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“Se ele portasse uma arma de fogo, teria me matado”, diz juíza esfaqueada

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Divulgação / Ascom TRF-3
“Se ele portasse uma arma de fogo, teria me matado”, disse a juíza Louise Filgueiras

Quando chegou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, na quinta-feira da semana passada (3/10), a juíza Louise Filgueiras não imaginava que terminaria o dia nas
páginas policiais. Ela ocupava o gabinete do juiz Paulo Fontes, de quem cobria as férias, quando o procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção invadiu o escritório e a
esfaqueou superficialmente no pescoço , numa tentativa de matá-la. Em estado de surto, ele foi preso em flagrante pela Polícia Federal e atualmente, encontra-se internado em ala
psiquiátrica do Hospital das Clínicas .

Recuperada do susto, Filgueiras comentou o ataque em entrevista ao GLOBO e especulou o que poderia ter ocorrido se o procurador não estivesse de posse de uma faca, mas de outro
arma mais letal. “Acredito que o golpe de faca não me feriu gravemente porque a cadeira giratória se moveu e não ofereceu resistência. Mas se ele portasse uma arma de fogo,
teria me matado. Eu não teria chance”, diz a juíza .

Ela acredita que o esquema de segurança de prédios públicos, que permite a entrada de autoridades do Judiciário sem a necessidade de vistoria por equipamentos de raio-x,
contribuiu para o episódio.

“Acho que essa determinação deveria ser repensada. Existe uma cultura que informa essas normas internas de dispensa do detector de metais para autoridade, mas este fato mostra
que precisamos reavaliá-las e mudar isso”, afirma.

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Filgueiras descarta a possibilidade de mover alguma ação pessoal contra Assunção e diz que o caso deve se manter apenas na esfera criminal. Não há indícios de que o procudador tenha atacado a juíza por algum motivo específico. Segundo testemunhas, ele perambulou por outros escritórios e possivelmente entrou no gabinete dela de forma aleatória.

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“Eu não conhecia o procurador e pelo que pude apurar até agora, não julguei nenhum processo em que ele tenha atuado. Pelas circunstâncias dos fatos, foi um ataque aleatório,
direcionado a um magistrado qualquer. Ele me atingiu por que viu naquele lugar e momento uma situação favorável”, opina.

Mesmo entendendo que o ataque foi fortuito e possivelmente fruto de um surto psicótico, Filgueiras enxerga o momento atual do país, com acirramento no debate político, como um
causador de atos de violência como este.

“Não dá para saber ao certo o que passou pela cabeça dele, mas estamos vivendo tempos difíceis, de muita intolerância e belicosidade . Isso acaba resultando em violência real. Há
um clima conflituoso, de ódios, ressentimentos e indignação, que afeta a todos e pode levar a extremos”, acrescenta.

De volta ao trabalho, Louise diz que tem tirado forças do apoio recebido de pessoas próximas e até de desconhecidos.

“Me afastei para fazer exames na sexta, mas já retornei às funções. Me sinto bastante reconfortada por amigos e familiares e muito grata por todas as manifestações de
solidariedade que tenho recebido. Foram dias intensos, mas estou bem”, finaliza a juíza .

Fonte: IG Nacional
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Petrobras é condenada por caso de assédio sexual e vai pagar R$ 112 mil de multa

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Tânia Rêgo/Agência Brasil
Fachada da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro

A   Petrobras  foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 112 mil  a uma técnica de edificações  vítima de assédio sexual.

A decisão foi da Segunda Turma do TST, que considerou a indenização de R$ 30 mil fixada anteriormente como insuficiente para coibir novos casos. A funcionária prestava serviços à empresa, em Belém (PA), e foi assediada pelo fiscal do contrato, empregado da estatal.

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A decisão do TST reformou a sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que reduziu para R$ 30 mil o valor de R$ 112 mil arbitrado pelo juízo de primeiro grau.

De acordo com o processo, o fiscal havia presenteado a empregada com roupas íntimas durante um “amigo oculto” e a convidou a passar um fim de semana em sua casa de praia. O convite não foi aceito, o que o teria levado a persegui-la. A partir daí, ele passou a reclamar do desempenho do trabalho da subordinada e a desqualificá-la profissionalmente.

Inibir novos casos

Na avaliação da relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, o valor que havia sido fixado pelo TRT não atende ao   critério pedagógico, não considera o porte econômico da empresa nem inibe a ocorrência de outras situações similares.

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A ministra ressaltou que as investidas não eram veladas, mas perante diversos colegas, e lembrou que, na hipótese, a vulnerabilidade é ainda maior por se tratar de  empregada terceirizada vítima de assédio sexual  por parte de superior hierárquico e empregado de empresa pública.

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“São notórias as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho, e o assédio sexual fragiliza ainda mais a sua manutenção no emprego e a ocupação de melhores cargos”, afirmou. “Por essa razão, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 190, ratificada pelo Brasil em junho de 2019, que é contra a violência e assédio no mundo do trabalho”.

Fonte: IG Nacional
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