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Secretário detalha inovações na saúde e combate à pandemia

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) recebeu na manhã desta sexta-feira (5) o secretário de Estado da pasta Nésio Fernandes para duas audiências públicas de prestação de contas referentes ao último quadrimestre de 2019 e ao primeiro deste ano. Ele apresentou os investimentos do Executivo estadual na área e as ações implementadas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Em sua primeira exposição ele apontou que em 2019 foram destinados cerca de R$ 2,8 bilhões à saúde pública. Desse montante R$ 2,1 bilhões com recursos do Estado; R$ 611 milhões da União e R$ 6 milhões de outras fontes. Os dados expostos mostraram que o Espírito Santo é o estado com maior aplicação percentual de recursos próprios com 17,57% do Orçamento e o sexto em valor per capita com R$ 716,92.

Nésio destacou projetos considerados prioritários pelo governo, como a criação do iNova Capixaba (fundação que vai administrar serviços públicos de saúde); a oferta de bolsas de aperfeiçoamento profissional por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (Icepi); a ampliação do Samu 192 na Grande Vitória e expansão para cidades do interior e o avanço na regulação da fila do atendimento de pacientes com a aquisição de equipamentos e software de gestão.

O deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB), vice-presidente do colegiado de Saúde da Casa elogiou as inovações implementadas pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e solicitou que o Estado trabalhasse pela abertura de leitos fechados em hospitais do interior. Nésio respondeu que já havia ação neste sentido e que o Ministério da Saúde (MS) abriu edital de habilitação de hospitais de pequeno porte. “O financiamento não é ruim e pode ajudar na reabertura”, garantiu.

Doutor Hércules (MDB), presidente da comissão, disse que muitas vezes as prefeituras constroem hospitais sem planejamento e que acabam virando “elefantes brancos” porque os municípios não suportam os custos de manutenção. Ele sugeriu maior atenção ao atendimento básico e em programas de saúde da família para evitar a circulação de ambulâncias entre o interior e a região metropolitana. O parlamentar ainda enalteceu o percentual investido em saúde de 17,57%, acima dos 12% obrigatórios pela legislação.

Quem também participou da audiência foi a promotora de Justiça Inês Thomé Poldi. Ela elogiou a expansão do Samu, a reforma de hospitais e o trabalho de formação promovido pelo Icepi, mas lamentou as condições do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, e cobrou o aperfeiçoamento da transparência na fila para exames e consultas especializadas.

Coronavírus

Já na audiência extraordinária voltada para a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020 as ações contra a pandemia do novo coronavírus dominaram as atenções. O secretário informou que foram gastos em saúde até o momento R$ 739 milhões. Destes, R$ 261 milhões diretamente no enfrentamento à pandemia.

Ele listou uma série de medidas tomadas pelo Executivo desde o momento em que foi dado o alerta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) até a declaração da pandemia. Entre os exemplos citados a decretação de emergência em saúde pública, suspensão de atividades comerciais e educacionais, criação de barreiras sanitárias, elaboração do mapa de gestão de risco, compra de insumos e equipamentos de proteção, respiradores, realização de testes e aquisição de leitos na rede privada.

Nésio contou que no começo ocorreram algumas dúvidas sobre a melhor maneira de agir contra a doença, mas que com o desenrolar dos fatos o trabalho foi sendo ajustado. “No início a gente lidava com dados do comportamento da doença na China, Europa, Irã, Estados Unidos e na medida do comportamento em solo brasileiro, em especial, no Espírito Santo, passamos a fazer projeções mais correspondentes ao real comportamento da doença”, explicou.

Para o secretário foi fundamental para não sobrecarregar o sistema público de saúde o pedido de readequação dos hospitais ainda em fevereiro por causa da projeção de pico dos casos da doença entre junho e julho. Ele salientou a importância do Hospital Jayme dos Santos Neves como unidade de referência no tratamento da Covid-19 e que o mesmo serviu de modelo de atendimento para os demais. 

“Não vamos vencer a pandemia com leito de UTI e respirador, vamos derrotar com distanciamento, com um grande pacto pelo isolamento. Fazendo um reposicionamento da atenção básica, com o isolamento e notificação dos casos confirmados e com a testagem dos pacientes para um diagnóstico pré-hospitalar”, reforçou.

A respeito dos pedidos de instalação de um hospital de campanha ele esclareceu que o governo optou pela expansão de leitos por meio da contratação na rede privada sem o comprometimento do serviço para os usuários dos planos privados. “A quantidade de leitos que estamos abrindo equivale a 10 hospitais de campanha com 150 leitos cada um”, afirmou.

