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Política

Quatro urgências encabeçam a pauta desta quarta

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A uma semana do recesso parlamentar, quatro matérias em regime de urgência tramitam na Assembleia Legislativa. A sessão ordinária desta quarta-feira (11), a partir das 9 horas, traz na pauta, entre os itens para votação, o Projeto de Lei (PL) 994/2019, que revoga a Lei Estadual 8.308/2006. A proposta do Executivo põe fim ao Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais, criado para partilha entre os municípios dos dos recursos arrecadados pelo Estado por meio de royalties da exploração de petróleo e gás natural. O projeto receberá em plenário parecer oral das comissões de Justiça, Ciência e Tecnologia e Finanças antes de ser votado pelo Plenário. Acompanhe ao vivo a sessão ordinária pela TV Assembleia. 

Também tramitando em urgência está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/2019, do Executivo. A matéria visa fazer com que seja assegurada em lei a ocupação privativa de cargos em comissão da Subsecretaria de Estado de Receita por auditores fiscais concursados na pasta. Para isso, o PLC 61/2019 revoga a Lei Complementar (LC) 832/2016, que tornou esses cargos de livre nomeação. O projeto aguarda parecer oral, em plenário, das comissões de Justiça, Cidadania e Finanças. 

Completam a lista das urgências as seguintes matérias: PL 695/2019, de Luciano Machado (PV), obrigando estabelecimentos privados e públicos a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Mundial da Síndrome de Down; e PLC 57/2010, proposta do Tribunal de Justiça para  alterar o Fundo Especial do Poder Judiciário. A iniciativa é do Tribunal de Justiça. 

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Política

Comissões: Infectologista explica medidas de prevenção e cuidados

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Aspectos relacionados à Covid-19 serão tratados na reunião do colegiado de saúde na terça-feira (2) às 9 horas. O infectologista do Núcleo Especial de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) Raphael Lubiana Zanotti falará sobre o tema “Covid-19 – O que você precisa saber: sintomas, diagnóstico, transmissão, como prevenir e a quem recorrer”.

Na terça (26) o secretário da pasta Nésio Fernandes e técnicos da Sesa falaram sobre as ações do governo no enfrentamento à pandemia no Espírito Santo. 

As reuniões acontecem em plataforma virtual e podem ser acompanhadas em tempo real pelo canal da Ales no YouTube, pela TV ao vivo no portal e pela TV Assembleia nos canais 19.2 (aberto e digital), 12 NET, 23 RCA e 519.2 Sky Digital.

Segurança

Na segunda-feira (1º) a Comissão de Segurança deve conhecer mais sobre ações desenvolvidas pelo secretário da área, coronel Alexandre Ramalho, em reunião às 11 horas. Ramalho assumiu a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) no último mês de abril, por isso os parlamentares querem saber mais sobre as ações e projetos do novo gestor. 

Também foram convidados para a reunião o comandante geral da Polícia Militar, cel. Douglas Caus, que também assumiu o comando da PM no mês de abril, o delegado geral da Polícia Civil Darcy Arruda, o diretor de ações estratégicas do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) Fabio Modesto e o subsecretário de Assuntos Penitenciários da Secretaria de Justiça (Sejus) Alessandro Ferreira.  

Transporte escolar

Os impactos sofridos pelo setor de transporte escolar voltam à pauta da Comissão de Cooperativismo em reunião agendada para terça-feira (02) às 13h. Dessa vez a ideia é ouvir também representantes do Poder Executivo. Entre os convidados estão a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-ES) e cooperativas de transportes. Em reunião na última quarta-feira (27) o colegiado tratou mais especificamente a situação de profissionais que atuam na zona rural, fortemente afetados pela suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus.

Confira a agenda das comissões:

Segunda-feira (1º) às 11h – Comissão de Segurança
Terça-feira (2) às 9h – Comissão de Saúde
Terça-feira (2) às 13h – Comissão de Cooperativismo

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