais recente. 

“É óbvio que nós acompanhamos com expectativa o que vem a ser isso, e estamos abertos a propostas de investimentos em infraestrutura, que é o que nos interessa”, afirma Mourão ao GLOBO, em Pequim.

A iniciativa é vista com desconfiança por vários países, principalmente os EUA. A expansão para a América Latina tende a aumentar, em Washington,  a visão de que o programa econômico é apenas um veículo para ampliar o peso geopolítico de Pequim.

Leia também: Vice-presidente Mourão quer fortalecer cooperação com a China

Embora seja considerado inevitável que o projeto seja discutido com Mourão em seus encontros com membros do governo chinês, incluindo o presidente Xi Jinping, não há previsão de que seja assinado um acordo durante sua visita ao país.

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A viagem do vice-presidente à China representa uma retomada das relações bilaterais, depois de uma campanha eleitoral marcada por críticas de Jair Bolsonaro à crescente presença do país asiático na economia brasileira. Em um de seus ataques mais duros, o então presidenciável disse que a China estava “comprando o Brasil”.

O vice-presidente foi à China para retomar a Comissão Sino-Brasileira de Alto nível de Concertação (Cosban), principal mecanismo permanente de diálogo entre os dois países, cuja reunião ocorrerá no próximo dia 23, em Pequim. De acordo com Mourão, o objetivo é “normalizar” a relação entre os dois países e preparar uma visita de Bolsonaro ao país asiático.

“Desde o final do ano passado, depois que nós fomos eleitos, o presidente tinha me orientado a retomar o mecanismo da Cosban, que estava parado havia quatro anos, como uma primeira fase preparatória para a visita que ele faria aqui na China. Eu estou trazendo uma carta pessoal dele para o presidente Xi Jinping. Estamos com propostas para a renovação da Cosban, para que ela seja mais eficiente, para que dê uma normalizada no relacionamento que nós temos”, fala.

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A chegada do vice-presidente em Pequim acontece em meio à guerra comercial entre Estados Unidos e China, os dois maiores parceiros comerciais do Brasil, e a preocupações de que esta cause sérios danos para a economia mundial. Para Mourão, não cabe ao Brasil escolher um dos lados.

“O Brasil se coloca numa posição equidistante, nós temos de estar num dispositivo de expectativa em relação a isso, até naquilo que nós pudermos fazer para minorar isso aí, porque essa guerra não será boa para o mundo como um todo. O mundo hoje depende muito da China como um motor da economia mundial”, diz Mourão .

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Há dez anos, a China superou os EUA e tornou-se o maior parceiro comercial do Brasil. No ano passado, o comércio bilateral chegou a US$ 98,9 bilhões, sendo US$ 64,2 bilhões em exportações e US$ 34,7 bilhões em importações. Enquanto a grande maioria das exportações brasileiras se resume a matérias-primas, como soja, minério de ferro e combustíveis, a China vende ao Brasil principalmente produtos manufaturados.

Fonte: IG Economia
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