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Agricultura

Prorrogado prazo para habilitação de terminais, armazéns e recintos que operam com exportação e importação de produtos agropecuários

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Foi prorrogado para 2 de março de 2020 o prazo para que terminais, armazéns e recintos localizados em portos, aeroportos e postos de fronteira e que operam na exportação ou importação de produtos agropecuários, solicitem habilitação para trabalharem com tais produtos. A medida consta na Instrução Normativa 34, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2). 

O prazo inicial para a habilitação venceu nesse domingo (1º) conforme previsto na IN 39, editada em 2017.

Para receber a habilitação do Mapa, os terminais, armazéns e recintos privados têm que implantar diversas estruturas necessárias ao funcionamento da vigilância agropecuária internacional do Ministério, como câmaras frias, além de disponibilizar empilhadeiras para transporte de produtos, caixas, paletes e estrutura de escritórios. Atualmente, existem 322 locais habilitados no país, dos quais 250 são provisórios.

“O Ministério também irá habilitar oficialmente os armazéns, terminais e recintos administrados pela Receita Federal do Brasil. Atualmente, nas unidades onde funciona o serviço do Vigiagro, existem 543 funcionários: 196 agrônomos, 117 veterinários, três zootecnistas, 64 agentes de atividade agropecuária, 41 agentes de inspeção de produtos de origem animal, 64 servidores administrativos e 49 de outras funções. Os serviços prestados nesses locais são essenciais para garantir a segurança nas operações do comércio exterior”, explicou o coordenador do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Mapa (Vigiagro), Fábio Florêncio Fernandes.

Informações à imprensa
Janete Lima
[email protected]

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Agricultura

Mapa adere a plataforma sobre mudanças climáticas na agricultura durante a COP-25

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aderiu à Plataforma de Ação Climática da América Latina e Caribe (Placa). A cerimônia de lançamento e adesão ocorreu nesta quinta-feira (5), no Pavilhão do Chile na 25a Conferência das Partes da Conferência-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

O Embaixador do Brasil na Espanha, Pompeu Andreucci, representou a Ministra Tereza Cristina na ocasião.

A iniciativa PLACA tem como objetivo promover e potencializar a colaboração entre os países da América Latina e do Caribe para implementar, com eficácia, medidas relacionadas às mudanças climáticas em agricultura (pesquisa, capacitação, transferência de tecnologia, acesso a financiamento para adaptação e mitigação das mudanças climáticas). Contempla também previsão de cooperação em políticas sobre mudança do clima, em linha com os objetivos de desenvolvimento sustentável, e de aprimoramento de sua articulação com outras iniciativas e instituições internacionais.

Os países da América Latina e do Caribe combinam grande potencial, tanto em segurança alimentar, quanto em sustentabilidade. Em coordenação com seus parceiros regionais, o Brasil está disposto a firmar-se globalmente como potência agroambiental, estimulando essas duas vertentes para que caminhem lado a lado.

Além do Brasil, subscreveram a iniciativa PLACA, como membros fundadores, Argentina, Bahamas, Costa Rica, Chile, Guatemala, Peru e Uruguai.

Informações à Imprensa
[email protected] 

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