conecte-se conosco


Direto de Brasília

Recurso de Lula que acusa Moro de parcialidade será julgado pela 2ª turma do STF

Publicado

em


Relator da Lava Jato, Edson Fachin, decidiu levar para a 2ª turma do STF o julgamento do novo pedido de liberdade de Lula
Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Relator da Lava Jato, Edson Fachin, decidiu levar para a 2ª turma do STF o julgamento do novo pedido de liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu levar para a Segunda Turma do Tribunal o julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que acusa o juiz federal Sérgio Moro de parcialidade e cita, inclusive, o fato do magistrado ter aceitado o convite para o ‘Superministério’ da Justiça no futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Leia também: Lula usa Moro ministro para pedir liberdade no STF e anulação de sentença

No despacho, o relator da Lava Jato no Supremo pediu informações a diversos órgãos como o Superior Tribunal da Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal (TRF) e o Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, a vara de Sérgio Moro, e deu prazo de cinco dias para obter as respostas e também para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste, para então colocar o pedido de habeas corpus
de Lula
na pauta da Segunda Turma.

A partir de então, caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do STF, marcar uma data para o julgamento colegiado entre ele e os ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o próprio Edson Fachin que novamente deliberarão sobre a prisão ou liberdade do ex-presidente condenado em 1ª e 2ª instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Novo embate entre Lula e Moro


Novo confronto entre ex-presidente Lula e o juiz federal Sérgio Moro será decidido pela Segunda Turma do STF
iG Arte
Novo confronto entre ex-presidente Lula e o juiz federal Sérgio Moro será decidido pela Segunda Turma do STF

Apesar de não voltarem a ficar frente a frente, o julgamento do novo pedido de liberdade de Lula
confrontará novamente juiz e réu. Isto porque o principal argumento da defesa do ex-presidente neste pedido de habeas corups é de que o juiz Sérgio Moro foi parcial na condenação do petista dentro da Operação Lava Jato e na condução de outros processos dos quais Lula também é réu, mas ainda não foi julgado.

Leia mais:  Sérgio Cabral negocia acordo de delação premiada com a Lava Jato, diz jornal

Leia também: Moro abandona aparência de imparcial ao aceitar ser ministro, diz defesa de Lula

É bem verdade que o argumento já havia sido utiulizado em outros pedidos de liberdade de Lula, todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido sob a luz do fato de Moro ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o comando do ministério da Justiça no ano que vem.

De acordo com os advogados do ex-presidente, tornou-se “acima de qualquer dúvida razoável” a tese de que o juiz teve “atuação parcial” na condução do processo. “A formalização do ingresso do juiz no cenário político — em ostensiva oposição a Lula — torna ainda mais necessária uma análise retrospectiva de sua conduta em relação ao ex-presidente”, diz a defesa.

“Outrossim, um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sérgio Moro
em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política — viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais. E agora irá participar, em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus aliados no curso do processo eleitoral”, continua.

A defesa de Lula diz ainda que Moro “estabeleceu relação de inimizade capital” com o ex-presidente e “demonstrou a existência de interesses” alheios ao processo ao proferir suas decisões. Ao longo das 73 páginas do recurso levado ao STF, são elencadas algumas das alegadas “medidas invasivas” determinadas pelo juiz contra o ex-presidente, dentre elas a condução coercitiva efetivada em março de 2016 e a divulgação de grampos de conversas entre Lula e Dilma Rousseff naquele mesmo ano.

Leia mais:  É possível governar o Brasil

Na tese defendida pelos advogados, ao aceitar convite para atuar no governo Bolsonaro, o juiz da Lava Jato “em vez de dissipar fundadas suspeitas, colabora com a consolidação da fama que ostenta, retroalimentando uma percepção razoável da sociedade de que ele se comporta como inimigo/opositor do ex-presidente Lula”.

Leia também: Moro aceita convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça no futuro governo

Além do caso tríplex, cuja condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro colocou Lula
na prisão, também estavam sob os cuidados de Moro outros dois processos da Lava Jato: um sobre o sítio de Atibaia e outro sobre terreno para o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento. Este último já está na fase final, aguardando sentença.

Comentários do Facebook
publicidade

Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

Publicado

em

source
Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

Comentários do Facebook
Leia mais:  Após 'fico', Eduardo Bolsonaro diz ter "portas abertas" para embaixada no futuro
Continue lendo
Política18 minutos atrás

Encontro de literatura começa nesta segunda (9)

Literatura, dança, teatro, música, humor, mágica. Essa mistura de expressões artísticas faz parte da programação do 5° Encontro Capixaba de...

Internacional1 hora atrás

Finlândia elege primeira-ministra mais jovem da história do país

arrow-options Reprodução/Twitter Sanna Marin tem apenas 34 anos A Finlândia elegue neste domingo (8) a mais jovem primeira-ministra que irá...

Mulher1 hora atrás

4 razões pelas quais as pessoas fingem orgasmo durante o sexo

Para que a relação sexual seja prazerosa, é importante que o casal esteja em sintonia. No entanto, nem sempre uma...

Mulher1 hora atrás

Mulher descobre traição após registro do namorado em app fitness

A jornalista americana Jane Slater compartilhou no Twitter como descobriu a traição do seu ex-namorado.  Segundo ela, o casal usava...

Mulher1 hora atrás

Horóscopo do dia: previsões para 9 de dezembro de 2019

arrow-options Marcelo Dalla O horóscopo do dia apresenta a previsão para o seu signo e ascendente ÁRIES  O sentimento de...

Esportes3 horas atrás

Ceará empata com Botafogo e permanece na Série A

O Ceará empatou por 1 a 1, no estádio Nilton Santos, neste domingo (8) com o Botafogo e se manteve...

Tecnologia4 horas atrás

1 em cada 4 jovens está viciado em celular, aponta estudo

Um estudo realizado por pesquisadores do King’s College de Londres afirma que esse comportamento viciante significa que as pessoas ficam...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana