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Segunda Câmara Criminal do TJES já julgou mais de mil processos durante o plantão extraordinário

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Em média, são analisados 100 processos a cada sessão virtual.

O Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) está empenhado em dar continuidade às suas atividades, mesmo diante das adversidades causadas pela pandemia de Covid-19. Somente a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça tem julgado, em média, 100 processos a cada sessão virtual.

Ao todo, 1.128 processos já foram julgados durante o período de plantão extraordinário pelos membros da Câmara, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, SérgioGama e Fernando Zardini, sob presidência do decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão.

O número expressivo de julgamentos demonstra que os desembargadores da Segunda Câmara Criminal não têm medido esforços para entregar aos cidadãos uma prestação jurisdicional célere, cumprindo, assim, o preceito constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Além das sessões ordinárias, por exemplo, já foram designadas 03 sessões extraordinárias nos dias 15/06, 22/06 e 06/07.

Após a experiência da primeira sessão virtual, realizada no dia 06 de maio, quando foram pautados inicialmente apenas 10 processos, tendo em vista a necessidade de reconhecimento da nova plataforma de julgamento, houve o aumento gradativo da quantidade de processos nas sessões seguintes, possibilitando a todos os participantes o reconhecimento do novo sistema de julgamento.

Além dos desembargadores, as sessões contam com a participação dos advogados, indispensáveis à administração da Justiça, proferindo excelentes sustentações orais, bem como dos membros do Ministério Público, especialmente aqueles que atuam diretamente nas respectivas sessões de julgamento, os procuradores Altamir Mendes, Cleber Pontes, Gustavo Modenesi, Samuel Scardini Filho, Edwiges Dias, Benedito Leonardo Senatores e karla Sandoval.

Vitória, 07 de julho de 2020

 

Informações a Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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Abertas inscrições para curso remoto sobre tutela provisória promovido pela Emes

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Capacitação acontece no dia 13 de agosto, quinta-feira.

Integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo participam, no próximo dia 13 de agosto (quinta-feira), de um curso remoto sobre Tutela Provisória, Apelação e Cumprimento Provisório: Transformando a Exceção em Regra, promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).

O curso tem como objetivo demonstrar a profunda relação entre os temas dos efeitos da apelação, da tutela provisória e do cumprimento provisório, com vistas a dar executividade imediata à sentença independentemente de eventual segmento recursal.

A capacitação acontece das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, e será ministrada pelo advogado e livre-docente pela PUC-SP, Cássio Scarpinella Bueno. O curso conta ainda com a participação do servidor público e doutor pela USP Vitor Burgo como debatedor.

Durante o encontro virtual serão abordados os seguintes tópicos: tutela provisória: premissas e modalidades; efeitos da apelação (em especial o efeito suspensivo); cumprimento provisório: sistemática do CPC de 2015; momentos de requerimento e de concessão da tutela provisória; cumprimento provisório ope legis e cumprimento provisório ope iudicis; tutela provisória como técnica para “retirar” o efeito suspensivo da apelação; e cumprimento provisório de sentença por força da concessão de tutela provisória: regime aplicável.

As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.

Para se inscrever, clique no link a seguir:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdcE8h8y2_mCIeNxHFnRYJIZZigULSGwPBV7FMKwxY9AyzdRw/viewform

Vitória, 23 de julho de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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