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Agricultura

Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas

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O projeto segue agora para sanção presidencial.

Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”

“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.

*Com informações da Agência Senado


Fonte: agricultura.gov

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Agricultura

Mapa divulga consórcios municipais selecionados para participar do projeto de ampliação do mercado de Produtos de Origem Animal

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 A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (29), a lista com os doze consórcios públicos selecionados para o projeto piloto que visa ampliar o mercado nacional de produtos de origem animal das agroindústrias de todo país. 

 O projeto recebeu 55 inscrições, passando para fase de entrevistas 40 consórcios públicos intermunicipais. Na avaliação final, foram selecionados 12 consórcios abrangendo as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, que receberão apoio direto da equipe do Mapa para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). 

O Projeto tem por objetivo orientar tecnicamente os consórcios municipais que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal visando ampliar o âmbito de comércio das suas agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e respectivos derivados. 

A iniciativa do Mapa conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci) e da Rede Nacional de Consórcios Públicos. 

Confira a lista dos selecionados: 

 

Informações à Imprensa
[email protected]

 

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