conecte-se conosco



Política

Rodrigo Maia diz que pensão a solteiras ‘absurdo’ e cobra mudança no STF

Publicado

em

source
Rodrigo Maia arrow-options
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Maia cobrou que STF mude entendimento de lei sobre pensões

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo (19) que vai continuar trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que garante o benefício para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Custo anual de R$ 30 milhões foi considerado um “absurdo” por Maia. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo e a situação que mais chama atenção é a da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado.

Em uma auditoria do Tribunal de Contas da União de foram encontradas suspeitas de fraudes em 19 mil pensões para filhas solteiras. Os valores foram pagos em diversos órgãos da administração pública federal, não apenas do Legislativo. O tribunal alterou a interpretação da lei e obrigou que as pensionistas comprovassem a dependência do benefício para manterem o privilégio.

Leia também: Maia pede afastamento de secretário de Bolsonaro após citação nazista

“Depois da interpretação do Tribunal de Contas da União, o STF deu infelizmente decisão garantindo o direito adquirido. Todos os casos como esses mostrados são absurdos. Vamos continuar investigando, tomando as decisões e trabalhando para que o STF mude sua interpretação e tenha interpretação real daquilo que é o correto, para que não tenhamos privilégios e desperdícios desnecessários”, disse Maia.

As solteiras passaram a reivindicar ao Supremo a manutenção das remunerações. O ministro Edson Fachin suspendeu o acórdão do TCU e determinou a aplicação do entendimento original à lei, o que foi respaldado pela Segunda Turma da Corte. De forma reservada, um integrante do Supremo também classificou os pagamentos como “absurdo”.

Leia também: Com Maia em evidência, Congresso passa a ser fundamental para reformas em 2020

As pensões são garantidas por uma lei de 1958. Em 1990, outra legislação pôs fim aos pagamentos, mas quem havia adquirido o direito o manteve. Para não perdê-lo, basta permanecer solteira ou não ocupar cargo público permanente. Denúncias de fraudes não faltam. Em dezembro, por exemplo, uma mulher foi indiciada por estelionato pela Polícia Legislativa por ser casada e manter o benefício.

Comentários do Facebook

Política

Avaliação do governo Bolsonaro se mantém estável em fevereiro, aponta pesquisa

Publicado

em

source
Bolsonaro arrow-options
Carolina Antunes/PR

Segundo pesquisa, avaliação do governo se manteve dentro da margem de erro

Um novo levantamento realizado pela XP Investimento em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) mostrou que as avaliações negativas sobre o governo Bolsonaro diminuíram entre os meses de janeiro e fevereiro, mas se mantiveram dentro da margem de erro, que é de 3,2 pontos percentuais. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (24) pelo jornal O Estado de São Paulo.

Leia também: Para Damares, governo Bolsonaro herdou um páis devastado pela corrupção

Segundo a pesquisa, 36% dos entrevistados consideraram o governo de Bolsonaro como ruim ou péssimo, o que representa queda de 3% ante os 36% somados na avaliação realizada em janeiro. Já outros 34% apontaram a gestão como ótima ou boa e 29% como regular.

Outro ponto analisado pelo levantamento foi a expectativa da população quanto ao restante do mandato de Bolsonaro. Para 40%, o futuro é ótimo ou bom, enquanto 33% apontou como ruim ou péssimo. Os dados se mantiveram regulares ante aos dados da pesquisa anterior.

Congresso e Dólar

44% dos entrevistados fizeram uma avaliação ruim ou péssima do Congresso Nacional, diminuindo um ponto percentual desde a última pesquisa. Já o desempenho das opções ótimo e bom subiu de 9% para 10%, enquanto a alternativa regular somou 39%.

Leia também: Tubarão pré-histórico ataca submarino nas Bahamas, assista

Por fim, os entrevistados também foram questionados sobre a alta do dólar. Para 56%, o avanço da moeda norte-americana prejudica a vida dos brasileiros, enquanto 62% afirmou que a alta prejudica a economia do país. Entretanto, mesmo com esses valores, 47% consideram que ela está no caminho certo.

Comentários do Facebook
Continue lendo
Nacional16 minutos atrás

Mar invade a praia e arrasta banhistas durante ressaca no Guarujá

arrow-options Reprodução Banhistas tentam salvar seus pertences durante ressaca no Guarujá (SP) Uma pessoa filmou o momento em que banhistas...

Entretenimento16 minutos atrás

Bloco Sargento Pimenta celebra 10 anos com muito animação

Fundado em 2010, o bloco Sargento Pimenta é tradicional do Rio de Janeiro e desfila no bairro do Flamengo. Com...

Entretenimento16 minutos atrás

Do topo à ruína: Harvey Weinstein acaba de ser condenado por estupro

Condenado nesta segunda-feira por estupro, o americano Harvey Weinstein já foi considerado um dos produtores independentes mais poderosos em Hollywood....

Entretenimento16 minutos atrás

Bloco de Gloria Groove reúne multidão em São Paulo

Dona de grandes sucessos, Gloria Groove comandou, nesta segunda-feira (24), mais uma edição do Bloco das Gloriosas. A festa faz...

Internacional42 minutos atrás

Produtor Harvey Weinstein é considerado culpado de crimes sexuais

O produtor norte-americano Harvey Weinstein foi considerado culpado de dois crimes sexuais pelo júri em Nova York nesta segunda-feira (24)....

Entretenimento42 minutos atrás

Bloco Sargento Pimenta celebra 10 anos com muito animação

Fundado em 2010, o bloco Sargento Pimenta é tradicional do Rio de Janeiro e desfila no bairro do Flamengo. Com...

Entretenimento55 minutos atrás

BBB 20: Manu é acusada de racismo ao falar de “cor” de casal

Nesta segunda-feira (24), Manu Gavassi, participante do “BBB 20”, gerou polêmica racial ao falar sobre a cor de um casal...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana