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Randolfe pede que STF enquadre Bolsonaro em crime de desobediência

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Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Jefferson Rudy/Agência Senado

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

O senador Randolfe Rodrigues pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Bolsonaro seja enquadrado em crime de desobediência. O pedido veio após o mandatário não comparecer para prestar depoimento na Polícia Federal nesta sexta-feira (28). 

Na petição, Randolfe cita que o  recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União contra o comparecimento do presidente é indeferido. Ele também afirma que Bolsonaro deveria ser responsabilizado por crime de desobediência e de responsabilidade. 

“Devido à ocorrência de preclusão lógica entre a conduta de um Presidente da República que inicialmente concorda expressamente em prestar depoimento pessoal, porém, quando a medida é enfim agendada e determinada, opta por brincar e agir com desdém frente a este Supremo Tribunal Federal”, diz trecho. 

O senador segue afirmando que a atitude de Bolsonaro impede o andamento da investigações: 

“Mais do que um óbice ao curso das investigações, o ordenamento jurídico enquadra essa conduta como crime de desobediência […] Ainda, é evidente que tal conduta […] também se amolda às balizas legais e constitucionais afetas ao crime de responsabilidade, a ter seu eventual processamento no Legislativo Federal”. 

Em publicação no Twitter, Randolfe disse que “Bolsonaro não está acima de ninguém” e que não ter comparecido ao depoimento é “uma afronta, inclusive ao cargo de Presidente”. 

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