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Senado aprova criminalização da homofobia, mas deixa igrejas fora da regra

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parada lgbt
Paulo Pinto/FotosPublicas 03.06.2018
Crime contra a população LGBT terá punição equivalente a de crimes de cunho racial

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de criminalização da homofobia no Brasil. O texto (PL 672/2019) iguala as penas para crimes motivados por preconceito de gênero ou orientação sexual àquelas previstas para quem comete crime de discriminação racial.

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A proposta de  criminalização da homofobia
foi aprovada por 18 votos a favor e 1 contrário (do senador Arolde de Oliveira, do PSD) e agora segue para a Câmara dos Deputados.

O texto teve o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) como relator. Vieira acrescentou um trecho no texto original que deixa as igrejas
de fora das punições previstas.

A redação original, proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), previa punição para aquele que “praticar, induzir ou incitar a discriminção ou preconceito de ‘raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, identidade de gênero e/ou orientação sexual”, dentre outras ações – tais como impedir o acesso a locais públicos e o desempenho da atividade profissional em razão do preconceito.

O relator acrescentou ao texto um trecho que prevê punição a quem “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados os templos religiosos”.

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Além do texto da criminalização da homofobia
, a CCJ do Senado também aprovou projeto que dá às mulheres  transgênero
as mesmas proteções previstas na Lei Maria da Penha. O texto, de autoria do hoje ex-senador Jorge Viana (PT), teve como relatora a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e agora segue para a Câmara dos Deputados. 

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Na justificativa do projeto, Viana escreveu que, embora o foco inicial da Lei Maria da Penha tenha sido a proteção da mulher, o ordenamento jurídico precisa acompanhar as transformações sociais. “Nesse contexto, entendemos que a lei deve ter o seu alcance ampliado, de modo a proteger não apenas as mulheres nascidas com o sexo feminino, mas também as pessoas que se identificam como sendo do gênero feminino, como é o caso de transexuais e transgêneros”, disse o petista.

A relatora do texto concordou com os apontamentos de Viana e destacou que várias decisões judiciais, incluisve proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), versam no mesmo sentido.; “Temos que efetivamente é chegado o momento de enfrentar o tema pela via do processo legislativo, equiparando-se em direitos todos os transgêneros, através da sugerida alteração da Lei Maria da Penha”, escreveu Rose de Freitas.

O texto foi aprovado com 17 votos favoráveis e 2 contra – estes, dos senadores Juíza Selma (PSL- MT) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Fonte: IG Política
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Crise do governo Macri aumenta após apagão geral deste domingo

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Mauricio MAcri
Divulgação
Mauricio Macri enfrenta protestos e crises na Argentina


O governo do presidente argentino, Mauricio Macri, já teve de lidar com a pior seca dos últimos 50 anos, uma desvalorização de mais de 300% do peso e continua às voltas com a sexta taxa de inflação mais alta do mundo, na região abaixo apenas da venezuelana. Agora, em palavras do próprio chefe de Estado, enfrentou um apagão “inédito” na História do país, que afetou todo o território nacional e estendeu-se ao Uruguai.

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O episódio aconteceu em momentos em que a Casa Rosada promove o potencial da jazida de Vaca Muerta, na província de Neuquén, pela qual a Argentina é considerado o segundo país do mundo com mais recursos gasíferos e o quarto em petróleo não convencional. O país governado por Macri ficou às escuras, ampliando a lista de dores de cabeça para um presidente que pretende reeleger-se no final de outubro. 

Nas redes sociais, os comentários irônicos e críticas ao governo se multiplicaram. “Para evitar que tenhamos de jogar fora a comida da geladeira por culpa do apagão , Macri esvaziou a geladeira primeiro. Um visionário”, escreveu o internauta Sebastián Fernández, no Twitter.

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Como era esperado, o kirchnerismo não perdeu tempo e rapidamente foi às redes culpar Macri e atacar um dos lemas de campanha do macrismo: “Se Cristina voltar ao poder, a Argentina se transformará na Venezuela”. O pré-candidato à Presidência Alberto Fernández, companheiro de chapa da senadora e ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015), foi o encarregado de dar a alfinetada: “Subiram as tarifas tanto como seus amigos pediram e geraram o maior apagão da História. Não é Venezuela. É Argentina. Já chegou a hora de perceber isso”, escreveu Fernández em sua conta no Twitter.

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Na mesma mensagem, o pré-candidato presidencial do kirchnerismo postou um vídeo no qual Macri afirma que “se nós não tivéssemos aumentado as tarifas (subsidiadas pelo kirchnerismo), teríamos ficado a um passo de virar a Venezuela”. O chamado tarifaço foi uma das primeiras medidas aplicadas pelo presidente após vencer as eleições de 2015, com o argumento de que o sistema herdado de Cristina era insustentável.

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De fato, a maioria dos analistas locais concorda em que a Argentina não podia continuar bancando tarifas muito abaixo da média regional  e que representavam um custo impossível de suportar pelo Estado. Alguns reajustes superaram 400%, incluindo energia elétrica e gás. Foi um duro golpe no bolso dos argentinos, sobretudo da classe média urbana, setor em que Macri, mostraram recentes pesquisas, perdeu muitos votos.

Como explicar, agora, para estes eleitores que estão em dúvida sobre voltar a apostar no macrismo que Vaca Muerta será a solução do futuro e que a política energética e tarifária de Macri tem lógica e resolverá os problemas que, segundo o atual governo, são responsabilidade do kirchnerismo? Mais um desafio para o presidente que, diante do real perigo de ser derrotado nas urnas, semana passada convidou um senador peronista para ser seu companheiro de chapa.

Vaca Muerta entusiasmou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em sua recente visita a Buenos Aires. O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, não se cansou de defender uma aliança energética entre os dois países para aproveitar a jazida argentina e tudo o que ela, segundo Guedes, pode favorecer o mercado brasileiro.

Ninguém imaginava que, menos de duas semanas depois, Macri estaria tentando explicar um apagão “inédito” na História argentina. E não faltaram os que relacionaram o desastre energético à aliança entre macrismo e um setor do peronismo. “A resposta na natureza à chapa Macri-Pichetto (senador Miguel Ángel Pichetto): chuvas, frio e apagão total”, brincou a internauta Ana Natalucci, no Twitter. 

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Fonte: IG Política
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