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Economia

Rodrigo Maia fala em votar reforma tributária em março de 2020

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Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre arrow-options
Geraldo Magela/Agência Senado

Presidente da Câmara dos Deputados ao lado do presidente do Senado Davi Alcolumbre; segundo Rodrigo Maia, propostas de reforma tributária das duas casas serão unificadas

A reforma tributária pode ser votada em março de 2020 no plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Reforma tributária: “quem tem três propostas, não tem nenhuma”, diz Alcolumbre

“A nossa intenção é trabalhar esses dois meses [novembro e dezembro], ter o texto pronto até o final do ano e, assim que o Congresso seja reaberto , que a gente possa votar na comissão, e até março no plenário”, afirmou Maia.

A declaração foi feita neste sábado (16) durante uma entrevista a jornalistas em Nova York , onde Maia recebeu o prêmio Woodrow Wilson de Serviço Público. As informações são do site G1.

Após mudanças na Previdência, outras reformas serão mais difíceis para governo

Sobre o clima político no Congresso Nacional para discutir mudanças nos impostos do País, Rodrigo Maia afirmou que a reforma tributária “nasceu” no Congresso e que isso facilitaria o debate sobre o tema.  

“Então, há um comprometimento maior, maior responsabilidade dos parlamentares no texto que foi criado pela Casa, isso facilita a tramitação”, disse.

Puxão de orelha? Alcolumbre cobra atuação maior do governo na reforma tributária

A Câmara e o Senado, porém, discutem propostas de reforma tributária diferentes . Além disso, o governo também estuda uma proposta própria, mas não chegou a apresentá-la para o legislativo.

Diálogo

O deputado  Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o relator da reforma tributária na Câmara. A proposta em análise foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e pelo economista Bernard Appy.

Já no senado, a reforma tributária  tem como relator  Roberto Rocha (PSDB-MA). O texto foi elaborado por um grupo de senadores e foi apresentada pelo então deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que chegou a ser aprovada em comissão especial na Câmara, mas não chegou a ser analisada em plenário.

Leia mais:  No primeiro dia de reforma da Previdência, INSS enfrenta crises no atendimento

“O deputado Baleia junto com o Appy e a equipe econômica vão começar, junto com os senadores, principalmente o Roberto, vão começar a dialogar e tentar construir um texto que resolva esse problema que ainda existe no setor de serviços, por causa da alíquota do novo imposto de bens e serviços”, afirmou Rodrigo Maia.

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Economia

Médicos podem ser proibidos de diferenciar atendimento de pacientes

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A proposta consta do Projeto de Lei 1.752/2016, aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)

Os estabelecimentos médicos podem ser proibidos de privilegiar o atendimento de pacientes particulares em detrimento daqueles com plano ou seguro de saúde na marcação de consultas, exames e outros procedimentos .

A proposta consta do Projeto de Lei 1.752/2016 , aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na quinta-feira (5). O texto ainda precisará ser votado em segunda discussão pela Casa.

Após falhas e reclamações, 39 planos de saúde estão suspensos pela ANS

O projeto valerá apenas para os profissionais conveniados a operadoras de plano ou seguros de saúde. O texto estabelece que os atendimentos deverão privilegiar os casos de emergência e urgência, além de pacientes idosos, gestantes, lactantes e crianças de até 5 anos.

A norma não valerá para as condições excepcionais previstas no contrato firmado entre a operadora de saúde e o médico conveniado, que deverão ser divulgadas aos consumidores.

“Tem sido recorrente essa conduta ilegal e discriminatória, cujo objetivo é coagir os pacientes dos planos de saúde a pagar, com recursos próprios, por consultas, exames e procedimentos que deveriam ser pagos pela empresa Tira-se, assim, proveito da urgência por atendimento que as pessoas têm quando se trata de saúde”, justificou o autor da medida, o deputado Renato Cozzolino (PRP).

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