conecte-se conosco



Estadual

Secult apoia aprovação da Lei de Emergência Cultural

Publicado

em


.

Com previsão de ir para votação na Câmara Federal, na próxima terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural tem mobilizado os fazedores de cultura do Espírito Santo e do Brasil. Isso porque, se aprovada, a lei pode injetar cerca de R$ 3,6 bilhões na cultura de estados e municípios, com a descentralização de recursos federais. A Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult) tem trabalhado pela aprovação da Lei, tanto na articulação nacional para sensibilizar legisladores e alinhar propostas quanto na articulação local, ouvindo demandas da sociedade e mobilizando a discussão local.

“A estrutura é de descentralização dos recursos para os UFs e municípios e a partir daí terá uma definição mais exata da aplicação recurso em parte para renda emergencial, ajuda aos espaços culturais e outras ações”, explica o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.

Tramitando em regime de urgência, o Projeto de Lei 1075/2020 versa sobre ações de auxílio emergencial, isenção de impostos e descentralização de recursos federais para benefício dos fazedores de cultura.

O Governo Federal tem um recurso da ordem de R$ 3,6 bilhões, que irá para os Estados se a lei for aprovada e sancionada. “A proposta é que esse dinheiro seja utilizado parte para o auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura, parte para o auxílio de espaços culturais, para que esses dois elos da cultura passem por essa pandemia e sobrevivam com esse auxílio emergencial”, comenta o secretário.

O texto do PL aponta que o recurso deve ser descentralizado pra estados e municípios respeitando os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) somados ao critério do tamanho da população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que, por esse critério, para o Espírito Santo, cerca de R$ 80 milhões serão destinados, entre o Estado e os municípios, preferencialmente, para os fundos de cultura.

Fabricio Noronha destaca ainda que, com mais recursos, os gestores de estados e municípios podem desenvolver mais políticas culturais. “Pode vir para os governos utilizarem seus mecanismos para que os gestores tomem partido desse recurso em suas políticas de cultura com esse investimento federal. Estamos batalhando muito por essa aprovação”, ressalta.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac
(27) 3636-7111 / 99753-7583 / 999021627
[email protected]
[email protected]
https://www.facebook.com/SecultES/
https://www.instagram.com/secult.es/

Fonte: Governo ES

Comentários do Facebook

Estadual

LOCKDOWN | Governo prepara plano para o caso de decidir fechar tudo no Estado

Publicado

em

Plano será apresentado até sábado (30)

Mesmo sem data e definição se irá ou não se consolidar o lockdown (fechamento total), o governo do Estado vai apresentar até sábado um plano para o Fórum de Entidades e Federações, formado por representantes da cadeia produtiva, como comércio, indústria, transportes, agricultura e pecuária.

O plano também será apresentado aos prefeitos, religiosos e lideranças comunitárias. Nesse terceiro caso, o governo irá pedir apoio dos municípios para esse diálogo.

Destacando que isso não é uma decisão política, o secretário de Estado do Governo, Tyago Hoffmann, disse que a base da matriz de risco, que classifica as cidades sobre a contaminação, será determinante para tomar essa decisão, assim como a capacidade de leitos para pacientes com Covid-19. Segundo ele, todos os detalhes estão sendo formatados e serão divulgados.


(*Tribuna)

Comentários do Facebook
Continue lendo
Política5 minutos atrás

Israel critica Weintraub: “Nada é tão extremo como Holocausto”

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Ministro da Educação, Abraham Weintraub  A Embaixada de Israel no Brasil criticou nesta quinta-feira (28) as declarações...

Internacional10 minutos atrás

Trump se sente “perfeitamente bem” após uso de hidroxicloroquina

Divulgação/Official White House/Shealah Craighead Trump iniciou o tratamento sem aval da Casa Branca no último dia 18 Segundo a assessoria...

Internacional15 minutos atrás

Após ser solto, leopardo ataca guarda-florestal na Índia; assista

Pixabay/Creative Commons Animal estava preso em uma cerca de arame farpado. Um guarda-florestal que trabalhava no estado do Telangana, na...

Tecnologia15 minutos atrás

Julgamento de bloqueio do WhatsApp é adiado no STF; veja o que já foi discutido

Reprodução Bloqueios do WhatsApp foram alvo de sessão plenária no STF O julgamento sobre a permissão de bloqueio do WhatsApp...

Carros e Motos20 minutos atrás

Kawasaki Vulcan deve ganhar motor da esportiva Ninja, diz revista japonesa

Divulgação Kawasaki Vulcan é, hoje, uma das cruisers mais em conta, por R$ 33.990 na versão S Café A Kawasaki...

Regional30 minutos atrás

Força Tática detém duas pessoas com armas de fogo em Pinheiros

  . Na noite desta quarta-feira (27), um jovem foi detido e um adolescente apreendido pelos militares da Força Tática do...

Política30 minutos atrás

Skaf critica decisões de Doria na reabertura em SP: “falta embasamento”

Fotos públicas/reprodução presidente da Fiesp ainda fez críticas à condução estadual da economia no período da pandemia O presidente da...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!