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Senado aprova congelamento do preço de remédios e planos de saúde

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias


O Senado aprovou, hoje (2), um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados.

Saiba mais: Câmara prioriza mãe chefe de família no auxílio emergencial

O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para os medicamentos, mas o relator, Confúcio Moura (MDB-RO), lembrou que já existe uma Medida Provisória (MP) congelando o preço dos remédios. Por isso, ele alterou o prazo para 60 dias, somando-se aos 60 dias firmados pela MP.

Vários senadores mostraram indignação com o aumento de preços no setor. “Temos vários setores no Brasil fazendo um esforço grande para dar sua contribuição nessa pandemia. E não é justo que tenhamos aumento de plano de saúde e de medicamento quando estamos com o mundo em recessão”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), destacou o trabalho de senadores de todos os espectros políticos para a aprovação de medidas importantes durante a pandemia. “Temos buscado sempre o entendimento médio. A sensibilidade aflora, os apelos são feitos no sentido de haver a proteção social para milhões de brasileiros que não podem enfrentar reajuste de medicamentos e de planos de saúde”.

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Frente debate demandas da enfermagem na 3ª

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A Frente Parlamentar de Valorização da Enfermagem da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (14), às 19h30, audiência pública virtual com a participação do secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, e representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), para discutir as pautas urgentes da categoria. Vão participar a presidente do Coren-ES, Andressa Barcellos, e os subsecretários de Saúde, Luiz Carlos Reblin e Quelen Tanize.

Segundo a presidente da frente, deputada de Janete de Sá (PMN), a audiência vai discutir questões relacionadas às condições de trabalho dos profissionais de enfermagem: 

“No início do mês passado, atendendo a uma demanda do Coren, apresentei o Projeto de Lei 324/2020, que regulamenta a oferta de espaços adequados de descanso e convivência para os profissionais de enfermagem, auxiliares, técnicos e enfermeiros,  de todas as instituições de saúde no Estado do Espírito Santo”, afirma Janete, que é formada em Enfermagem.

A parlamentar elenca outras reivindicações da categoria que estarão na pauta de discussões desta terça: “Intermediei uma reunião com o secretário Nésio e o Coren para discutir outras demandas urgentes da categoria, tais como pagamento de 40% de adicional de insalubridade para todos os profissionais de saúde da rede estadual e disponibilidade de hospedagem em hotéis para quem está no front da pandemia e não pode voltar para casa”, ressalta. 

De acordo com Janete, “essas e outras demandas que afetam o exercício profissional de Enfermagem no Espírito Santo foram levantadas durante fiscalização da Operação Anna Nery, realizada pelo Coren, que acontece por tempo indeterminado em instituições de saúde públicas e privadas”.

A audiência pública será transmitida pelo canal da Ales no YouTube. O evento vai ser aberto aos profissionais de enfermagem para que todos possam acompanhar as discussões.
 

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