Outro assunto abordado foi a realização do inquérito sorológico para compreender a real prevalência da doença no Estado. A pesquisa indicou uma taxa média de transmissão (Rt) de 1,85. De acordo com o secretário se a taxa não diminuir as projeções apontam para mais de 2 mil mortes no início de julho, o que o levou a notificar as prefeituras que adequem os sistemas funerários para atender as mortes por Covid-19. No momento, o Painel Covid-19 da Sesa marca 16.894 casos confirmados e 737 mortes.

Dr. Emílio Mameri parabenizou o trabalho da equipe do governo estadual e criticou algumas ações do federal. “Trocou dois ministros (da Saúde) no meio da crise. (…) O presidente trouxe desinformação atrapalhando na condução da crise”, lastimou. Tanto o parlamentar quanto Denice da Silva, representante dos usuários no Conselho Estadual de Saúde, posicionaram-se de forma contrária a reabertura dos shoppings centers promovida nesta semana.

Sobre o tema Nésio assegurou que fazia parte do plano de convivência com a pandemia elaborado pela Sesa a reabertura de alguns setores, mas recordou que se os casos de contaminação aumentarem e a ocupação dos leitos ultrapassar 90% existem medidas mais enérgicas previstas pela matriz de risco. “Não tem tratamento específico (para a doença), não tem vacinação, só o domínio da forma de transmissão que é o contato direto, então tem que romper a cadeia”, respondeu.

Ao final da audiência Doutor Hércules citou a sanção do governador Renato Casagrande (PSB) à Lei 11.135, oriunda de projeto de iniciativa dele, que pune com multa quem propagar fake News de forma proposital sobre o novo coronavírus. Tanto o parlamentar quanto os demais presentes reforçaram a necessidade de a população respeitar as medidas de isolamento para ajudar o poder público na contenção do alastramento do vírus.

Além dos citados, participaram do encontro os deputados estaduais Coronel Alexandre Quintino (PSL) e Luciano Machado (PV), a representante do Tribunal de Contas (TCES) Maytê Cardoso de Aguiar e o chefe da Divisão de Convênios do Núcleo do Ministério da Saúde no Espírito Santo Bartolomeu Martins Lima.

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Gabinete de Bolsonaro tinha vaivem suspeito de dinheiro e cargos, revela jornal

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Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR

Movimentações analisadas são do tempo em que o presidente era deputado federal

Uma intensa e incomum rotatividade salarial de assessores e exonerações “de fachada”. Assim pode ser explicada a análise realizada em documentos relativos aos anos em que o  presidente Jair Bolsonaro era deputado federal e tinha grande movimentação, tanto de pessoal quanto de dinheiro, dentro de seu gabinete.

Segundo denúncia da Folha de S.Paulo, as movimentações atingem cerca de um terço das mais de 100 pessoas que passaram pelo gabinete de Bolsonaro entre os anos de 1991 e 2018. Tal modelo de gestão incluiu ainda a exoneração de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.

Entre os exemplos de movimentações, estão inclusive alguns assessores que deixaram o gabinete do pai Jair para assumir função ao lado de Flávio Bolsonaro , atualmente senador pelo Republicanos-RJ, quando ele ocupava cargo na Alerj e que hoje são investigados pelo s uposto esquema de rachadinha .

A reportagem aponta ainda que a filha de Fabrício Queiroz , ex-assessor do Flávio que foi preso no último mês em uma casa na cidade de Atibaia, Nathália Queiroz , também consta na lista de movimentações suspeitas, tendo diversas “oscilações salariais” até ser demitida em 2018, mesmo dia em que o pai foi exonerado.

Sobre as “demissões de fachada”, o levantamento mostra que o gabinete de Bolsonaro registrou nada menos do que 18 exonerações de assessores nos 12 meses anteriores ao ato da Câmara que proibiu tal ação, sendo que todos foram recontratados sempre no mesmo dia da demissão.

Vale ressaltar que a Câmara dos Deputados tem uma grande verba para gastos dos parlamentares. Atualmente, cada um dos deputados recebe uma conta de mais de R$ 111 mil para contratações, que devem ser de um mínimo de 5 e um máximo de 25. As remunerações também variam, indo de R$ 1.025 para as funções mais simples até R$ 15.698 para os chefes de gabinete.

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