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Secult apoia aprovação da Lei de Emergência Cultural

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Com previsão de ir para votação na Câmara Federal, na próxima terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural tem mobilizado os fazedores de cultura do Espírito Santo e do Brasil. Isso porque, se aprovada, a lei pode injetar cerca de R$ 3,6 bilhões na cultura de estados e municípios, com a descentralização de recursos federais. A Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult) tem trabalhado pela aprovação da Lei, tanto na articulação nacional para sensibilizar legisladores e alinhar propostas quanto na articulação local, ouvindo demandas da sociedade e mobilizando a discussão local.

“A estrutura é de descentralização dos recursos para os UFs e municípios e a partir daí terá uma definição mais exata da aplicação recurso em parte para renda emergencial, ajuda aos espaços culturais e outras ações”, explica o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.

Tramitando em regime de urgência, o Projeto de Lei 1075/2020 versa sobre ações de auxílio emergencial, isenção de impostos e descentralização de recursos federais para benefício dos fazedores de cultura.

O Governo Federal tem um recurso da ordem de R$ 3,6 bilhões, que irá para os Estados se a lei for aprovada e sancionada. “A proposta é que esse dinheiro seja utilizado parte para o auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura, parte para o auxílio de espaços culturais, para que esses dois elos da cultura passem por essa pandemia e sobrevivam com esse auxílio emergencial”, comenta o secretário.

O texto do PL aponta que o recurso deve ser descentralizado pra estados e municípios respeitando os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) somados ao critério do tamanho da população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que, por esse critério, para o Espírito Santo, cerca de R$ 80 milhões serão destinados, entre o Estado e os municípios, preferencialmente, para os fundos de cultura.

Fabricio Noronha destaca ainda que, com mais recursos, os gestores de estados e municípios podem desenvolver mais políticas culturais. “Pode vir para os governos utilizarem seus mecanismos para que os gestores tomem partido desse recurso em suas políticas de cultura com esse investimento federal. Estamos batalhando muito por essa aprovação”, ressalta.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac
(27) 3636-7111 / 99753-7583 / 999021627
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[email protected]
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Fonte: Governo ES

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Programa Qualificar ES oferece cursos on-line exclusivos para mais de 100 bairros do Espírito Santo

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O Programa Qualificar ES abre 10 mil vagas exclusivas para os moradores dos bairros contemplados pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida. As inscrições iniciaram nesta terça-feira (22). São 10 opções de cursos destinados aos moradores de mais de 100 bairros dos municípios de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Serra, Vila Velha, Linhares, Vitória, São Mateus e Guarapari.

Uma novidade do Qualificar ES é a modalidade on-line, já que antes da pandemia da Covid-19 a parceria entre os programas acontecia somente por meio dos cursos presenciais.  

“O Estado Presente tem esse nome porque é um programa que procura estar onde o Estado precisa estar prioritariamente. Existem bairros selecionados em que foi identificada uma maior necessidade da presença do Estado devido ao alto índice de vulnerabilidade social. A partir disso foram desenvolvidas várias ações conjuntas que envolvem diversos órgãos do Governo estadual”, disse secretária de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Cristina Engel.

A secretária lembrou ainda que essas não são só ações da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional (Secti) na área da educação profissional. “São também ações ligadas às áreas de segurança pública, assistência social, empreendedorismo, entre outras. A nossa parte é de oferecer cursos gratuitos de qualificação que sejam adequados para a realidade dos residentes desses bairros”, afirmou.

Cristina Engel explicou que a Secretaria trabalha para oferecer cursos que sejam factíveis de serem feitos pela comunidade local e que gerem condições tanto de empreendedorismo, para que o cidadão possa abrir seu próprio negócio, quanto em relação ao mundo do trabalho.

“São cursos que podem aprimorar ofícios ou talentos que as pessoas já tenham ou que possibilite aprender algo novo. A ideia é de oferecer cursos que sejam o mais atraente possível, que sejam factíveis de serem feitos on-line e que atendam aos anseios da população. Lembrando que o cidadão que não reside em um dos bairros selecionados pode se inscrever na segunda etapa da oferta, que vai abrir mais 26 mil vagas”, informou.

As inscrições podem ser feitas até o dia 06 de outubro no site do programa: www.qualificar.es.gov.br . No mesmo site pode ser acessado o edital da oferta. No edital, o candidato tem acesso à lista com todos os bairros contemplados. 

O resultado será divulgado no mesmo site no dia 13 de outubro. As aulas terão início no dia 20 do mesmo mês. A seleção será realizada pela ordem de inscrição. Os requisitos são: ser morador dos bairros contemplados pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida; ter mais de 16 anos; e ter acesso à internet. 

Veja as opções de cursos:    

CURSOS  

CARGA HORÁRIA  

VAGAS  

Assistente de Tecnologia da Informação 

120h  

1000

Auxiliar Administrativo 

120h  

1000

Cuidador de Idosos (Maior de 18 anos)

120h  

1000

Educação Especial Inclusiva

120h  

1000

Fotografia 

120h  

1000

Inglês Básico

120h  

1000

Maquiagem

120h  

1000

Panificação

120h 

1000

Segurança do Trabalho

120h  

1000

Tecnologias Educacionais

120h  

1000

TOTAL   

 

10.000  

 

Os cursos acontecem no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), no site do Qualificar ES, e as aulas podem ser feitas de qualquer lugar do Estado e em qualquer horário, por meio de smartphones, tablets e computadores. Os alunos aprovados no curso recebem certificação.

4ª Oferta do Qualificar ES 

A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) vai abrir, por meio do Programa Qualificar ES, mais 36 mil vagas em cursos on-line gratuitos para os moradores de todo o Espírito Santo. As vagas fazem parte da 4ª oferta de 2020, que também será a última do ano.

As 36 mil vagas serão divididas em dois editais de seleção, ou seja, em duas etapas de inscrição. Nesta terça-feira (22), foram abertas 10 mil vagas exclusivas para os moradores dos bairros contemplados pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida. 

O segundo edital será aberto no dia 27 de outubro, com mais 26 mil vagas destinadas aos moradores de todo o Espírito Santo. Ao todo, 13 opções de cursos serão oferecidas nas 26 mil vagas.

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secti
Samantha Nepomuceno
(27) 3636-1822 / (27) 3636-1819
[email protected]

 

Fonte: Governo ES

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