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Sefaz bloqueia mais de mil empresas por falta de contabilista

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou mais de 1.000 contribuintes que estão sem contabilistas responsáveis. Essas empresas terão restrições na emissão e recepção de documentos fiscais na Agência Virtual (AGV), conforme previsto no Regulamento do ICMS.

De acordo com o gerente de Arrecadação e Cadastro, Leandro Gonçalves Kuster, o objetivo da medida é manter o cadastro do contribuinte atualizado, uma vez que, independentemente do porte, toda empresa deve ter um contabilista responsável pela escrituração, inclusive as optantes pelo Simples Nacional.

“Alertamos que a ausência de profissional contabilista responsável pela escrituração fiscal do estabelecimento acarretará restrições à emissão e recepção de documentos fiscais. Ressaltamos ainda que manteremos o bloqueio até que o contribuinte indique um novo profissional contábil, e este efetue o aceite na AGV, e caso não o faça no prazo de 60 dias, a sua inscrição poderá ser cancelada ou cassada, quando for o caso”, disse Kuster.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, também alerta que empresas devem estar cientes que a Sefaz poderá impor restrições pós-concessão da inscrição estadual. “Além disso, podemos realizar bloqueios nos casos de atividades irregulares, de infrações à legislação tributária e de omissão nas informações econômico-fiscais”, acrescentou.

Vantagens

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), Carla Cristina Tasso, aponta que a ação vai ao encontro da parceria da Sefaz com o CRC/ES, trazendo vantagens para as empresas e contadores. “As empresas que, por ventura, estavam inativas, desativadas ou irregulares, poderão se regularizar, procurando um profissional contábil para sanar as pendências. E os contadores poderão regularizar a situação junto ao seu cliente”, contou.

“Essas ações visam à proteção do mercado, regularização dos cadastros de empresas e à transparência das responsabilidades dos profissionais contábeis nesse processo”, observou Carla Cristina Tasso.

Cancelamento

Caso o contribuinte não indique um novo contabilista no prazo de 60 dias – contado da data do bloqueio à emissão e recepção da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) – a sua inscrição poderá ser cancelada de ofício pela Receita Estadual.

Os profissionais contábeis que não prestam mais serviço a uma empresa poderão comunicar o encerramento de vínculo profissional com o contribuinte, por meio do pedido de descredenciamento na Área Restrita da Agência Virtual. Basta acessar a opção “Serviços de Empresa”, escolher a opção “Item Contabilista” e, por fim, descredenciar, confirmando o encerramento do vínculo.

Transferência e regularização

Além disso, o contabilista substituído em suas funções deve confeccionar o Distrato de Prestação de Serviços Contábeis, efetivando a transferência da responsabilidade dos serviços contábeis e guarda dos documentos ao novo profissional. O contabilista que deixa as funções deve informar ao novo profissional sobre fatos contábeis da empresa necessários para o desempenho das funções.

Para regularizar a situação da empresa que esteja sem contabilista junto à Sefaz, o sócio responsável deve acessar a Agência Virtual da Receita e indicar um contabilista habilitado no CRC-ES. Desta forma, ele estará apto a representar a empresa perante à Secretaria após a assinatura do Termo de Declaração de Responsabilidade.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
(27) 3347-5128
[email protected]

Fonte: Governo ES

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Estadual

Casos de dengue e chikungunya somam mais de 21 mil no ES

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Foram notificados 21.609 casos suspeitos de dengue. Esse número representa 69,26% do número de casos notificados no mesmo período em 2019

Com a pandemia do Novo Coronavírus, doenças como a dengue e a chikungunya, têm ficado em segundo plano. No entanto, de acordo com dados da Secretaria da Saúde (Sesa), já foram notificados 21.609 casos suspeitos de dengue e 6.406 casos de chikungunya no Espírito Santo

Os casos de dengue representa 69,26% do número notificado no mesmo período em 2019 (14.968). Já a chikungunya, são 6.039 notificações a mais do que as registradas no mesmo período do ano passado (367).

Por isso, é fundamental não descuidar do combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, que também é o mosquito transmissor da zika e da febre amarela urbana.

Moradores devem ficar atentos, pois o mosquito põe ovos em recipientes como latas e garrafas vazias, pneus, calhas, caixas d’água descobertas, pratos sob vasos de plantas ou qualquer outro objeto que possa armazenar água. Ele pode procurar ainda criadouros naturais, como bromélias, bambus e buracos em árvores.

Para evitar a proliferação do mosquito, basta adotar algumas medidas simples, como:

 Limpar o quintal, jogando fora o que não é utilizado;

 Tirar água dos pratos de plantas;

 Colocar garrafas vazias de cabeça para baixo;

 Tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água;

 Manter os quintais bem varridos, eliminando recipientes que possam acumular água, como tampinha de garrafa, folhas e sacolas plásticas;

 Escovar bem as bordas dos recipientes (vasilha de água e comida de animais, pratos de plantas, tonéis e caixas d’água) e mantê-los sempre limpos.


(*Sesa)

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