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Agricultura

Recurso de concessão florestal gera desenvolvimento para o município de Terra Santa (PA)

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Os recursos gerados pela concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera já começaram a transformar a realidade do município de Terra Santa, no Pará. Desde o ano passado, quando se habilitou para o primeiro repasse, a prefeitura do município já recebeu cerca de R$ 430 mil. O recurso foi aplicado em uma central comunitária de beneficiamento de produtos não madeireiros e na estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Terra Santa tem área em duas unidades de manejo florestal sob concessão na Flona de Saraca-Taquera e assim, conforme a lei que rege as concessões florestais (Lei de Gestão de Florestas Públicas, N°11.284/06), tem direito a receber parte do recurso pago pelas empresas concessionárias pela madeira colhida. Para se habilitar aos repasses, o município teve que atender uma série de exigências legais, como formar e manter ativo um conselho municipal de meio ambiente e elaborar um plano de aplicação dos recursos, contemplando ações para promover o uso sustentável de seus recursos florestais.

Manejo Comunitário

O primeiro repasse recebido pelo município, de cerca de R$ 81 mil, em novembro de 2018, foi investido em ações de capacitação, fortalecimento de associações comunitárias e na compra de equipamentos para uma usina de beneficiamento de produtos não-madeireiros, na comunidade de Urubutinga. A usina foi instalada na comunidade em 2006, fruto de uma compensação ambiental devido à construção de uma linha de transmissão de energia elétrica, mas ainda não estava devidamente equipada.

Já o segundo repasse, recebido em julho deste ano, foi de R$ 350 mil e será investido na construção da nova sede para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e na compra de um veículo para apoiar as ações da pasta.

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Para o secretário de Meio Ambiente do município, Jonas Pessoa, a concessão florestal tem contribuído para a conservação da cobertura florestal e para a geração de emprego e renda no município, além de beneficiar as comunidades locais com o repasse dos recursos. “Logo de início foi difícil para a população entender as concessões florestais porque eram poucas as pessoas que entendiam como funciona o manejo sustentável. Hoje sabemos que o manejo florestal é viável e sustentável. E é um dos melhores modelos para podermos usar a floresta, sem prejudica-la”, afirmou.

Beneficiamento de Castanha

O secretário contou que a comunidade de Urubutinga realiza o manejo de cerca de 5 mil castanheiras e que as ações de capacitação e fortalecimento do cooperativismo visam aprimorar a gestão do negócio e possibilitar o beneficiamento da castanha e de outros produtos florestais na própria comunidade, aumentando a geração de renda. Além das castanheiras, os extrativistas de Urubutinga aproveitam outras espécies florestais como o tucumã, a andiroba, o cumaru e o buriti. Este último produto, segundo o secretário, ainda é pouco explorado mas possui grande potencial comercial.

“Queremos usar esse recurso das concessões para dinamizar a economia local. Queremos que os produtos florestais sejam beneficiados aqui mesmo na comunidade, gerando benefícios para a sociedade”, afirmou.

Recurso das Concessões

Desde o início das operações de manejo em áreas de concessão florestal, em 2010, o Serviço Florestal Brasileiro já arrecadou mais de R$ 62 milhões. O valor arrecadado, após a retirada do percentual do Valor Mínimo Anual (VMA), que cabe ao Serviço Florestal Brasileiro, foi disponibilizado para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (40%), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (20%), os estados de Rondônia e Pará (20%), e os municípios que possuem em seu território áreas concedidas (20%).

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Fonte: Serviço Florestal Brasileiro

Fonte: MAPA
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Agricultura

Comitê do Agronordeste é instalado em Alagoas

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Foi realizada nesta sexta-feira (18), em Maceió (AL), a quinta reunião regional de instalação dos comitês do programa Agronordeste, plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região. Em evento na Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Faeal), produtores rurais de Alagoas conheceram os detalhes do programa que vai desenvolver a capacidade produtiva dos pequenos agricultores e criadores do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

Em Alagoas, o município-polo será Batalha, e ao todo oito municípios serão beneficiados nesta primeira etapa do programa: Batalha, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Olivença, Olho D’Água das Flores, Major Izidoro, Belo Monte e Monteirópolis. As cadeias prioritárias a serem incentivadas serão a da apicultura e da bovinocultura leiteira.

O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.

Segundo Danilo Forte, o ponto de partida do programa é a necessidade de criação de condições que levem à redução da desigualdade no campo. Por isso, foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento em cada um dos territórios que serão cobertos na fase inicial do programa.

Os territórios foram identificados pela Embrapa e selecionados com base em critérios como localidades com até 1% da população do estado, famílias com rendas de três a dez salários mínimos e onde fosse possível identificar cadeias produtivas com potencial de crescimento.

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Diretor-geral do Agronordeste, Danilo Forte

O programa tem como objetivo estimular a oferta de assistência técnica para atividade-fim da unidade produtiva, dando apoio ao produtor rural para que receba orientações sobre plantio, colheita, variedades, controles de pragas, manejo da criação e tecnologias que podem ser aplicadas. Ao mesmo tempo, da porteira para fora, o programa vai estimular a capacitação em gestão empresarial, ajudar a prospecção de novos mercados no Brasil e no exterior.

Participaram no lançamento do programa em Alagoas o diretor-geral do Agronordeste, Danilo Forte; o superintendente do Ministério da Agricultura em Alagoas, Alay Correia de Amorim; o presidente da Faeal, Álvaro Arthur Almeida; os secretários de Agricultura de Alagoas, Sílvio Bulhões de Azevedo; da Bahia, Lucas Rocha; e de Sergipe, André Luís; o superintendente do Banco do Nordeste em Alagoas, Pedro Ermírio de Almeida; o superintende da Conab; Lourival Barbosa Magalhães; o diretor da SDI, Orlando Costa; e o representante da Embrapa, João Flávio. Estavam presentes também representantes do Senar.

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação
[email protected]

Fonte: MAPA
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