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Economia

Senado aprova MP do capital estrangeiro nas aéreas e mantém bagagem gratuita

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avião da gol
Divulgação/Gol
O texto seguirá agora à sanção presidencial e Jair Bolsonaro (PSL) será aconselhado a vetar a franquia de bagagem gratuita

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória (MP) 863, que amplia de 20% para 100% a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. A proposta passou na Câmara dos Deputados na noite de ontem (21)
 com uma importante modificação no texto original: a obrigação de as companhias despacharem bagagens gratuitamente, revogando uma norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

O texto seguirá agora à sanção presidencial e Jair Bolsonaro (PSL) será aconselhado pelos órgãos responsáveis pela aviação civil a vetar a franquia de bagagem
.

O governo teve que correr para evitar que a MP –  editada em dezembro, logo após o pedido de recuperação judicial da Avianca
– perdesse a validade. O prazo de vigência se esgotaria nesta quarta-feira (22).

Por isso, o Executivo decidiu apoiar o texto aprovado pela Câmara e fez um acordo para resgatar alguns pontos defendidos pelos senadores, como a exigência para que as empresas beneficiadas operem voos regionais (aeroportos em municípios com mais de 600 mil habitantes ou 800 mil habitantes, no caso da Amazônia). 

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), o governo se comprometeu a tratar dessa questão no decreto que vai regulamentar a MP ou fazer uma modificação no projeto que trata da lei geral do turismo, fixando um percentual de 5% da malha aérea das companhias para voos regionais. O projeto passou pela Câmara e está no Senado.

A comissão mista do  Congresso que aprovou a MP do capital estrangeiro
nas aéreas inclui essa obrigatoriedade no texto original, mas o dispositivo caiu na Câmara dos Deputados. O governo entende que a exigência pode reduzir  o interesse dos investidores no mercado brasileiro.

Leia mais:  PEC do teto dos gastos torna mais difícil os avanços em saúde pública

Leia também: Presidente da Anac confirma autorização para Air Europa operar no Brasil

O tema, contudo, foi muito defendido pelos senadores durante o encaminhamento da matéria. “Eles querem só o filé. Não querem comer carne de segunda”, disse o senador Jayme Campos, do DEM, ao se referir à estratégia das companhias aéreas
em concentrar a malha nas rotas de maior densidade.

Fonte: IG Economia
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Economia

Após demissão de Levy e embates entre Maia e Guedes, dólar opera instável

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O dólar comercial voltou a operar de forma instável nesta segunda-feira (17). A moeda americana abriu os negócios em alta, mas agora opera com queda de 0,25%, a R$ 3,89.

Joaquim Levy
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Demissão de Joaquim Levy da presidência do BNDES colabora para instabilidade no mercado financeiro

O comportamento da divisa é influenciado pelos recentes acontecimentos envolvendo o cenário doméstico, como as críticas entre o ministro da Economia e o presidente da Câmara, além da recente  demissão de Joaquim Levy da presidência do BNDES.

“O embate entre Maia e Guedes segue repercutindo no mercado. Somou-se a isso a saída do presidente do BNDES neste domingo. Os  nomes cogitados para assumir a presidência do banco são bem vistos pelo mercado, mas não pegou muito bem o comentário de que a permanência de Levy estava por um fio”, destacou Álvaro Bandeira, economista-chefe do banco Modalmais.

Além das questões políticas, a semana será mais curta por conta do feriado de Corpus Christi e com uma agenda bem densa de indicadores econômicos. Haverá reuniões tanto do Banco Central do Brasil (BC) quanto do Federal Reserve (o BC dos Estados Unidos).

“A semana será curta e pesada, com muitas reuniões e divulgações econômicas. É possível que haja surpresas sobre a taxa de juros tanto nos EUA quanto aqui no Brasil. Mas, inicialmente, a expectativa é de que as taxas de juros sejam mantidas”, disse Bandeira.

Os economistas destacam que, mesmo em meio a estes recentes acontecimentos, é possível que o quadro positivo em relação ao câmbio continue ao longo o pregão nesta segunda. Mas pontua, entretanto, que a qualquer novo atrito a situação pode ser invertida e o dólar voltar a subir.

Leia mais:  No terceiro trimestre, bancos brasileiros crescem e tem maior lucro desde 2006

Fonte: IG Economia
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