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Economia

Reforma manterá direitos dos servidores públicos, diz secretário Paulo Uebel

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Agência Brasil

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Wilson Dias/Agência Brasil

Seretário Paulo Uebel afirma que proposta para mudar regras do serviço público será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro ainda em outubro

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel , disse hoje (9), que deve concluir ainda este mês uma proposta de reforma do serviço público.

Ele participou da abertura do seminário para debater o estudo do Banco Mundial intitulado Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro.

Segundo ele, a proposta será apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de ser divulgada. Sem dar detalhes, adiantou que a reforma valerá para novos servidores públicos, com manutenção de direitos para os atuais.

“A economia é 100% com o Paulo Guedes”, diz Bolsonaro

“Atualmente a secretaria trabalha em uma proposta sempre no sentido de melhorar e qualificar o nosso trabalho com foco no cidadão”, disse.

O secretário afirmou ainda que a proposta segue os princípios de servir ao cidadão , valorização dos servidores, inovação, gestão de pessoas “adaptada às melhores práticas mundiais”, eficiência e qualidade.

Segundo Paulo Uebel, o custo com pessoal é “bastante alto e insustentável no longo prazo. A folha de pagamento é o segundo maior gasto obrigatório do Governo Federal”.

Relatório

Segundo o relatório do Banco Mundial, o crescimento real projetado para a folha de pagamentos de servidores ativos para o período de 2018 a 2030 é de 1,12% ao ano, caso não seja implementada nenhuma reforma.

Entre 2008 e 2018, houve crescimento real médio da folha de pagamentos de servidores ativos do governo federal de 2,5% ao ano, passando de R$ 105,4 bilhões para R$ 132,7 bilhões.

Bolsonaro nega que governo vá quebrar monopólio da Caixa na gestão do FGTS

A contratação de novos servidores apresentou uma taxa de 1,29 novo servidor para cada aposentado, aumentando o número total de servidores.

Para o Banco Mundial, uma das soluções é reduzir o salário de entrada no serviço público.

“Estima-se que reduzindo todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000 , e aumentando o tempo necessário para se chegar ao fim de carreira, obtém-se uma economia acumulada até 2030 de R$ 104 bilhões . Como alternativa, reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilhões”, diz o estudo.

De acordo com o estudo, atualmente, o setor público oferece salários iniciais altos para atrair candidatos qualificados, mas tem pouco espaço para recompensar os funcionários com melhor desempenho ou atrair profissionais qualificados do setor privado.

“O ideal seria ter uma estrutura salarial que combinasse salários iniciais menores com maior flexibilidade para pagar mais com base no desempenho e na experiência . Isso permitiria ao setor público manter os funcionários com melhor desempenho e atrair profissionais no meio da carreira”, disse o secretário.

O Banco Mundial também recomenda reduzir as taxas de contratação de novos servidores à medida que outros se aposentam, o que gerará impacto fiscal no longo prazo.

Outra proposta do Banco Mundial é o congelamento de aumentos salariais , não relacionados à progressão, por três anos, e retornando posteriormente, o que geraria economia acumulada até 2030 de R$ 187,9 bilhões.

Leia o artigo: Um imenso Portugal

“Passado o período de racionalização, as economias anuais permaneceriam mais ou menos constantes como proporção do PIB . Para economias fiscais maiores, é possível apenas repor a inflação após o período de congelamento dos aumentos não relacionados a progressão”, disse.

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Economia

Auxílio emergencial: 200 mil foram pagos neste sábado, apenas 14% dos pedidos

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Tatiana Thomé
Reprodução YouTube

Tatiana Thomé, vice-presidente de Governo da Caixa explica depósitos deste sábado (6)

De 1,4 milhão de pedidos de auxílio emergencial feitos ao governo federal nos últimos dias, apenas 200 mil foram aprovados para receberem o benefício. O crédito foi depositado neste sábado (6). 

Leia mais: 

Auxílio emergencial: governo estuda mais duas parcelas de R$ 300
Caixa explica como será o pagamento da 3ª parcela do auxílio emergencial
Governo divulga lista de beneficiários do auxílio emergencial

A informação foi dada pela vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé, neste sábado (6), durante entrevista coletiva. “Duzentas mil famílias tiveram o crédito feito hoje (sábado) pela Caixa. De 1,4 milhão de registros, em torno de 200 mil foram considerados elegíveis, então foram feitos os créditos para essas pessoas na data de hoje”, afirmou Tatiana. 

A diretora do banco estatal também informou que  58,6 milhões de pessoas já receberam duas parcelas do auxílio emergencial e 108,5 milhões pelo menos uma das parcelas. O valor total pago até o momento, segundo a Caixa  já chega a R$ 76,6 bilhões. 

Explicação

A Caixa tem reiterado em suas entrevistas coletivas que não é responsável pelo processo de aprovação dos pedidos de auxílio emergencial . Neste sábado, a vice-presidente de governo da Caixa foi questionada por uma solicitante.

Ela leu a pegunta: “Caixa, estou desde 7 de abril aguardando meu auxílio já fiz duas correções e a últuma foi há 10 dias e (meu pedido) ainda está em análise, com quem eu falo, o que eu faço?”.

“A Caixa faz papel de agente pagador, não somos responsáveis pela análise do seu cadastro, pela elegibilidade, pela cruzamento das bases. O caso está em análise pela Dataprev . Pode direcionar sua questão para o Ministério da Cidadania ou aguardar mais um pouco”, respondeu.



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