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Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho

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medida dispensa trabalhador infectado pelo novo coronavírus de apresentar atestado médico para abonar ausência

Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto agora vai à sanção presidencial.

O projeto altera a Lei 605, de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados. O texto garante afastamento por sete dias , dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.

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Em caso de imposição de quarentena , o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia: atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

A regra vale enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, e a emergência de saúde pública internacional por conta da pandemia de coronavírus.

O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 26, sob a forma de substitutivo ao projeto original — o texto original havia sido apresentado pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e por outros nove parlamentares que integram uma comissão que estuda medidas contra a pandemia .

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De acordo com Padilha, o texto segue o exemplo da Inglaterra , que adotou uma política para a proteção da sociedade e dos trabalhadores. “Urge a necessidade de aprovação deste projeto de lei de modo a garantir instrumentos que são cruciais para o combate à pandemia do novo coronavírus”, declarou ele na justificativa da proposta.

Em seu relatório favorável ao projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirma que “não se afigura razoável exigir o comparecimento do empregado ao estabelecimento empresarial para comprovar a existência de doença que justifique o seu afastamento em quarentena”, acrescentando que a dispensa de atestado protege a saúde do trabalhador e das pessoas próximas a ele.

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Economia

Após prorrogação da suspensão de corte, botijão de gás vai subir 10% em SP

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botijões de gás
Pedro Ventura/Agência Brasília

Após prorrogação da suspensão de corte e reajuste nacional da Petrobras, botijão de gás vai subir 10% em São Paulo

Após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB),  prorrogar o período livre de corte por inadimplência nas contas de gás, luz e água até o final de julho em anúncio nesta quarta-feira (3), a Petrobras anunciou um  reajuste nacional de 5,3% no preço médio do GLP, o gás de cozinha, vendido às distribuidoras pela estatal. Em São Paulo, a consequência desse aumento será dura, e os botijões de 13 kg terão alta de 10%.

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De acordo com o Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (Sergás), o valor repassado ao consumidor com o reajuste será de aproximadamente R$ 5,20 sobre o preço máximo de R$ 70. Hoje, a média de preços do botijão de gás de 13 kg na capital é de R$ 68,04, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) feita entre 24 e 30 de maio.

Em abril deste ano, Sergás e Procon-SP chegaram a acordo para limitar o valor do botijão a R$ 70 até julho, mas limite já deve ser excedido antes do prazo. O sindicato diz que quer a posição do órgão de controle, mas que vai repassar o aumento de qualquer forma.

Além do reajuste de 5,3% anunciado nesta quinta, o gás já havia sofrido outra alta similar, de 5,2%, em maio, o que, segundo o sindicato, justifica o repasse ao consumidor.

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