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Senado aprova aumento de salário dos ministros do STF, que vai a R$ 39 mil

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Senado Federal aprovou aumento do salário dos ministros do STF, o que deve gerar efeito cascata nos cofres públicos
Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal aprovou aumento do salário dos ministros do STF, o que deve gerar efeito cascata nos cofres públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e à procuradora-geral da República.

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O reajuste altera o salário dos ministros do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, provocando um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, e abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de terça (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito , Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

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Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.

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“É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia  hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário”, afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.

Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta.

“Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou a petista.

A senadora Vanessa Gramzziotin (PCdoB) foi outra que se posicionou contra o aumento. “Eu creio que não é hora de nem o Parlamento, nem a Procuradoria, nem a magistratura falarem em aumento nem sequer em reajuste salarial. Acho que é a parcela de contribuição que precisamos dar até que o nosso país supere esta, que é uma das mais graves crises econômicas, aliás, uma crise econômica que também se transformou numa crise social e numa crise institucional profunda”, comentou a comunista.

Após anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), opinou que os projetos foram colocados em pauta de forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.

Eunício lembrou também que o requerimento de urgência para votação do aumento do salário dos ministros do STF foi aprovado ontem na presença dos senadores.

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* Com Agência Brasil

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Bolsonaro se reúne com ministros no Palácio do Planalto

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Jair Bolsonaro já se reuniu outras sete vezes com ministros desde início do governo
Marcos Corrêa/PR

Jair Bolsonaro já se reuniu outras sete vezes com ministros desde início do governo

O presidente Jair Bolsonaro comanda na tarde desta terça-feira (26) a 8ª reunião do Conselho de Governo, no Palácio do Planalto. Bolsonaro vai reunir os ministros para tratar dos principais assuntos da gestão.

No início do governo, Jair Bolsonaro afirmou que a ideia do novo governo é que a reunião ministerial  seja um ato recorrente durante os quatro anos. A justificativa é manter a transparência não só com a população, mas também entre os integrantes do Planalto.

Entre os temas a serem debatidos nesta terça entre Bolsonaro e os ministros, a expectativa é que a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) receba atenção especial. O governo pretende aprovar o texto ainda no primeiro semestre deste ano, mas a articulação tem encontrado algumas dificuldades.

O plano do presidente para a aprovação é fortalecer duas frentes de comunicação sobre a reforma, uma voltada especificamente para parlamentares e outra para a opinião pública em geral. Por enquanto, Bolsonaro tem falado pouco sobre a reforma da Previdência.

Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),  trocaram farpas ao longo da última semana e no final de semana. Maia assumiu a liderança da articulação da votação da reforma e questiona a ausência do governo na tramitação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participará da reunião dos ministros de hoje justamente porque estará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara discutindo a proposta com parlamentares.

Os deputados querem que o ministro esclareça alguns pontos da medida , a reforma previdenciária dos militares, a reestruturação da carreira das Forças Armadas e a necessidade de mudança do sistema de Previdência Social do país.

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A votação na CCJ é a primeira fase de tramitação do texto de Jair Bolsonaro no Legislativo. Até agora, no entanto, o presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-RJ), não escolheu um relator para a proposta. Francischini decidiu adiar a indicação do relator até que o cenário político esteja mais favorável para a aprovação da reforma no âmbito da comissão. A previsão é que o nome seja indicado até quinta-feira (28).

Fonte: IG Nacional
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