conecte-se conosco



Direto de Brasília

Senado aprova criminalização da homofobia, mas deixa igrejas fora da regra

Publicado

em


parada lgbt
Paulo Pinto/FotosPublicas 03.06.2018

Crime contra a população LGBT terá punição equivalente a de crimes de cunho racial

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de criminalização da homofobia no Brasil. O texto (PL 672/2019) iguala as penas para crimes motivados por preconceito de gênero ou orientação sexual àquelas previstas para quem comete crime de discriminação racial.

Leia também: Câmara aprova texto da reforma ministerial e barra retorno da pasta das Cidades

A proposta de  criminalização da homofobia
foi aprovada por 18 votos a favor e 1 contrário (do senador Arolde de Oliveira, do PSD) e agora segue para a Câmara dos Deputados.

O texto teve o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) como relator. Vieira acrescentou um trecho no texto original que deixa as igrejas
de fora das punições previstas.

A redação original, proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), previa punição para aquele que “praticar, induzir ou incitar a discriminção ou preconceito de ‘raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, identidade de gênero e/ou orientação sexual”, dentre outras ações – tais como impedir o acesso a locais públicos e o desempenho da atividade profissional em razão do preconceito.

O relator acrescentou ao texto um trecho que prevê punição a quem “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados os templos religiosos”.

Leia também: Taiwan vira 1º país da Ásia a legalizar casamento homoafetivo

Além do texto da criminalização da homofobia
, a CCJ do Senado também aprovou projeto que dá às mulheres  transgênero
as mesmas proteções previstas na Lei Maria da Penha. O texto, de autoria do hoje ex-senador Jorge Viana (PT), teve como relatora a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e agora segue para a Câmara dos Deputados. 

Na justificativa do projeto, Viana escreveu que, embora o foco inicial da Lei Maria da Penha tenha sido a proteção da mulher, o ordenamento jurídico precisa acompanhar as transformações sociais. “Nesse contexto, entendemos que a lei deve ter o seu alcance ampliado, de modo a proteger não apenas as mulheres nascidas com o sexo feminino, mas também as pessoas que se identificam como sendo do gênero feminino, como é o caso de transexuais e transgêneros”, disse o petista.

A relatora do texto concordou com os apontamentos de Viana e destacou que várias decisões judiciais, incluisve proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), versam no mesmo sentido.; “Temos que efetivamente é chegado o momento de enfrentar o tema pela via do processo legislativo, equiparando-se em direitos todos os transgêneros, através da sugerida alteração da Lei Maria da Penha”, escreveu Rose de Freitas.

O texto foi aprovado com 17 votos favoráveis e 2 contra – estes, dos senadores Juíza Selma (PSL- MT) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Comentários do Facebook

Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

Publicado

em

source
Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

Comentários do Facebook
Continue lendo
Nacional28 minutos atrás

34 detentos fogem de cadeia pública no Paraná

Reprodução/Guia Medianeira Cadeia Pública de Medianeira Um grupo de 34 detentos, sendo 31 homens e três mulheres, fugiram da Cadeia...

Saúde29 minutos atrás

Exercício físico na quarentena pode não melhorar bem estar emocional

. Se não for feito de forma correta e com orientação profissional, a prática de exercícios físicos durante o período...

Economia58 minutos atrás

Governo estuda recriar CPMF: entenda a fala de Paulo Guedes

Edu Andrade/Ascom/ME Ministro da Economia, Paulo Guedes, defende imposto sobre transações bancárias; Entenda a proposta Paulo Guedes,  ministro da economia,...

Mulher59 minutos atrás

Quarentena impulsiona busca por relações extraconjugais

DANAE DIAZ/BBC THREE Homens e mulheres revelam uso de aplicativos, chats e ‘sexting’ sem o conhecimento de seus parceiros *Os...

Internacional1 hora atrás

Sobe para 20 número de mortos após temporais no Japão; 14 estão desaparecidos

Reprodução/Twitter Fortes chuvas causaram inundações e deslizamentos em diversas regiões Neste domingo (5), as autoridades do Japão atualizaram os números...

Internacional1 hora atrás

Homem mata o pai de 92 anos com pauladas por pensar que ele era um vampiro

O americano Douglas Novak foi condenado pode ficar até 30 anos na prisão por matar o pai, Frank Novak, de...

Entretenimento1 hora atrás

Apresentadora chora ao vivo após programa ser cancelado na Gazeta

A apresentadora Michelle Giannella chorou muito ao se despedir do “Plantão da Saúde”, cuja última edição foi ao ar na...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!